Professores de 29 universidades federais, duas universidades estaduais, tr\u00eas institutos federais e um centro federal de ensino entraram em greve hoje (24\/11\/2016), de acordo com balan\u00e7o divulgado pelo Sindicato Nacional dos Docentes de Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Andes-SN). Os docentes s\u00e3o contra a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 55\/2016, a chamada PEC do Teto (que cria um limite para as gastos p\u00fablicos) e a Medida Provis\u00f3ria (MP) 746\/2016, que estabelece a reforma do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
A decis\u00e3o pela greve ocorreu em reuni\u00e3o realizada no Andes-SN nos dias 19 e 20 de novembro. Al\u00e9m das institui\u00e7\u00f5es federais, aderiram \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, da Universidade Estadual de Pernambuco e do Centro Federal Tecnol\u00f3gico de Minas Gerais.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) diz que respeita o direito de greve, mas “estranha que a pauta que justifica a deflagra\u00e7\u00e3o da paralisa\u00e7\u00e3o em algumas institui\u00e7\u00f5es federais seja baseada em falsas premissas como a alega\u00e7\u00e3o de que a PEC 55 vai prejudicar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a carreira docente”.<\/p>\n
Pautas<\/strong><\/p>\n Os professores s\u00e3o contra a PEC do Teto, que limita os gastos do governo federal pelos pr\u00f3ximos 20 anos. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, que, limitados por um teto geral, resultar\u00e3o na retirada recursos de outras \u00e1reas para investimento no ensino. Os docentes tamb\u00e9m s\u00e3o contra a reforma do ensino m\u00e9dio, feita por medida provis\u00f3ria. O governo argumenta que a PEC do Teto \u00e9 fundamental para o ajuste fiscal e a reforma do ensino m\u00e9dio \u00e9 urgente, por isso, a necessidade da medida provis\u00f3ria.<\/p>\n As pautas s\u00e3o as mesmas dos estudantes que participam de ocupa\u00e7\u00f5es de escolas, institutos federais e universidades no pa\u00eds. N\u00e3o h\u00e1 um balan\u00e7o oficial de quantas s\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es ocupadas. De acordo com a Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), at\u00e9 segunda-feira (22), eram 229 unidades das universidades ocupadas.<\/p>\n A presidente do Andes-SN, Eblin Farage, disse, em nota, que a greve n\u00e3o tem uma pauta corporativa, e sim uma pauta em favor da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cA nossa indica\u00e7\u00e3o \u00e9 por uma greve que realize atividades p\u00fablicas nas universidades, oficinas, aulas, debates, em conjunto com os estudantes, que na maior parte das universidades j\u00e1 est\u00e3o ocupando, e com os t\u00e9cnico-administrativos, que tamb\u00e9m est\u00e3o em greve, envolvendo os movimentos sociais e a popula\u00e7\u00e3o como um todo, para explicar os riscos que a PEC 55 e a MP 746 representam para a Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica em todos os n\u00edveis\u201d.<\/p>\n A PEC, caso aprovada, de acordo com o Andes-SN, “limitar\u00e1 o or\u00e7amento das institui\u00e7\u00f5es e colocar\u00e1 em risco o pleno desenvolvimento de suas atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o. V\u00e1rios reitores j\u00e1 manifestaram que o corte nos recursos dever\u00e1 inviabilizar o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es nos pr\u00f3ximos anos”.<\/p>\n Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Hoje (24), em cerim\u00f4nia de posse de tr\u00eas reitores em Bras\u00edlia, com a presen\u00e7a de representantes de diversas universidades, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, disse que o Brasil “vive um momento delicado do ponto de vista institucional e pol\u00edtico”, mas que deve haver sempre “compromisso com a sociedade”.<\/p>\n O ministro ressaltou que a atual gest\u00e3o recuperou para o MEC R$ 4,7 bilh\u00f5es que haviam sido contingenciados pela gest\u00e3o anterior. Sem esses recursos, o ministro disse que “estaria comprometido at\u00e9 o pagamento de pessoal”. “Meu prop\u00f3sito \u00e9 fazer com que esse compromisso continue e permane\u00e7a enquanto eu estiver \u00e0 frente do MEC, prestigiando todas as universidades”, acrescentou. <\/p>\n Em nota, o minist\u00e9rio diz que o resgate de R$ 4,7 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento do MEC de 2016 possibilitou a atual gest\u00e3o o pagamento de atrasados, a regulariza\u00e7\u00e3o do repasse de recursos e a retomada de obras paradas na gest\u00e3o passada em universidades e institutos federais. “Com isso, a atual gest\u00e3o j\u00e1 liberou 100% de recursos de custeio para para as UFs [universidades federais] e IFs [institutos federais]. Fato que n\u00e3o acontecia desde 2014″.<\/p>\n Destaca ainda que o or\u00e7amento de 2017 do MEC ser\u00e1 de R$ 139 bilh\u00f5es, R$ 10 bilh\u00f5es a mais em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 129 bilh\u00f5es de 2016.”O MEC reitera que a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 55 n\u00e3o corta recursos da Educa\u00e7\u00e3o, como falsamente tem sido difundido com prop\u00f3sitos pol\u00edticos. E reafirma que o que tira recursos da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a recess\u00e3o, que imp\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o da receita para os Estados, munic\u00edpios e Uni\u00e3o”, diz a nota.<\/p>\n Professores da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), do Centro Federal de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica de Minas Gerais (Cefet-MG), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) confirmaram a greve.<\/p>\n De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da Universidade Federal de Ouro Preto (Adufop), os educadores est\u00e3o com os bra\u00e7os cruzados desde o dia 11 de novembro. Os t\u00e9cnicos e alunos da institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e3o parados.<\/p>\n De acordo com o diretor do Sindicato dos Docentes do Centro Federal de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica de Minas Gerais (SindiCefet-MG), Ant\u00f4nio Arapiraca, o Cefet-MG possui nove campi no estado e sete fizeram assembleia.<\/p>\n Em cinco cidades \u2013 Belo Horizonte (campi I e II), Contagem, Tim\u00f3teo, Curvelo e Nepomuceno \u2013 j\u00e1 aprovaram a greve. Os munic\u00edpios de Varginha e Divin\u00f3polis n\u00e3o aprovaram.<\/p>\n Os campi de Arax\u00e1 e Leopoldina fazem assembleia nesta quinta-feira (24). Segundo Arapiraca, h\u00e1 indicativo de greve que deve ser deflagrada no dia 28 de novembro, nos campi que j\u00e1 aprovaram o ato.<\/p>\n O Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (APU-BH), que representam os professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) informou que a greve foi definida no dia 11 de novembro, mas, de fato, o movimento come\u00e7ou no dia 16.<\/p>\n De acordo com a APU-BH, a greve defende a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, a seguridade social e a manuten\u00e7\u00e3o dos direitos constitucionais adquiridos em 1988.<\/p>\n O Sindicato dos Docentes da UFVJM (ADUFVJM) informou que os professores da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) est\u00e3o parados desde 31 de outubro e os t\u00e9cnicos administrativos, desde 7 de novembro. Eles tamb\u00e9m s\u00e3o contra a PEC 55 e a MP 746.<\/p>\n (Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil e G1 Minas)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Professores de 29 universidades federais, duas universidades estaduais, tr\u00eas institutos federais e um centro federal de ensino entraram em greve hoje (24\/11\/2016), de acordo com balan\u00e7o divulgado pelo Sindicato Nacional dos Docentes de Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Andes-SN). 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