{"id":101403,"date":"2016-11-08T11:19:17","date_gmt":"2016-11-08T14:19:17","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=101403"},"modified":"2016-11-08T11:19:17","modified_gmt":"2016-11-08T14:19:17","slug":"policia-civil-de-minas-gerais-alerta-sobre-os-riscos-e-penalidades-da-pratica-do-gato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=101403","title":{"rendered":"Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais alerta sobre os riscos e penalidades da pr\u00e1tica do \u2018gato\u2019"},"content":{"rendered":"

A Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais (PCMMG) apreendeu recentemente mais de 500 modens e decodificadores digitais vendidos sem notas fiscais nos shoppings populares de Belo Horizonte, durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cStop Cat\u201d. A a\u00e7\u00e3o trouxe \u00e0 tona o problema do furto de servi\u00e7os. Isto porque estes equipamentos piratas serviriam para fazer liga\u00e7\u00f5es clandestinas de internet e TV a cabo.<\/p>\n

Popularmente conhecida como \u2018gato\u2019, a pr\u00e1tica \u00e9, na verdade, o furto de servi\u00e7os como o fornecimento de \u00e1gua e energia el\u00e9trica. E que nos \u00faltimos tempos passou a afetar tamb\u00e9m sinal de internet e TV por assinatura. Al\u00e9m de perigosa, a pr\u00e1tica \u00e9 crime, que pode levar o autor para a cadeia. Isso lesa os demais consumidores e at\u00e9 os cofres p\u00fablicos, alerta a PCMG, que est\u00e1 apertando o cerco por meio de investiga\u00e7\u00f5es e opera\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

Segundo o Delegado M\u00e1rcio Lobato, chefe do Departamento Estadual de Investiga\u00e7\u00e3o de Fraudes, todo o material apreendido na opera\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo analisado e periciado.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o vamos parar as investiga\u00e7\u00f5es que t\u00eam tamb\u00e9m o objetivo de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal. O \u2018gato\u2019 de internet, TV a cabo, energia el\u00e9trica ou \u00e1gua \u00e9 subtra\u00e7\u00e3o de uma coisa alheia, que tem valor econ\u00f4mico e, por isso, estes casos s\u00e3o enquadrados como furto, conforme descrito no artigo 155 do C\u00f3digo Penal Brasileiro. E as puni\u00e7\u00f5es s\u00e3o desde multas at\u00e9 pena de 1 a 8 anos de reclus\u00e3o, de acordo com os agravantes.\u201d, M\u00e1rcio Lobato, chefe do Departamento Estadual de Investiga\u00e7\u00e3o de Fraudes.<\/p>\n

Ainda de acordo com o delegado, a opera\u00e7\u00e3o Stop Cat contou com informa\u00e7\u00f5es das operadoras de internet e TV paga. A pol\u00edcia ainda apura a origem dos equipamentos, se foram desviados das empresas e a forma como chegaram para a venda nos estabelecimentos comerciais. Todos os envolvidos podem ser penalizados.<\/p>\n

Lobato completa que a comercializa\u00e7\u00e3o desses aparelhos piratas alimenta o mercado clandestino de capta\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o ilegal de sinais de sat\u00e9lite. O trabalho da pol\u00edcia, segundo ele, \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 de atender \u00e0 demanda das empresas de TV por assinatura, mas tamb\u00e9m de combater a sonega\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n

O Estado, de acordo com o delegado, perde receita pelo furto do sinal, uma vez que n\u00e3o \u00e9 recolhido o ICMS entre 25 e 27% referente ao servi\u00e7o. \u201cA opera\u00e7\u00e3o beneficia tamb\u00e9m os assinantes regulares, que acabam pagando mais caro pelo servi\u00e7o em raz\u00e3o dos altos custos e, muitas vezes, recebem um servi\u00e7o de baixa qualidade em fun\u00e7\u00e3o das interfer\u00eancias feitas pelos \u201cgatos\u201d, afirma Marcio Lobato.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) estima que, no Brasil, existem cerca de 4,5 milh\u00f5es de resid\u00eancias com decodificadores piratas, representando 18% do total de assinantes no pa\u00eds. A entidade calcula que a perda de receita e de impostos causada pelo furto clandestino de sinal \u00e9 de cerca de R$ 6 bilh\u00f5es por ano, no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cO mercado ilegal s\u00f3 pode ser combatido com a uni\u00e3o entre Estado e ind\u00fastrias de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fado\u201d, ressalta Ant\u00f4nio Salles Neto, coordenador do N\u00facleo Anti-Fraude de TV por Assinatura da ABTA. Soma-se, ainda, a participa\u00e7\u00e3o e a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade esse processo, fundamental para acabar com a ilegalidade.<\/p>\n

A ABTA informa que contribui com as Pol\u00edcias Civil, Rodovi\u00e1ria, Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico, em diversas regi\u00f5es do pa\u00eds, nas a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 venda de decodificadores ilegais. Outras medidas seriam a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias mais sofisticadas para dificultar o furto do sinal e campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o dos consumidores na pr\u00f3pria TV por assinatura.<\/p>\n

A Agencia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) pro\u00edbe comercializa\u00e7\u00e3o e o uso de decodificadores n\u00e3o certificados e homologados oficialmente.<\/p>\n

Gato de \u00e1gua<\/strong><\/p>\n

Mesmo com a a\u00e7\u00e3o de conscientiza\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o, os \u201cgatos\u201d de \u00e1gua ainda s\u00e3o comuns. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) aplica, por m\u00eas, uma m\u00e9dia de 1,3 mil san\u00e7\u00f5es, a maioria relacionada ao furto de \u00e1gua.<\/p>\n

Segundo Marcos Otavio Passos, chefe Divis\u00e3o de Desenvolvimento Comercial da Copasa, a pr\u00e1tica do \u201cgato\u201d est\u00e1 entre as principais irregularidades registradas. Essa infra\u00e7\u00e3o se enquadra, tecnicamente, na deriva\u00e7\u00e3o clandestina do ramal predial, que \u00e9 uma ramifica\u00e7\u00e3o no ramal que abastece o im\u00f3vel, feita antes do hidr\u00f4metro, para impedir o registro do volume integral de \u00e1gua consumido.<\/p>\n

Passos revela que o perfil do infrator nem sempre est\u00e1 relacionado \u00e0 condi\u00e7\u00e3o social, ao poder aquisitivo e \u00e0 regi\u00e3o onde mora. \u201cEncontramos situa\u00e7\u00f5es de desvios de \u00e1gua para finalidade diferente daquela contratada pela Copasa em diferentes classes sociais e at\u00e9 grupos econ\u00f4micos\u201d, afirma Marcos Otavio, exemplificando casos, como o de uma liga\u00e7\u00e3o residencial que fornece \u00e1gua para uma ind\u00fastria, por exemplo.<\/p>\n

Consumidor prejudicado<\/strong><\/p>\n

O uso da \u00e1gua \u00e9 cobrado por categoria residencial, social (para usu\u00e1rios inscritos no Cadastro \u00danico dos Programas do Governo Federal, o CAD- \u00danico), comercial, industrial e p\u00fablica. As tarifas s\u00e3o diferentes para cada uma dessas categorias de consumo.<\/p>\n

Passos explica que, quando a pessoa utiliza a \u00e1gua de forma irregular, ela prejudica n\u00e3o s\u00f3 a empresa de saneamento, mas todos os consumidores porque a pr\u00e1tica provoca aumento no pre\u00e7o da tarifa. \u201cA tarifa \u00e9 calculada com base no custo do servi\u00e7o. Se o infrator n\u00e3o paga pelo uso da \u00e1gua, esse consumo n\u00e3o convertido em receita (perda) \u00e9 rateado entre todos os usu\u00e1rios\u201d observa.<\/p>\n

San\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

As san\u00e7\u00f5es pela conduta irregular do usu\u00e1rio e a utiliza\u00e7\u00e3o indevida dos servi\u00e7os de \u00e1gua est\u00e3o previstas na resolu\u00e7\u00e3o 40\/2013 da Agencia Reguladora de Servicos de Abastecimento de Agua e de Esgotamento Sanit\u00e1rio do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG). A puni\u00e7\u00e3o administrativa para quem faz \u2018gato\u2019 de \u00e1gua \u00e9 o pagamento de 15 tarifas fixas, mais o valor atribu\u00eddo \u00e0 classe habitacional ou ramo de atividade.<\/p>\n

E um alerta: quem viola o hidr\u00f4metro, por exemplo, bloqueando o seu funcionamento, tamb\u00e9m est\u00e1 furtando \u00e1gua e, por isso, est\u00e1 sujeito a multa de 15 contas m\u00e9dias, ou seja, se a conta de \u00e1gua \u00e9, em m\u00e9dia, de R$ 20 por m\u00eas, o valor da multa ser\u00e1 de R$ 300. Al\u00e9m disso, o usu\u00e1rio pagar\u00e1 pela substitui\u00e7\u00e3o do equipamento, mais o valor atribu\u00eddo \u00e0 classe habitacional ou ramo de atividade.<\/p>\n

Constatada e caracterizada a irregularidade, o usu\u00e1rio \u00e9 notificado e tem prazo de 15 dias \u00fateis para se justificar. \u201c\u00c9 importante dizer que, em todos os casos, a san\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 aplicada depois de esgotado o prazo de defesa do infrator\u201d, refor\u00e7a Passos.<\/p>\n

Furto de energia<\/strong><\/p>\n

Os \u2018gatos\u2019 da rede el\u00e9trica est\u00e3o sempre na mira da Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (Cemig). A empresa registrou entre 2012 e 2016 cerca de 90 mil irregularidades, relacionadas ao furto de energia em todo estado. De janeiro a agosto deste ano a empresa realizou 20 mil vistorias para combater a\u00e7\u00f5es ilegais na rede de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Cemig estima que, s\u00f3 no ano passado, esse tipo de fraude causou preju\u00edzo de aproximadamente R$ 300 milh\u00f5es \u00e0 companhia. As perdas decorrentes das liga\u00e7\u00f5es clandestinas refletem diretamente na conta de luz dos consumidores.<\/p>\n

Saad Habib, da Ger\u00eancia de Gest\u00e3o e Controle da Medi\u00e7\u00e3o e Perdas Comerciais da Cemig, afirma que isso acontece porque o dano comercial sofrido pela distribuidora \u00e9 considerado pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica(Aneel) na composi\u00e7\u00e3o da tarifa.<\/p>\n

No caso do \u2018gato\u2019 de energia, al\u00e9m de ser processado por crime de furto, tipificado no artigo 155 do C\u00f3digo Penal, a pessoa ainda pode ser obrigada a ressarcir toda a energia furtada e n\u00e3o faturada pela empresa em at\u00e9 36 meses, de forma retroativa.<\/p>\n

Perigo<\/strong><\/p>\n

As liga\u00e7\u00f5es clandestinas tamb\u00e9m s\u00e3o perigosas. O setor de Tecnologia e Normatiza\u00e7\u00e3o da Cemig alerta que a pr\u00e1tica pode provocar acidentes fatais, inc\u00eandios, danos nos eletrodom\u00e9sticos e na rede el\u00e9trica.<\/p>\n

Saad Habib acrescenta que a sobrecarga gerada pelo consumo irregular compromete a qualidade do fornecimento de energia, causando constantes interrup\u00e7\u00f5es no sistema. \u201cS\u00e3o registradas v\u00e1rias ocorr\u00eancias de rompimento de condutores e queima de transformadores devido a essa pr\u00e1tica criminosa\u201d, relata o engenheiro.<\/p>\n

Combate<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o persistentes as a\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia e daqueles que ofertam o servi\u00e7o para reduzir o n\u00famero de liga\u00e7\u00f5es irregulares. Uma das iniciativas da Cemig \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o de softwares de intelig\u00eancia para a identifica\u00e7\u00e3o de potenciais fraudadores.<\/p>\n

O sistema funciona no Centro Integrado de Medi\u00e7\u00e3o de onde \u00e9 poss\u00edvel monitorar \u00e0 dist\u00e2ncia e em tempo real a rotina dos medidores das diversas classes de consumo. \u201cA partir deste monitoramento \u00e9 poss\u00edvel identificar qualquer anomalia no padr\u00e3o de consumo e enviar as equipes ao local para combater a fraude\u201d, ressalta Saad Habib.<\/p>\n

Al\u00e9m do monitoramento das concession\u00e1rias de \u00e1gua, luz e dos esfor\u00e7os das empresas de distribui\u00e7\u00e3o de sinal de internet e TV a cabo, a Pol\u00edcia Civil realiza opera\u00e7\u00f5es constantes para combater esse tipo de fraude. Por isso, o Governo do Estado disponibiliza canais de den\u00fancias. Confira abaixo:<\/p>\n

\"\"Saiba como denunciar os gatos (Arte: Ag\u00eancia Minas)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

(Fonte: Ag\u00eancia Minas)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais (PCMMG) apreendeu recentemente mais de 500 modens e decodificadores digitais vendidos sem notas fiscais nos shoppings populares de Belo Horizonte, durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cStop Cat\u201d. A a\u00e7\u00e3o trouxe \u00e0 tona o problema do furto de servi\u00e7os. Isto porque estes equipamentos piratas serviriam para fazer liga\u00e7\u00f5es clandestinas de internet e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":101405,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[194,125044,125043,125036,125038,125037,125039,125026,125032,125029,125035,125042,125041,125024,125030,125027,125033,125023,44644,125040,125025,125031,125028,125034],"class_list":["post-101403","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-belo-horizonte","tag-chefe-do-departamento-estadual-de-investigacao-de-fraudes","tag-delegado-marcio-lobato","tag-gato-agua","tag-gato-internet","tag-gato-luz","tag-gato-tv-a-cabo","tag-multa-para-ligacao-clandestina-de-agua","tag-multa-para-ligacao-clandestina-de-internet","tag-multa-para-ligacao-clandestina-de-luz","tag-multa-para-ligacao-clandestina-de-tv-a-cabo","tag-operacao-stop-cat","tag-pcmmg","tag-pena-para-ligacao-clandestina-de-agua","tag-pena-para-ligacao-clandestina-de-internet","tag-pena-para-ligacao-clandestina-de-luz","tag-pena-para-ligacao-clandestina-de-tv-a-cabo","tag-policia-civil-alerta-sobre-os-riscos-e-penalidades-da-pratica-do-gato","tag-policia-civil-de-minas-gerais","tag-policia-civil-de-minas-gerais-alerta-sobre-os-riscos-e-penalidades-da-pratica-do-gato","tag-punicao-para-ligacao-clandestina-de-agua","tag-punicao-para-ligacao-clandestina-de-internet","tag-punicao-para-ligacao-clandestina-de-luz","tag-punicao-para-ligacao-clandestina-de-tv-a-cabo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/101403","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=101403"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/101403\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/101405"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=101403"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=101403"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=101403"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}