{"id":101295,"date":"2016-11-07T14:04:09","date_gmt":"2016-11-07T17:04:09","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=101295"},"modified":"2016-11-07T14:04:09","modified_gmt":"2016-11-07T17:04:09","slug":"numero-de-acoes-contra-trafico-de-animais-silvestres-triplica-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=101295","title":{"rendered":"N\u00famero de a\u00e7\u00f5es contra tr\u00e1fico de animais silvestres triplica em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"<p>As opera\u00e7\u00f5es realizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), neste ano, para coibir o tr\u00e1fico de animais no estado, resultaram na apreens\u00e3o de 1.697 esp\u00e9cimes e na aplica\u00e7\u00e3o de quase R$ 3,6 milh\u00f5es em multas. Ao todo, Foram 20 opera\u00e7\u00f5es realizadas nos dez primeiros meses de 2016. Os n\u00fameros, inclusive, ultrapassam o ano passado inteiro, quando foram feitas sete opera\u00e7\u00f5es, com apreens\u00e3o de 964 animais e foram lavrados cerca de R$1,6 milh\u00e3o em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>De acordo com o coordenador de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Fauna da Semad, Daniel Colen, o aumento no n\u00famero de opera\u00e7\u00f5es e apreens\u00f5es se deve, principalmente, \u00e0s capacita\u00e7\u00f5es que foram realizadas pela Secretaria no interior do estado. \u201cCapacitamos os fiscais em Minas Gerais para fiscalizar fauna. Temos, agora, aproximadamente 40 fiscais habilitados e treinados para realizar as opera\u00e7\u00f5es. Assim, pudemos aumentar tamb\u00e9m a frequ\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00f5es\u201d, conta.<\/p>\n<p>Outro ponto importante \u00e9 que, neste ano, a pr\u00f3pria Secretaria est\u00e1 lavrando os autos de infra\u00e7\u00e3o do tema fauna, a partir dos boletins de ocorr\u00eancia feitos pela Pol\u00edcia Militar. \u201cHoje, nos casos de fiscaliza\u00e7\u00e3o de fauna, a pol\u00edcia age na esfera criminal. Na esfera administrativa, isto \u00e9, no que diz respeito \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da multa, quem lavra os autos e conduz o processo \u00e9 a Semad\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Ao ser pega com animais silvestres irregulares em resid\u00eancia ou at\u00e9 mesmo em tr\u00e2nsito, a pessoa \u00e9 autuada por cativeiro irregular de fauna silvestre. A multa \u00e9 de R$ 830,73 por cada esp\u00e9cime encontrado no local.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, se os animais apreendidos estiverem amea\u00e7ados de extin\u00e7\u00e3o, a multa passa para cerca de R$ 8.307,31 por animal. Al\u00e9m disso, a pessoa responde criminalmente, podendo receber pena de seis meses a um ano de pris\u00e3o, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais 9.605\/1998.<\/p>\n<p>Neste ano, pela primeira vez, a equipe da Semad, juntamente com a Pol\u00edcia Civil, flagrou o crime de adultera\u00e7\u00e3o e falsifica\u00e7\u00e3o de anilhas de passeriformes. Os propriet\u00e1rios foram autuados em flagrante e encaminhados para a penitenci\u00e1ria Nelson Hungria, uma vez que o crime \u00e9 tipificado como falsifica\u00e7\u00e3o de selo p\u00fablico pelo artigo 296 do C\u00f3digo Penal, com pena de dois a cinco anos.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/animais_apreendidos_em_minas_1.jpg\" alt=\"\" \/><em>N\u00famero de a\u00e7\u00f5es contra tr\u00e1fico de animais triplica em Minas Gerais (Divulga\u00e7\u00e3o\/Semad)<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><strong>Apreens\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>Dos 1.697 animais apreendidos de janeiro a outubro de 2016, apenas cinco eram pertencentes \u00e0 Herpetofauna (iguanas e c\u00e1gado), sendo o restante da categoria Avifauna.<\/p>\n<p>\u201cA esp\u00e9cie mais apreendida \u00e9 o Trinca-ferro, que recolhemos 288 exemplares, seguida pelo Can\u00e1rio-da-Terra, com 153 apreens\u00f5es\u201d, conta o coordenador de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Fauna da Semad, Daniel Colen. Al\u00e9m disso, foram resgatados 72 indiv\u00edduos amea\u00e7ados de extin\u00e7\u00e3o, com destaque para o p\u00e1ssaro conhecido como Bicudo.<\/p>\n<p><strong>Criadores<\/strong><\/p>\n<p>De janeiro a outubro de 2016, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) fiscalizou 188 criadores amadores, n\u00famero mais de seis vezes maior do que em 2015, quando 26 criadores foram fiscalizados. <\/p>\n<p>Minas Gerais \u00e9 o segundo estado em n\u00famero de criadores amadores de passarinhos, perdendo apenas para S\u00e3o Paulo. Colen frisa que o intuito da Semad \u00e9 que todos os criadores sejam fiscalizados, para que todo e qualquer ato il\u00edcito seja eliminado e, assim, seja incentivada uma cria\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel do ponto de vista ecol\u00f3gico.<\/p>\n<p>Para identificar se o criadouro \u00e9 legalizado pelo Ibama, o comprador deve pedir um relat\u00f3rio de manejo, para saber quais animais podem ser comercializados pelo estabelecimento. J\u00e1 para saber se o criadouro est\u00e1 em dia com o Instituto, o comprador deve pedir o certificado de regularidade do estabelecimento, renovado trimestralmente.<\/p>\n<p>O animal silvestre comercializado legalmente precisa ter identifica\u00e7\u00e3o em seu corpo, como anilhas, no caso de p\u00e1ssaros, ou microchips, nos r\u00e9pteis. O n\u00famero de registro da esp\u00e9cie deve constar na nota fiscal, que apresentar\u00e1 os dados relativos ao estabelecimento vendedor (como CNPJ) e ao comprador, al\u00e9m dos nomes cient\u00edfico e popular do animal.<\/p>\n<p><strong>Recupera\u00e7\u00e3o da fauna<\/strong><\/p>\n<p>Ap\u00f3s o resgate pela Semad, os animais passam por uma avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica e f\u00edsica feita por veterin\u00e1rios e bi\u00f3logos da equipe. \u00c9 feita a soltura daqueles que estiverem aptos a serem reintroduzidos na natureza. Os considerados inaptos s\u00e3o encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres de Belo Horizonte (Cetas-BH), que tem gest\u00e3o compartilhada entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF).<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/animais_apreendidos_em_minas_2.jpeg\" alt=\"\" \/><em>N\u00famero de a\u00e7\u00f5es contra tr\u00e1fico de animais triplica em Minas Gerais (Divulga\u00e7\u00e3o\/Semad)<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/animais_apreendidos_em_minas_3.jpeg\" alt=\"\" \/><em>N\u00famero de a\u00e7\u00f5es contra tr\u00e1fico de animais triplica em Minas Gerais (Divulga\u00e7\u00e3o\/Semad)<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/animais_apreendidos_em_minas_4.jpg\" alt=\"\" \/><em>N\u00famero de a\u00e7\u00f5es contra tr\u00e1fico de animais triplica em Minas Gerais (Divulga\u00e7\u00e3o\/Semad)<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/animais_apreendidos_em_minas_5.jpg\" alt=\"\" \/><em>N\u00famero de a\u00e7\u00f5es contra tr\u00e1fico de animais triplica em Minas Gerais (Divulga\u00e7\u00e3o\/Semad)<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><em>(Fonte: Ag\u00eancia Minas)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As opera\u00e7\u00f5es realizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), neste ano, para coibir o tr\u00e1fico de animais no estado, resultaram na apreens\u00e3o de 1.697 esp\u00e9cimes e na aplica\u00e7\u00e3o de quase R$ 3,6 milh\u00f5es em multas. 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