{"id":102956,"date":"2016-11-28T17:46:45","date_gmt":"2016-11-28T20:46:45","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=102956"},"modified":"2016-11-28T17:46:45","modified_gmt":"2016-11-28T20:46:45","slug":"prazo-para-justificar-ausencia-no-primeiro-turno-termina-nesta-quinta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=102956","title":{"rendered":"Prazo para justificar aus\u00eancia no primeiro turno termina nesta quinta-feira"},"content":{"rendered":"<p>Quem n\u00e3o votou nem justificou a aus\u00eancia \u00e0s urnas no primeiro turno tem at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira (1\u00ba de dezembro de 2016) para regularizar a sua situa\u00e7\u00e3o. O cidad\u00e3o deve procurar o cart\u00f3rio eleitoral levando o Requerimento de Justificativa Eleitoral, um documento oficial de identidade com foto e um documento que comprove a impossibilidade de comparecimento \u00e0s urnas no dia 2 de outubro \u2013 um atestado m\u00e9dico, por exemplo. Os endere\u00e7os e hor\u00e1rios de funcionamento dos cart\u00f3rios eleitorais e centrais de atendimento podem ser consultados no site do TRE ou pelo Disque-Eleitor (148).<\/p>\n<p>Neste ano, o TRE-MG passou a oferecer aos eleitores o sistema <a href=\"http:\/\/www.tre-mg.jus.br\/eleitor\/sistema-justifica\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">Justificativa Eleitoral Web<\/font><\/a>. Deve ser anexado um documento que comprove a raz\u00e3o da aus\u00eancia. O andamento do pedido tamb\u00e9m pode ser acompanhado pelo sistema, que envia e-mail ao eleitor cadastrado.<\/p>\n<p>Para quem for pessoalmente e deseja agilizar o atendimento, o eleitor pode imprimir o formul\u00e1rio pelo site do TRE e j\u00e1 lev\u00e1-lo preenchido. O preenchimento deve ser feito com bastante aten\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que, caso haja algum dado incorreto ou que n\u00e3o permita a identifica\u00e7\u00e3o do eleitor, a justificativa n\u00e3o ser\u00e1 considerada v\u00e1lida. O deferimento n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tico, vai depender da an\u00e1lise do juiz eleitoral. Como o voto \u00e9 obrigat\u00f3rio, s\u00f3 motivos considerados justos pelo magistrado ser\u00e3o aceitos.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 importante lembrar que a justificativa vale apenas para um turno. Portanto, quem tamb\u00e9m n\u00e3o votou no segundo turno \u2013 30 de outubro \u2013, deve apresentar outro requerimento. Nesse caso, o prazo \u00e9 at\u00e9 o dia 29 de dezembro.<\/p>\n<p>Quem n\u00e3o conseguir comprovar o motivo do n\u00e3o comparecimento ou perder o prazo para a justificativa dever\u00e1 pagar uma multa para regularizar a sua situa\u00e7\u00e3o. E o eleitor que n\u00e3o votou, n\u00e3o justificou e nem pagou as multas referentes a tr\u00eas turnos consecutivos pode ter o seu t\u00edtulo cancelado. O cidad\u00e3o que n\u00e3o estiver quite com a Justi\u00e7a Eleitoral sofre algumas limita\u00e7\u00f5es, como a impossibilidade de emiss\u00e3o de passaporte e de posse em cargo p\u00fablico.<\/p>\n<p><strong>Eleitor no exterior<\/strong><\/p>\n<p>O eleitor que n\u00e3o votou no primeiro e\/ou no segundo turno das Elei\u00e7\u00f5es 2016 porque estava no exterior tem o prazo de 30 dias a partir do seu retorno ao Brasil para justificar a aus\u00eancia. Nesse caso, ele deve apresentar as passagens e\/ou o passaporte, de modo a comprovar que estava fora do pa\u00eds nas datas de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><em>(Fonte: TRE-MG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quem n\u00e3o votou nem justificou a aus\u00eancia \u00e0s urnas no primeiro turno tem at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira (1\u00ba de dezembro de 2016) para regularizar a sua situa\u00e7\u00e3o. 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