Parlamentares do PSOL protocolaram hoje (28\/11\/2016) um pedido de impeachment do presidente da Rep\u00fablica Michel Temer. O documento argumenta que Temer incorreu em crime de responsabilidade contra a probidade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica durante o epis\u00f3dio envolvendo os ex-ministros da secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e da Cultura, Marcelo Calero.<\/p>\n
O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero pediu demiss\u00e3o do cargo no \u00faltimo dia 18 e alegou que o ministro Geddel Vieira Lima o pressionou a intervir junto ao Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) para liberar a constru\u00e7\u00e3o de um edif\u00edcio de alto padr\u00e3o em Salvador, onde ele adquiriu um im\u00f3vel. Segundo depoimento prestado por Calero \u00e0 Pol\u00edcia Federal, o presidente Michel Temer tamb\u00e9m o teria abordado a respeito da situa\u00e7\u00e3o. Ontem, Temer argumentou que estava apenas \u201carbitrando conflitos\u201d entre decis\u00f5es divergentes de um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico. <\/p>\n
Pouco antes de protocolar o pedido, o l\u00edder do partido na C\u00e2mara dos Deputados Ivan Valente questionou os argumentos dados por Michel Temer. \u201cO que eles estava advogando \u00e9 sobre uma causa privada do ministro Geddel que ficou irritado porque o seu colega ministro n\u00e3o tinha dado um jeitinho para resolver o seu problema pessoal. E nesse sentido o Temer se atolou nesse epis\u00f3dio e praticou crime de responsabilidade ao ferir com o decoro com o que \u00e9 esperado para o seu cargo”, disse Valente. Com o desgaste do epis\u00f3dio, Geddel pediu demiss\u00e3o na \u00faltima sexta (25). <\/p>\n
Agora, caber\u00e1 ao presidente da Casa Rodrigo Maia (DEM-RJ) decidir se dar\u00e1 seguimento ao pedido ou se o arquivar\u00e1. \u201cAcreditamos que o Maia n\u00e3o far\u00e1 de imediato, de forma ostensiva, a desqualifica\u00e7\u00e3o dessa pe\u00e7a jur\u00eddica. Sabemos que o governo est\u00e1 na defensiva, que errou drasticamente e est\u00e3o receosos de que haja um grande como\u00e7\u00e3o popular, mas se ele for arquivar ter\u00e1 que mostrar o embasamento jur\u00eddico para tal\u201d, disse Valente.<\/p>\n
O pedido de impeachment \u00e9 baseado no depoimento que Calero deu \u00e0 Pol\u00edcia Federal, no dia 19 de novembro. Para o PSOL, Temer praticou crimes de responsabilidade contra probidade administrativa porque deixou que autoridades diretamente subordinadas a ele praticassem atos de abuso de poder sem serem responsabilizadas. O partido afirma que Temer tamb\u00e9m praticou abuso de poder ao instar Calero a procurar uma solu\u00e7\u00e3o que agradasse a Geddel.<\/p>\n
\u201cPelo contr\u00e1rio, buscou encontrar ‘sa\u00eddas’ para que as pretens\u00f5es de Geddel fossem atendidas, se n\u00e3o pelo Iphan, pela AGU, com a finalidade de resolver as \u201cdificuldades operacionais\u201d criadas por Calero ao n\u00e3o querer interferir de forma ilegal no processo administrativo do edif\u00edcio La Vue Ladeira da Barra\u201d, diz o pedido de impeachment.<\/p>\n
O l\u00edder do partido de Maia na C\u00e2mara, Pauderney Avelino (AM) disse n\u00e3o ver motivos para a abertura de um pedido de impeachment. \u201cN\u00e3o houve crime de responsabilidade. Pelo que eu ouvi ontem [em entrevista coletiva] o presidente Michel Temer dizer, n\u00e3o havia nenhuma raz\u00e3o para ele mentir ou falar diferente, portanto, n\u00e3o vejo nenhum raz\u00e3o. \u00c9 uma for\u00e7a\u00e7\u00e3o de barra o pedido de impeachment\u201d, disse.<\/p>\n
Entenda o caso<\/strong><\/p>\n No depoimento dado \u00e0 PF um dia ap\u00f3s pedir demiss\u00e3o, Calero relata que Geddel, em meados de junho, come\u00e7ou a pression\u00e1-lo para liberar as obras do empreendimento imobili\u00e1rio em Salvador (BA), que estavam embargadas pelo Iphan e onde ele havia adquirido uma unidade na planta. <\/p>\n O Iphan embargou o empreendimento de luxo, localizado na Ladeira da Barra, sob o argumento de que a constru\u00e7\u00e3o prejudicaria s\u00edtios hist\u00f3ricos ou tombados. Em depoimento \u00e0 PF, Calero disse que no dia 6 de novembro recebeu um telefonema de Geddel dizendo que n\u00e3o gostaria de ser surpreendido com qualquer decis\u00e3o que contrariasse o seu interesse. <\/p>\n Calero disse que o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha tamb\u00e9m chegou a pression\u00e1-lo, ligando para pedir que constru\u00edsse uma sa\u00edda para o epis\u00f3dio por meio da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU). Em jantar no Pal\u00e1cio do Alvorada, Calero disse que narrou os fatos a Temer. Na ocasi\u00e3o, o presidente disse ao ex-ministro que ficasse tranquilo e que se Geddel chegasse a procur\u00e1-lo, deveria responder dizendo que que n\u00e3o havia sido poss\u00edvel atender ao pedido.<\/p>\n Contudo, no dia seguinte ao jantar, Calero disse que foi convocado ao Pal\u00e1cio do Planalto para uma reuni\u00e3o na qual Temer lhe disse que a decis\u00e3o do Iphan teria causado \u201cdificuldades operacionais\u201d no seu gabinete e que Geddel encontrava-se irritado. Segundo Calero, Temer solicitou uma sa\u00edda para que o processo fosse encaminhado a AGU e lhe disse que “pol\u00edtica tinha dessas coisas, esse tipo de press\u00e3o\u201d.<\/p>\n Ontem (27), em entrevista coletiva, Temer disse que o caso representa \u201cum conflito entre \u00f3rg\u00e3os da administrar\u00e3o\u201d entre o Iphan da Bahia, que liberou o empreendimento, e o Iphan nacional, subordinado ao Minist\u00e9rio Cultura, e que n\u00e3o deu aval para o im\u00f3vel. Por isso sugeriu que a atua\u00e7\u00e3o da AGU no epis\u00f3dio. <\/p>\n Algumas conversas com ministros e um telefonema com Temer foram gravados por Calero. As grava\u00e7\u00f5es foram entregues \u00e0 PF, que remeteu o depoimento \u00e0 Procuradoria Geral da Rep\u00fablica para que avaliasse o caso, uma vez que envolve o presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Parlamentares do PSOL protocolaram hoje (28\/11\/2016) um pedido de impeachment do presidente da Rep\u00fablica Michel Temer. O documento argumenta que Temer incorreu em crime de responsabilidade contra a probidade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica durante o epis\u00f3dio envolvendo os ex-ministros da secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e da Cultura, Marcelo Calero. 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