{"id":102586,"date":"2016-11-24T20:56:19","date_gmt":"2016-11-24T23:56:19","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=102586"},"modified":"2016-11-24T20:56:19","modified_gmt":"2016-11-24T23:56:19","slug":"fundacao-pode-pagar-r-200-milhoes-se-interromper-indenizacoes-as-vitimas-da-samarco-em-valadares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=102586","title":{"rendered":"Funda\u00e7\u00e3o pode pagar R$ 200 milh\u00f5es se interromper indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0s v\u00edtimas da Samarco em Valadares"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) apresentou novos esclarecimentos, na manh\u00e3 desta quinta-feira (24\/11\/2016), em Governador Valadares, sobre a liminar judicial que retira cl\u00e1usulas abusivas do termo de indeniza\u00e7\u00f5es sobre os transtornos gerados pelo rompimento da Barragem de Fund\u00e3o. De acordo com os promotores, a Funda\u00e7\u00e3o Renova, respons\u00e1vel pelas indeniza\u00e7\u00f5es, n\u00e3o poder\u00e1 interromper o programa, mesmo com a retirada das cl\u00e1usulas abusivas.<\/p>\n

De acordo com o promotor Leonardo Castro Maia, a Samarco, Vale e BHP Billiton, com as cl\u00e1usulas propostas, ficariam isentas de qualquer responsabilidade com os moradores, relacionada a trag\u00e9dia. \u201cO objetivo da a\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 acabar com o programa de indeniza\u00e7\u00e3o, mas que esse valor pago de R$ 1 mil e R$ 1.100 para vulner\u00e1veis seja considerado um valor m\u00ednimo indenizat\u00f3rio. Existe uma previs\u00e3o de pagamento de multa de R$ 200 milh\u00f5es caso ela interrompa as indeniza\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n

Ainda segundo o procurador, o valor \u00e9 considerado m\u00ednimo por n\u00e3o refletir um valor suficiente para indenizar todos os danos que a popula\u00e7\u00e3o enfrentou. Com isso, se torna poss\u00edvel receber o valor oferecido pela Funda\u00e7\u00e3o Renova e ainda manter ou criar outras a\u00e7\u00f5es judiciais contra a Samarco.<\/p>\n

A liminar foi concedida pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) na segunda-feira (21), a pedido do MPMG. O termo de indeniza\u00e7\u00e3o apresentado pela Funda\u00e7\u00e3o Renova propunha pagar um valor de R$ 1 mil por pessoa em uma mesma resid\u00eancia, al\u00e9m de R$ 1.100 por pessoas consideradas vulner\u00e1veis, como crian\u00e7as e idosos. Ainda segundo o promotor, a Funda\u00e7\u00e3o Renova pode recorrer da decis\u00e3o. <\/p>\n

Em nota, a Renova destacou que o “Programa de Indeniza\u00e7\u00e3o Mediada (PIM) tem como objetivo ressarcir os impactados de maneira \u00e1gil, alternativa a um processo judicial, em comum acordo e sem os tr\u00e2mites e custos de uma a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a”.<\/p>\n

Ainda segundo a nota, a funda\u00e7\u00e3o reconhece que foi notificada na ter\u00e7a-feira (22), em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 liminar concedida pela justi\u00e7a ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e “esclarece que continua com o atendimento \u00e0s pessoas que sofreram o dano no abastecimento e fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel em Governador Valadares”.<\/p>\n

A entidade destacou tamb\u00e9m que “estuda as medidas judiciais para reverter essa decis\u00e3o e se compromete a dar celeridade para promover, de modo definitivo, uma situa\u00e7\u00e3o de normalidade \u00e0s regi\u00f5es e comunidades impactadas”.<\/p>\n

\"\"Lama liberada de barragem da Samarco em Mariana contaminou a Bacia do Rio Doce e interrompeu o abastecimento de \u00e1gua em Governador Valadares (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/em>
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(Fonte: G1 dos Vales)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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