{"id":102638,"date":"2016-11-25T14:11:37","date_gmt":"2016-11-25T17:11:37","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=102638"},"modified":"2016-11-25T14:11:37","modified_gmt":"2016-11-25T17:11:37","slug":"apos-amplo-dialogo-alunos-desocupam-escola-estadual-em-montes-claros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=102638","title":{"rendered":"Ap\u00f3s amplo di\u00e1logo, alunos desocupam escola estadual em Montes Claros"},"content":{"rendered":"

Um ato p\u00fablico realizado na tarde de ontem, 24 de novembro de 2016, marcou o fim da ocupa\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Monsenhor Gustavo, em Montes Claros, no Norte de Minas. Desde o in\u00edcio de m\u00eas, ao tomar conhecimento da ocupa\u00e7\u00e3o da escola, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) passou a acompanhar a situa\u00e7\u00e3o, com foco na atua\u00e7\u00e3o preventiva.<\/p>\n

De acordo com os promotores de Justi\u00e7a Rodrigo Wellerson Guedes Cavalcante (Defesa dos Direitos das Crian\u00e7as e dos Adolescentes), Felipe Gustavo Gon\u00e7alves Caires (Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico) e Daniela Yokoyama (Coordenadoria Regional de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o e dos Direitos das Crian\u00e7as e dos Adolescentes do Norte de Minas), mesmo sendo observado amadurecimento por parte dos alunos na condu\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o, assim como a participa\u00e7\u00e3o de pais, professores e da Superintend\u00eancia Regional de Ensino (SRE), mas considerando a proximidade Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) e as tratativas feitas pela Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a e a Coordenadoria Estadual de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o (Proeduc) do MPMG, foi expedida Recomenda\u00e7\u00e3o no sentido de prevenir viola\u00e7\u00f5es de direitos, dirigida aos alunos ocupantes, \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da escola, \u00e0 SRE, ao Conselho Tutelar e \u00e0 Pol\u00edcia Militar. <\/p>\n

\u201cTodos os \u00f3rg\u00e3os atenderam prontamente a Recomenda\u00e7\u00e3o, e desempenharam papel relevante na preven\u00e7\u00e3o de conflitos e viola\u00e7\u00f5es de direitos. Na oportunidade, ficou constatado n\u00e3o haver \u00f3bice, por parte dos alunos, na realiza\u00e7\u00e3o do Enem na escola ocupada, o que, todavia, n\u00e3o ocorreu por decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC)\u201d, afirmam os promotores de Justi\u00e7a.<\/p>\n

No entanto, com mais de 20 dias de ocupa\u00e7\u00e3o, pais, alunos e professores, preocupados com os preju\u00edzos decorrentes da falta de aulas e das dificuldades de reposi\u00e7\u00e3o para cumprimento do calend\u00e1rio escolar, acionaram a Promotoria de Justi\u00e7a, solicitando interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No dia 23 de novembro, em reuni\u00e3o com todos os segmentos envolvidos, foi decidido pelos alunos que ocupavam a escola que, apesar de continuarem a protestar e a reivindicar seus direitos, especialmente contra a PEC 55 e a MP 7.746, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, iriam promover a desocupa\u00e7\u00e3o da escola, em virtude da dificuldade de cumprimento do calend\u00e1rio escolar para os cerca de 900 alunos. Na ocasi\u00e3o, os estudantes ressaltaram o amadurecimento em termos de cidadania que obtiveram durante a ocupa\u00e7\u00e3o da escola, declarando que o maior aprendizado veio da constata\u00e7\u00e3o de que o di\u00e1logo e o respeito s\u00e3o a base da conviv\u00eancia comunit\u00e1ria.<\/p>\n

Segundo os promotores de Justi\u00e7a, todos os representantes da comunidade escolar se prontificaram em auxiliar na desocupa\u00e7\u00e3o da escola para a retomada imediata das aulas, reconhecendo que as boas pr\u00e1ticas observadas pelos alunos durante a ocupa\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser incorporadas no dia a dia da escola. Ao final, foi deliberado o desenvolvimento das seguintes a\u00e7\u00f5es: que a desocupa\u00e7\u00e3o ocorresse em um ato p\u00fablico, com toda a comunidade escolar; que a escola promova uma a\u00e7\u00e3o para troca de experi\u00eancias entre os alunos, ap\u00f3s a retomada das aulas; que sejam incorporados na elabora\u00e7\u00e3o das normas de conviv\u00eancia escolar e de cuidado com a escola as pr\u00e1ticas vivenciadas durante a ocupa\u00e7\u00e3o, especialmente a discuss\u00e3o e as delibera\u00e7\u00f5es em assembleia. <\/p>\n

O MPMG acompanhar\u00e1 a reposi\u00e7\u00e3o das aulas e o cumprimento do calend\u00e1rio escolar.<\/p>\n

\"\"Alunos desocupam escola estadual em Montes Claros (Divulga\u00e7\u00e3o)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

(Da Coordenadoria Regional de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o e dos Direitos das Crian\u00e7as e dos Adolescentes do Norte de Minas e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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