{"id":102119,"date":"2016-11-18T20:43:46","date_gmt":"2016-11-18T23:43:46","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=102119"},"modified":"2016-11-18T20:43:46","modified_gmt":"2016-11-18T23:43:46","slug":"justica-federal-aceita-denuncia-contra-22-pessoas-e-4-empresas-por-tragedia-de-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=102119","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Federal aceita den\u00fancia contra 22 pessoas e 4 empresas por trag\u00e9dia de Mariana"},"content":{"rendered":"

A Justi\u00e7a Federal aceitou a den\u00fancia apresentada no m\u00eas passado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) contra 22 pessoas envolvidas no rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, localizada pr\u00f3xima ao distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). Dessas, 21 s\u00e3o acusadas de inunda\u00e7\u00e3o, desabamento, les\u00e3o corporal e homic\u00eddio com dolo eventual, que ocorre quando se tem a inten\u00e7\u00e3o ou assume o risco de matar. A Samarco, respons\u00e1vel pela estrutura, e suas acionistas Vale e BHP Billiton tamb\u00e9m se tornaram r\u00e9s por diversos crimes ambientais. O engenheiro Samuel Loures e a empresa VogBR responder\u00e3o pela emiss\u00e3o de laudo enganoso sobre a estabilidade da barragem.<\/p>\n

Considerada a maior trag\u00e9dia ambiental do Brasil, o epis\u00f3dio que deixou 19 mortos completou um ano no dia 5 de novembro de 2016. A lama de rejeitos que se espalhou destruiu comunidades, devastou a vegeta\u00e7\u00e3o nativa e poluiu a Bacia do Rio Doce. Ainda est\u00e3o dispersos 43 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de lama entre a barragem que se rompeu e a Usina Hidrel\u00e9trica de Candonga.<\/p>\n

Entre os r\u00e9us est\u00e3o diversos funcion\u00e1rios da Samarco: Ricardo Vescovi, presidente afastado; Kleber Luiz Terra, diretor afastado de Opera\u00e7\u00f5es e Infraestrutura; e tr\u00eas gerentes. Onze integrantes do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, que incluem representantes da Vale e da BHP Billiton, tamb\u00e9m s\u00e3o acusados. A condena\u00e7\u00e3o por todas as acusa\u00e7\u00f5es podem gerar penas individuais de at\u00e9 54 anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de multas e repara\u00e7\u00e3o dos danos causados \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n

A Samarco, Vale e BHP Billiton haviam sido denunciadas pelo MPF por 12 crimes ambientais previstos, entre eles polui\u00e7\u00e3o, inunda\u00e7\u00e3o, desmoronamento, crimes contra a fauna e a flora, crimes contra ordenamento urbano e contra o patrim\u00f4nio cultural. As penas para as empresas incluem multas, interdi\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, proibi\u00e7\u00e3o de contratos com o Poder P\u00fablico e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios, tais como custear programas de \u00f3rg\u00e3os e entidades ambientais e executar de obras em \u00e1reas degradadas.<\/p>\n

A aceita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia foi assinada pelo juiz Jacques de Queiroz Ferreira na \u00faltima quarta-feira (16). Ele tamb\u00e9m determinou a prioridade de tramita\u00e7\u00e3o e a retirada de sigilo do processo. Os r\u00e9us t\u00eam um prazo de 30 dias para responder \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em nota, a Samarco informou que ainda n\u00e3o foi citada no processo. A empresa afirmou tamb\u00e9m que a den\u00fancia do MPF desconsidera os depoimentos apresentados ao longo das investiga\u00e7\u00f5es que comprovam o desconhecimento pr\u00e9vio de riscos nas estruturas.<\/p>\n

A Vale tamb\u00e9m divulgou nota \u00e0 imprensa repudiando a den\u00fancia, qual, segundo a empresa, teria desprezado “as in\u00fameras provas apresentadas, a razoabilidade, os depoimentos prestados em quase um ano de investiga\u00e7\u00e3o que evidenciaram a inexist\u00eancia de qualquer conhecimento pr\u00e9vio de riscos reais”. O texto acrescenta que a mineradora jamais praticou atos de gest\u00e3o operacional na Samarco, tampouco na barragem de Fund\u00e3o e que, aos membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e dos comit\u00eas de Assessoramento da Samarco, sempre foi assegurado que a barragem de Fund\u00e3o era regularmente avaliada, n\u00e3o s\u00f3 pelas autoridades legalmente competentes, como tamb\u00e9m por um renomado grupo de consultores internacionais independentes.<\/p>\n

“Saliente-se ainda que a seguran\u00e7a em geral, especialmente a de barragens, foi a todo tempo uma premissa a ser fielmente observada, sendo uma das diretrizes institucionais do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, nunca tendo havido, sequer, qualquer mera recomenda\u00e7\u00e3o por parte de seus membros de redu\u00e7\u00e3o de investimentos nessa \u00e1rea. Inclusive existem atas do pr\u00f3prio conselho onde se constata a seguran\u00e7a como prioridade n\u00famero um”, finaliza a nota.<\/p>\n

Na mesma linha, a BHP Billiton tamb\u00e9m criticou a atua\u00e7\u00e3o do MPF e informou que dar\u00e1 suporte \u00e0 defesa de seus funcion\u00e1rios. “A decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal n\u00e3o significa um ju\u00edzo de culpabilidade, mas trata-se de etapa processual que marca o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal”, acrescenta a empresa em nota. <\/p>\n

\"\"Ricardo Vescovi, presidente afastado \u2013 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Facebook<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

“Gan\u00e2ncia”<\/strong><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o penal do MPF foi protocolada no dia 19 de outubro. O documento de 272 p\u00e1ginas faz um hist\u00f3rico dos problemas ocorridos na barragem. Em apresenta\u00e7\u00e3o realizada na ocasi\u00e3o, os procuradores consideraram que a gan\u00e2ncia da Samarco foi a causa da trag\u00e9dia. Documentos internos da mineradora de 2015 obtidos pelo MPF traziam um progn\u00f3stico em caso de rompimento da barragem, apontando a possibilidade de aproximadamente 20 mortes e paralisa\u00e7\u00e3o das atividades da empresa por at\u00e9 dois anos.<\/p>\n

Mesmo consciente dos riscos, a empresa teria priorizado os resultados econ\u00f4micos em detrimento das pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a. “A Samarco tinha uma ger\u00eancia que atuava na gest\u00e3o de riscos. Em vez de paralisar as opera\u00e7\u00f5es da barragem, a empresa continuou mantendo sua opera\u00e7\u00e3o de forma irrespons\u00e1vel”, disse o procurador Jorge Munh\u00f3s.<\/p>\n

(Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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