O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Cear\u00e1 (MPF\/CE) ingressou ontem (07\/11\/2016) com nova a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal pedindo a anula\u00e7\u00e3o da prova reda\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem), dessa vez pelo suposto vazamento do tema da prova. Para o procurador Oscar Costa Filho, caso seja confirmado, o tratamento ison\u00f4mico entre os candidatos teria sido desrespeitado. Na \u00faltima quarta-feira, o procurador j\u00e1 havia entrado com uma a\u00e7\u00e3o pedindo a suspens\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o Enem devido \u00e0 decis\u00e3o do MEC de adiar o exame nas escolas ocupadas por estudantes.<\/p>\n
O MPF\/CE alega que a opera\u00e7\u00e3o realizada pela Pol\u00edcia Federal (PF) no Cear\u00e1 prendeu um candidato que entrou em local de realiza\u00e7\u00e3o do Enem com rascunho da reda\u00e7\u00e3o dentro do bolso e com ponto eletr\u00f4nico. No entendimento do procurador, isso comprovaria o vazamento de informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 reda\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
O procurador respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o sustenta ainda que o tema \u201cCaminhos para combater a intoler\u00e2ncia religiosa no Brasil\u201d tamb\u00e9m apareceu em publica\u00e7\u00e3o do MEC divulgada no ano passado para desmentir uma prova falsa \u00e0s v\u00e9speras do Enem daquele ano. Mais cedo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) divulgou nota classificando de \u201ctentativa de tumultuar\u201d o Enem a repercuss\u00e3o em torno da semelhan\u00e7a entre o tema da reda\u00e7\u00e3o deste ano com o de uma imagem de suposta prova do Enem que teria vazado em 2015.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o contra o Inep, Costa Filho pede a concess\u00e3o de liminar para suspender os efeitos da validade jur\u00eddica da prova de reda\u00e7\u00e3o at\u00e9 o julgamento do m\u00e9rito, que ser\u00e1 julgada pelo juiz titular Ricardo Cunha Porto, da 8\u00aa Vara C\u00edvel da Justi\u00e7a Federal no Cear\u00e1.<\/p>\n
A medida, de acordo com o procurador, evitaria transtornos aos estudantes com divulga\u00e7\u00e3o de um resultado que posteriormente poderia ser alterado com o julgamento da a\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Boato de vazamento \u00e9 tentativa de desestabilizar governo, diz ministro<\/strong><\/p>\n O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, negou ontem que tenha ocorrido vazamento do tema da reda\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem), aplicada no domingo. Segundo ele, os boatos n\u00e3o passam de tentativas dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o de desestabilizar o governo federal.<\/p>\n \u201cN\u00e3o houve vazamento, \u00e9 um suposto vazamento. Os temas s\u00e3o absolutamente distintos. E se fosse, n\u00e3o caracterizaria vazamento. \u00c9 uma interpreta\u00e7\u00e3o absolutamente equivocada e eu atribuo isso \u00e0 mesma rede de difus\u00e3o e de propaga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas que de certo modo atuaram para desestabilizar o Enem. Vazamento, quando existe, tem que ter o texto do t\u00edtulo da reda\u00e7\u00e3o e quem se beneficiou desse enunciado. N\u00e3o houve nem uma coisa, nem outra. Ent\u00e3o \u00e9 mais uma informa\u00e7\u00e3o falsa, patrocinada por redes patrocinadas por partidos pol\u00edticos que desde o in\u00edcio queriam boicotar o Enem 2016. Partidos de oposi\u00e7\u00e3o, claramente, n\u00e3o tenho d\u00favida\u201d.<\/p>\n Sobre as ocupa\u00e7\u00f5es das escolas em diversos estados, Mendon\u00e7a disse que n\u00e3o h\u00e1 prazo estipulado pelo MEC para que os estudantes das escolas e universidades deixem os locais, pois isso diz respeito \u00e0 autonomia das institui\u00e7\u00f5es e das redes estaduais de ensino. Segundo ele, o minist\u00e9rio est\u00e1 disposto ao di\u00e1logo. Ao contr\u00e1rio do que argumentam os estudantes das ocupa\u00e7\u00f5es de que a PEC do Teto de Gastos vai tirar recursos da educa\u00e7\u00e3o, o ministro diz que isso \u00e9 \u201cbalela\u201d.<\/p>\n \u201cA inten\u00e7\u00e3o do governo est\u00e1 expl\u00edcita. A PEC que estabelece o teto dos gastos p\u00fablicos \u00e9 uma PEC que n\u00e3o interfere nos recursos da educa\u00e7\u00e3o. N\u00f3s t\u00ednhamos no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o esse ano R$ 6,4 bilh\u00f5es contingenciados, ent\u00e3o tinha l\u00edquido pouco mais de R$ 122 bilh\u00f5es. Para 2017, o nosso or\u00e7amento \u00e9 de R$ 139 bilh\u00f5es, cresceu em mais de 10%, mostrando claramente que isso \u00e9 balela, \u00e9 um argumento baseado em argumentos da oposi\u00e7\u00e3o, do PT, e que n\u00e3o se sustenta. N\u00f3s vamos ampliar os investimentos na \u00e1rea educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o dizem que a PEC vai dificultar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e especialistas argumentam que a medida vai restringir os recursos para o setor.<\/p>\n (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Cear\u00e1 (MPF\/CE) ingressou ontem (07\/11\/2016) com nova a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal pedindo a anula\u00e7\u00e3o da prova reda\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem), dessa vez pelo suposto vazamento do tema da prova. 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