{"id":101160,"date":"2016-11-05T09:13:38","date_gmt":"2016-11-05T12:13:38","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=101160"},"modified":"2016-11-05T09:13:38","modified_gmt":"2016-11-05T12:13:38","slug":"samarco-nao-tem-interesse-na-remocao-de-rejeitos-diz-mpmg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=101160","title":{"rendered":"Samarco n\u00e3o tem interesse na remo\u00e7\u00e3o de rejeitos, diz MPMG"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) apresentou ontem (04\/11\/2016) um balan\u00e7o de seu trabalho relacionado \u00e0s consequ\u00eancias do rompimento da barragem de Fund\u00e3o, que ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, no munic\u00edpio de Mariana (MG). Os promotores acusam a mineradora Samarco, respons\u00e1vel pela barragem, de n\u00e3o ter interesse em remover a lama espalhada. Tamb\u00e9m criticaram o acordo entre a empresa e a Uni\u00e3o e se disseram preocupados com o risco de uma trag\u00e9dia processual.<\/p>\n

Considerado a maior trag\u00e9dia ambiental do pa\u00eds, o epis\u00f3dio completa um ano neste s\u00e1bado (5). Foram liberados no ambiente mais de 60 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos, devastando vegeta\u00e7\u00e3o nativa, poluindo a bacia do Rio Doce e destruindo os distritos de Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira, al\u00e9m de outras comunidades.<\/p>\n

O MPMG acusa a Samarco de descumprir diversos acordos. No dia 16 de novembro do ano passado, 11 dias ap\u00f3s a trag\u00e9dia, a mineradora assinou um Termo de Compromisso Preliminar que fixou em R$1 bilh\u00e3o a quantia m\u00ednima a ser gasta exclusivamente com medidas emergenciais. Segundo o promotor Mauro Ellovitch, at\u00e9 hoje todo o recurso despendido pela empresa n\u00e3o chegou a esse valor. A Samarco n\u00e3o informou quanto investiu especificamente em medidas emergenciais. Ao todo, a empresa alega que j\u00e1 empregou R$ 1,1 bilh\u00e3o para o pagamento de a\u00e7\u00f5es de remedia\u00e7\u00e3o, compensa\u00e7\u00e3o e de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"Objetos pessoais e entulho em Bento Rodrigues (L\u00e9o Rodrigues\/Ag\u00eancia Brasil)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Medidas pendentes<\/strong><\/p>\n

Para o promotor, h\u00e1 medidas emergenciais pendentes que a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton s\u00f3 far\u00e3o se forem obrigadas judicialmente. Entre elas, est\u00e1 a retirada dos sedimentos das margens dos rios, das \u00e1reas estaduais de preserva\u00e7\u00e3o permanente e das comunidades afetadas. Atualmente, h\u00e1 43,5 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de sedimentos dispersos entre a barragem de Fund\u00e3o e \u00e0 Usina Hidrel\u00e9trica de Candonga.<\/p>\n

A Samarco diz que a remo\u00e7\u00e3o dos sedimentos est\u00e1 em discuss\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os ambientais. Por enquanto, rejeitos est\u00e3o sendo removidos apenas da Usina de Candonga e do munic\u00edpio de Barra Longa (MG).<\/p>\n

Segundo a mineradora, est\u00e1 prevista ainda a retirada de cerca de 1 milh\u00e3o de metros c\u00fabicos na regi\u00e3o de Bento Rodrigues. Por enquanto, n\u00e3o houve remo\u00e7\u00e3o da lama no distrito. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) coordena a C\u00e2mara de Rejeitos do Comit\u00ea Interferativo, estrutura criada para fiscalizar as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o dos danos da trag\u00e9dia.<\/p>\n

“Tecnicamente, em muitas \u00e1reas, n\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel a retirada de parte dos sedimentos. Precisa haver um estudo com justificativa t\u00e9cnica sobre porque retirar o rejeito ou porque deix\u00e1-lo ali”, diz o superintendente do \u00f3rg\u00e3o, Marcelo Belis\u00e1rio. No entanto, ele diz que houve remo\u00e7\u00e3o de rejeitos em alguns pontos de Bento Rodrigues, gerando um desencontro com as informa\u00e7\u00f5es prestadas pela Samarco.<\/p>\n

Motivos econ\u00f4micos<\/strong><\/p>\n

Na opini\u00e3o do promotor Mauro Ellovitch, a empresa n\u00e3o teria interesse em retirar os rejeitos por motivos econ\u00f4micos. “Querem consolidar essa lama no local, plantar gram\u00edneas e outro tipo de vegeta\u00e7\u00e3o para, daqui a dois anos, dizerem que est\u00e1 tudo verdinho e que n\u00e3o h\u00e1 mais necessidade da retirada. Mas com todo este rejeito, as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente jamais v\u00e3o conseguir recuperar todas as fun\u00e7\u00f5es ecossist\u00eamicas de garantia de abastecimento dos cursos d’\u00e1gua, de estabiliza\u00e7\u00e3o geol\u00f3gica, de biodiversidade”, diz Mauro Ellovitch.<\/p>\n

Segundo o promotor do patrim\u00f4nio cultural do MPMG, Marcos Paulo, a retirada de 1 milh\u00e3o de metros c\u00fabicos de rejeitos da \u00e1rea de Bento Rodrigues foi acertada em um acordo judicial com a Samarco no dia 8 de agosto. O distrito, que atualmente tem cerca de 2,8 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos dispersos, concentra o maior n\u00famero de bens culturais ainda submersos. Tamb\u00e9m era previsto no acordo o resgate dos pertences dos antigos moradores que est\u00e3o sobre e sob a lama, como \u00e1lbuns de fam\u00edlia, retratos, cartas, trof\u00e9us, etc. “Infelizmente a empresa n\u00e3o tirou uma p\u00e1 de lama at\u00e9 hoje. Ao contr\u00e1rio, a Samarco come\u00e7ou a realizar o plantio de gramas sobre as propriedades das v\u00edtimas”.<\/p>\n

Em um balan\u00e7o dos trabalhos do Comit\u00ea Interfederativo feito no m\u00eas passado, a presidente do Ibama, Suely Ara\u00fajo, disse que estava prevista uma revegeta\u00e7\u00e3o inicial de 800 hectares com gram\u00edneas e leguminosas. A vegeta\u00e7\u00e3o teria o objetivo de combater processos erosivos em curso.<\/p>\n

Nova a\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Na quinta-feira (3), o MPMG ajuizou nova a\u00e7\u00e3o pedindo que a Samarco seja obrigada a remover e providenciar destina\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada aos sedimentos depositados nas calhas e margens do Rio Gualaxo do Norte, do Rio do Carmo e do Rio Doce, entre outros pontos. Um dos poucos locais onde est\u00e1 havendo retirada de rejeitos \u00e9 Barra Longa (MG). Segundo a mineradora, foram removidos 157 mil metros c\u00fabicos de rejeitos, paralelamente a um processo de recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea urbana impactada. As a\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio t\u00eam sido utilizadas pela Samarco como vitrine de seu trabalho de repara\u00e7\u00e3o aos danos da trag\u00e9dia. No dia 30 de outubro, ocorreu a inaugura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Manoel Lino Mol.<\/p>\n

Mesmo assim, o MPMG tem cr\u00edticas. “Eles retiram os sedimentos das pra\u00e7as e das ruas e est\u00e3o depositando no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio, que fica em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, \u00e0 beira do curso d’\u00e1gua”, diz o promotor Bruno Guerra. Ele diz que o rejeito, ao secar, vira poeira e tem causado problemas respirat\u00f3rios em habitantes do munic\u00edpio. A Samarco informa que os rejeitos foram colocados no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es num primeiro momento e, posteriormente, em uma \u00e1rea devidamente licenciada fora da cidade. Atualmente, apenas 30 mil metros c\u00fabicos estariam no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es e servir\u00e3o de base para a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol.<\/p>\n

Na Usina Hidrel\u00e9trica de Candonga, que ap\u00f3s a trag\u00e9dia passou a funcionar como uma barragem para conten\u00e7\u00e3o de rejeitos, est\u00e1 sendo feita uma dragagem emergencial. Estimativas do Ibama apontam que h\u00e1 9,5 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos no local. Um acordo entre a Samarco e o MPMG celebrado em julho estabeleceu como meta a retirada de todo o sedimento do reservat\u00f3rio at\u00e9 este m\u00eas. No entanto, segundo os promotores, apenas um ter\u00e7o foi retirado at\u00e9 agora.<\/p>\n

Na vers\u00e3o da Samarco, foi assumido o compromisso com os \u00f3rg\u00e3os ambientais de retirar at\u00e9 1,3 milh\u00e3o de metros c\u00fabicos, sendo que 500 mil metros c\u00fabicos de rejeito j\u00e1 teriam sido dragados e o restante ser\u00e1 retirado at\u00e9 julho de 2017.<\/p>\n

Dique<\/strong><\/p>\n

Para o promotor, um plano de recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea degradada, com a remo\u00e7\u00e3o dos rejeitos, seria exequ\u00edvel num prazo de 18 a 35 meses. \u201cSe a empresas quisesse, esse processo j\u00e1 poderia estar em andamento. E agora, no per\u00edodo de chuva, n\u00e3o haveria a preocupa\u00e7\u00e3o desses sendimentos serem novamente carreados para os cursos d’\u00e1gua, como vai ocorrer. E nem seria necess\u00e1rio construir uma estrutura que vai inundar Bento Rodrigues”, diz Mauro Ellovitch.<\/p>\n

Ellovitch faz refer\u00eancia \u00e0s obras do Dique S4, autorizada no dia 21 de setembro atrav\u00e9s de um decreto do governo estadual, que o considera fundamental para conter os rejeitos. O MPMG e os antigos moradores dos distritos n\u00e3o s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O promotor Marcos Paulo critica o governo estadual. “As empresas se apropriaram da \u00e1rea atingida como se propriet\u00e1rias fossem desde o dia seguinte \u00e0 trag\u00e9dia. E vem um decreto estadual e chancela uma requisi\u00e7\u00e3o administrativa sobre propriedade de terceiros sem uma justificativa t\u00e9cnica plaus\u00edvel. Estamos lutando contra grandes interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos”, diz.<\/p>\n

(Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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