Pesquisa realizada pela UFMG revela que a explora\u00e7\u00e3o de imigrantes bolivianos em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, uma realidade j\u00e1 conhecida no Estado de S\u00e3o Paulo, se repete h\u00e1 anos na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A pesquisa, que tamb\u00e9m retratou a discrimina\u00e7\u00e3o sofrida pelos haitianos em Minas Gerais, foi mostrada em uma audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada nesta sexta-feira (25\/11\/16).<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica foi requerida pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado Cristiano Silveira (PT), que integra o Comit\u00ea Estadual de Aten\u00e7\u00e3o ao Migrante, Refugiado e Ap\u00e1trida, Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Comitrate). O \u00f3rg\u00e3o foi institu\u00eddo em agosto de 2015 pelo Governo do Estado para articular a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
De acordo com o deputado Cristiano Silveira, o governo estima hoje que existem cerca de 4 mil haitianos e 270 s\u00edrios em Minas Gerais. No Brasil, recentemente houve uma grande expans\u00e3o no n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es de ref\u00fagio, que passaram de 966, em 2010, para 28.670 em 2015. Muitos estrangeiros, no entanto, chegam de forma irregular e clandestina, o que dificulta a contabiliza\u00e7\u00e3o desses contingentes.<\/p>\n
A pesquisa realizada pelo Programa Cidade e Alteridade, da UFMG, foi apresentada pela doutoranda Giselle Cruz, que \u00e9 ainda professora do curso de Direito do Centro Universit\u00e1rio Metodista Izabela Hendrix. O centro criou um projeto de extens\u00e3o sobre inser\u00e7\u00e3o laboral dos refugiados em Minas Gerais.<\/p>\n
Jornada de 17 horas di\u00e1rias rende R$ 390 mensais<\/strong><\/p>\n A pesquisa mostra que a clandestinidade esconde uma realidade cruel para os bolivianos em Minas Gerais. Um entrevistado, identificado apenas como Francisco, vive na RMBH h\u00e1 12 anos. Segundo ele, os bolivianos que trabalham em confec\u00e7\u00f5es em Minas enfrentam uma jornada que vai de 7 da manh\u00e3 \u00e0 meia-noite. Vivem no local de trabalho e ganham R$ 15 por dia, folgando aos domingos. Isso d\u00e1 um sal\u00e1rio de R$ 390 mensais.<\/p>\n No caso dos haitianos, algo que fica evidente na pesquisa \u00e9 a discrimina\u00e7\u00e3o racial, especialmente no caso das mulheres. Entre os homens, 60% dos entrevistados disseram ter sofrido com o preconceito, mas 100% das mulheres relataram o mesmo. Uma das mulheres disse que a patroa, em um restaurante, chegou a amea\u00e7\u00e1-la com uma faca.<\/p>\n Para avaliar o n\u00edvel salarial, foram criados grupos de controle com brasileiros que vivem no mesmo bairro e t\u00eam o mesmo perfil s\u00f3cio-econ\u00f4mico. De acordo com o levantamento realizado, a m\u00e9dia salarial dos homens haitianos na RMBH \u00e9 de R$ 1.068,50, enquanto que o dos brasileiros \u00e9 de R$ 2.347,00. No caso das mulheres, a m\u00e9dia salarial \u00e9 de R$ 880, enquanto a das brasileiras \u00e9 de R$ 1.484.<\/p>\n Um dos integrantes da equipe de pesquisa \u00e9 o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Haitianos Radicados na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, Phanel Georges, que participou da audi\u00eancia p\u00fablica. Ele disse que os haitianos s\u00e3o gratos pela decis\u00e3o do governo brasileiro de acolher esses imigrantes e fornecer vistos humanit\u00e1rios para regularizar sua situa\u00e7\u00e3o. Ainda assim, ele ressalva que a situa\u00e7\u00e3o enfrentada pelos refugiados \u00e9 muito dura. \u201cFaltam pol\u00edticas p\u00fablicas para os imigrantes, que ficam por conta das ONGs\u201d, afirmou Georges. Ainda assim, muitas dessas ONGs s\u00e3o apenas assistencialistas, n\u00e3o contribuindo para o empoderamento do imigrante.<\/p>\n Assim como Georges, o representante diplom\u00e1tico do governo da Nig\u00e9ria em Minas Gerais, Olusegun Akinruli, destacou a urg\u00eancia de se garantir o acesso dos imigrantes ao mercado de trabalho. \u201cA parte econ\u00f4mica \u00e9 muito importante, pois \u00e9 o que d\u00e1 dignidade \u00e0 pessoa. Vou sugerir que a comiss\u00e3o trabalhe com a Fiemg e a ACMinas para melhorar essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Akinruli.<\/p>\n O nigeriano tamb\u00e9m destacou a necessidade de se facilitar a regulariza\u00e7\u00e3o do diploma estrangeiro, um processo que, segundo ele, custa mais de R$ 1.000. A quest\u00e3o foi um dos problemas destacados pelos haitianos ouvidos na pesquisa da UFMG, ao lado do n\u00e3o reconhecimento da carteira de motorista, a jornada exaustiva dos empregos acess\u00edveis e o custo inacess\u00edvel da educa\u00e7\u00e3o. O coordenador estadual da Pauta dos Imigrantes e Refugiados da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participa\u00e7\u00e3o Social e Cidadania, Jo\u00e3o Motta, disse que o governo est\u00e1 tentando reproduzir um modelo catarinense para regulariza\u00e7\u00e3o gratuita dos diplomas.<\/p>\n Desrespeito <\/strong>\u2013 Amanda Drummond, advogada orientadora da Cl\u00ednica de Direitos Humanos da UFMG, chamou aten\u00e7\u00e3o para a dificuldade que ju\u00edzes e outros operadores do Direito no Brasil t\u00eam para respeitar tratados jur\u00eddicos internacionais assinados pelo Brasil. Ela apontou como ilegais algumas normas que impedem imigrantes de participar de sindicatos no Brasil, assim como a reserva de vagas para brasileiros em empresas, o que seria uma exig\u00eancia da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). \u201cEssa diferencia\u00e7\u00e3o n\u00e3o traz benef\u00edcio para a sociedade brasileira.Temos que superar essa vis\u00e3o de categorias diferentes de seres humanos\u201d, afirmou Amanda.<\/p>\n (Fonte: ALMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pesquisa realizada pela UFMG revela que a explora\u00e7\u00e3o de imigrantes bolivianos em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, uma realidade j\u00e1 conhecida no Estado de S\u00e3o Paulo, se repete h\u00e1 anos na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). 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