Secret\u00e1rios estaduais de educa\u00e7\u00e3o dizem que precisam de tempo e de recursos para executar as mudan\u00e7as no ensino m\u00e9dio previstas na Medida Provis\u00f3ria 746\/2016, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. Eles concordam que a etapa precisa de mudan\u00e7as e de se adequar aos interesses dos estudantes, mas pedem algumas altera\u00e7\u00f5es no texto da medida. O texto da MP est\u00e1 em an\u00e1lise em uma comiss\u00e3o mista. A inten\u00e7\u00e3o dos parlamentares \u00e9 que o relat\u00f3rio do senador Pedro Chaves (PSC-MS)\u00a0seja entregue nesta semana. A partir da\u00ed, o documento poder\u00e1 ser discutido e votado.<\/p>\n
Uma das principais demandas dos gestores estaduais \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da dura\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de fomento, na qual o governo federal transfere recursos adicionais para os estados ampliarem a jornada escolar para 7 horas di\u00e1rias. Atualmente, o ensino m\u00e9dio deve ter pelo menos 4 horas por dia. Pelo texto original, o apoio deve durar no m\u00e1ximo quatro anos.<\/p>\n
“\u00c9 inadmiss\u00edvel a gente pensar que [o fomento] possa encerrar com um ou dois anos, porque isso \u00e9 um investimento de longo prazo, tem que diluir n\u00e3o s\u00f3 melhorias de estrutura f\u00edsica das escolas, mas estrutura de custeio”, diz o presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), Fred Am\u00e2ncio.<\/p>\n
Am\u00e2ncio \u00e9 secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco, estado que \u00e9 considerado refer\u00eancia pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) na implanta\u00e7\u00e3o do tempo integral no ensino m\u00e9dio. Atualmente, segundo o secret\u00e1rio, 43% das escolas funcionam com uma jornada de 7 horas di\u00e1rias, ou seja, os estudantes ficam mais tempo na escola e t\u00eam atividades no contraturno.<\/p>\n
Am\u00e2ncio atribui ao tempo integral o fato de o ensino m\u00e9dio do estado ter sa\u00eddo da 21\u00aa posi\u00e7\u00e3o em 2007 no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb), que mede a qualidade da educa\u00e7\u00e3o por meio de avalia\u00e7\u00f5es em portugu\u00eas e matem\u00e1tica, e ter alcan\u00e7ado o topo do ranking, em 2015, ao lado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
“Costumo dizer que o Brasil tem, no ensino m\u00e9dio, educa\u00e7\u00e3o parcial. Em todos os pa\u00edses refer\u00eancia do mundo, os jovens ficam 7 horas na escola. No Brasil, a maioria dos estudantes fica 4 horas”, diz. “\u00c9 importante a gente dar um passo no processo de amplia\u00e7\u00e3o e isso envolve investimento. A gente tem levado essa discuss\u00e3o n\u00e3o apenas nas audi\u00eancias p\u00fablicas, mas em conversas com o MEC. O programa de fortalecimento \u00e9 muito importante”, completa.<\/p>\n
A MP da Reforma do Ensino M\u00e9dio estabelece que a jornada escolar deve ser “progressivamente ampliada”, mas n\u00e3o d\u00e1 um prazo para que todas as escolas concluam esse processo. O\u00a0Programa de Fomento \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o de Escolas em Tempo Integral\u00a0oferece, para o ensino m\u00e9dio, R$ 2 mil a mais por aluno por ano para ajudar os estados.<\/p>\n
Pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), lei aprovada em 2014, o Brasil deve ter pelo menos 25% dos estudantes em tempo integral at\u00e9 2024 – atualmente, s\u00e3o 18,7% levando em considera\u00e7\u00e3o toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. No ensino m\u00e9dio, s\u00e3o apenas 6,4% das matr\u00edculas.<\/p>\n
Curr\u00edculo<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da prorroga\u00e7\u00e3o da jornada, a MP estabelece que parte da forma\u00e7\u00e3o do estudante do ensino m\u00e9dio seja voltada para os conte\u00fados da Base Nacional Comum Curricular, que ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o no MEC, e parte destinada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o em uma \u00eanfase escolhida pelo pr\u00f3prio estudante. As \u00eanfases ser\u00e3o em linguagens; matem\u00e1tica; ci\u00eancias da natureza; ci\u00eancias humanas; e forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional.<\/p>\n Segundo Am\u00e2ncio, entre os pedidos dos gestores est\u00e1 a maior flexibilidade para que os estados elaborem os pr\u00f3prios curr\u00edculos. Uma das possibilidades, ainda em discuss\u00e3o entre os estados, \u00e9 que possam definir, de acordo com a realidade de cada local, outras \u00eanfases de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “Acreditamos que os cinco [itiner\u00e1rios] que est\u00e3o propostos s\u00e3o importantes. Mas por que n\u00e3o ter a possibilidade de construir algo ainda diferenciado? J\u00e1 que existe a vis\u00e3o de flexibilidade, pode-se pensar em algo que possa atender os estados. Por exemplo, em alguns estados, o aspecto cultural \u00e9 muito forte, no Nordeste temos isso muito arraigado. Por que n\u00e3o ter algumas linhas de itiner\u00e1rio formativo cultural?”, diz.<\/p>\n O secret\u00e1rio diz ainda que essa mudan\u00e7a estrutural n\u00e3o ser\u00e1 algo simples e que os estados precisar\u00e3o de tempo. “Acho que precisa deixar mais claro [na MP], que as redes estaduais v\u00e3o ter mais autonomia para estabelecer o seu planejamento de implanta\u00e7\u00e3o ao longo dos anos. Isso n\u00e3o \u00e9 um processo, envolve investimento, envolve mudan\u00e7as em toda uma cultura.”<\/p>\n Segundo ele, havia um entendimento de que com a conclus\u00e3o da Base Nacional Curricular, esse modelo j\u00e1 estaria dispon\u00edvel em 2018. “Nossa expectativa \u00e9 que o texto venha prevendo um planejamento da implanta\u00e7\u00e3o ao longo dos anos, porque n\u00e3o \u00e9 da noite para o dia que se faz uma mudan\u00e7a desse porte.”<\/p>\n Relator<\/strong><\/p>\n Presente na reuni\u00e3o do Consed, que ocorreu at\u00e9 a \u00faltima sexta-feira (25), em Bras\u00edlia, o relator da MP na comiss\u00e3o mista que analisa a medida, senador Pedro Chaves (PSC-MS), disse que pretende estender a dura\u00e7\u00e3o do fomento do MEC aos estados por dez anos. O an\u00fancio foi bem visto pelos secret\u00e1rios.<\/p>\n Outra altera\u00e7\u00e3o que o senador deve fazer na MP \u00e9 propor a prorroga\u00e7\u00e3o da jornada para 5 horas por dia j\u00e1 a partir de 2018 para todos os estados. Segundo Am\u00e2ncio, um prazo mais fact\u00edvel seria que isso pudesse ser feito at\u00e9 2022.<\/p>\n O senador dever\u00e1\u00a0apresentar o relat\u00f3rio\u00a0com as altera\u00e7\u00f5es na pr\u00f3xima quarta-feira (30). O relat\u00f3rio dever\u00e1 ser discutido e votado na comiss\u00e3o mista que analisa a medida, onde poder\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00f5es. O documento dever\u00e1 passar ainda pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado. O prazo para que todo o processo seja conclu\u00eddo \u00e9 mar\u00e7o de 2017.<\/p>\n (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Secret\u00e1rios estaduais de educa\u00e7\u00e3o dizem que precisam de tempo e de recursos para executar as mudan\u00e7as no ensino m\u00e9dio previstas na Medida Provis\u00f3ria 746\/2016, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. Eles concordam que a etapa precisa de mudan\u00e7as e de se adequar aos interesses dos estudantes, mas pedem algumas altera\u00e7\u00f5es no texto da medida. 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