{"id":101413,"date":"2016-11-08T15:58:52","date_gmt":"2016-11-08T18:58:52","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=101413"},"modified":"2016-11-08T15:58:52","modified_gmt":"2016-11-08T18:58:52","slug":"operacao-nota-zero-investiga-esquema-de-sonegacao-fiscal-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=101413","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Nota Zero investiga esquema de sonega\u00e7\u00e3o fiscal em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"

O Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (CIRA) realizou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (08\/11\/2016), a opera\u00e7\u00e3o Nota Zero, que desarticulou um esquema de sonega\u00e7\u00e3o fiscal praticado em Minas Gerais. Ao todo, cinco mandados de busca e apreens\u00e3o e dois de pris\u00e3o tempor\u00e1ria foram cumpridos em Belo Horizonte, Confins e Patos de Minas. <\/p>\n

Foram presos Diego Bergmann, respons\u00e1vel pela empresa Brasil Sul Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, com sede em Patos de Minas, e Jos\u00e9 Maria Fernandes Cordeiro, que comanda a empresa Delta Representa\u00e7\u00f5es, em Belo Horizonte. Os dois s\u00e3o suspeitos de organizar um esquema que usava microempreendedores individuais (MEI), com sede em Minas Gerais, constitu\u00eddos de forma fraudulenta para intermediar a comercializa\u00e7\u00e3o de mercadorias vendidas sem o pagamento do imposto devido.<\/p>\n

Segundo investiga\u00e7\u00f5es, para fazer o cadastro dos microempreendedores, os suspeitos usaram dados de 217 pessoas de v\u00e1rias cidades do pa\u00eds. As informa\u00e7\u00f5es como nome completo e CPF foram obtidas na internet em bancos de dados de inscri\u00e7\u00f5es de concursos p\u00fablicos. <\/p>\n

Com a pessoa f\u00edsica devidamente constitu\u00edda por meio desses \u201claranjas\u201d, os envolvidos emitiam notas fiscais frias para a empresa Brasil Sul Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, que, por sua vez, repassava os produtos – a pre\u00e7o abaixo do praticado pelo mercado – para atacadistas da Ceasa, em Contagem, na Regi\u00e3o Metropolitana da capital. <\/p>\n

A estimativa \u00e9 que tanto a Brasil Sul quanto a Delta Representa\u00e7\u00f5es tenham movimentado cerca de R$ 17 milh\u00f5es em um ano. Os produtos mais vendidos neste per\u00edodo foram de higiene, alimenta\u00e7\u00e3o e bebidas. Um preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos de R$ 5 milh\u00f5es de reais em impostos n\u00e3o pagos.<\/p>\n

A suspeita \u00e9 que outras pessoas estejam envolvidas na fraude. Para o promotor Hugo Barros de Moura Lima, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa da Ordem Econ\u00f4mica e Tribut\u00e1ria (CAOET), o esquema tamb\u00e9m pode estar presente em outros estados.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um esquema que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 de Minas Gerais. \u00c9 nacional. E \u00e9 importante dizer que isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel por conta da facilidade para se constituir um MEI. Na internet, basta informar um endere\u00e7o, que pode ser falso, e dados de pessoas f\u00edsicas, que podem ser obtidos em fontes abertas\u201d, criticou.<\/p>\n

A responsabilidade pelo cadastramento dos MEI \u00e9 exclusiva da Uni\u00e3o. S\u00f3 em Minas Gerais, existem hoje cerca de 532 mil microempreendedores individuais ativos. Em fun\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es que culminaram na opera\u00e7\u00e3o Nota Zero, a Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Fazenda iniciou um levantamento e, em menos de uma semana, 613 MEI foram suspensos por ind\u00edcios de fraude.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos fazendo os cruzamentos para verificar se a movimenta\u00e7\u00e3o desse MEI \u00e9 superior ao limite do sistema simplificado de recolhimento. Identificadas as irregularidades, realizamos dilig\u00eancias para retirar essas empresas do mercado e exigir do real benefici\u00e1rio o tributo sonegado com as multas\u201d, explicou Carlos Gustavo Baeta Damasceno, D gerente da Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Fazenda.<\/p>\n

Recupera\u00e7\u00e3o de ativos<\/strong><\/p>\n

Somente em 2016, as atividades desenvolvidas pelo Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (CIRA), for\u00e7a-tarefa formada pela Secretaria de Estado de Fazenda, Minist\u00e9rio P\u00fablico, pol\u00edcias Civil e Militar e Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, j\u00e1 conseguiram recuperar mais de R$ 50 milh\u00f5es desviados dos cofres p\u00fablicos. <\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira contou com a participa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas promotores de Justi\u00e7a, 17 auditores fiscais e 22 agentes da pol\u00edcia civil.<\/p>\n

\"\"Opera\u00e7\u00e3o Nota Zero investiga esquema de sonega\u00e7\u00e3o fiscal (Divulga\u00e7\u00e3o\/MPMG)<\/em>
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(Ag\u00eancia Minas)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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