{"id":101157,"date":"2016-11-05T09:06:34","date_gmt":"2016-11-05T12:06:34","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=101157"},"modified":"2016-11-05T09:06:34","modified_gmt":"2016-11-05T12:06:34","slug":"tragedia-ambiental-de-mariana-pode-virar-tragedia-processual-diz-promotor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=101157","title":{"rendered":"Trag\u00e9dia ambiental de Mariana pode virar trag\u00e9dia processual, diz promotor"},"content":{"rendered":"

Em um balan\u00e7o apresentado ontem (04\/11\/2016) sobre o trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MP-MG) relacionado \u00e0s consequ\u00eancias do rompimento da barragem de Fund\u00e3o, o promotor Marcos Paulo considerou que a trag\u00e9dia ambiental pode se tornar uma trag\u00e9dia processual. Ele avalia que h\u00e1 decis\u00f5es conflitantes do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), do Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo (TJES), da Justi\u00e7a Federal e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). O promotor lamentou a federaliza\u00e7\u00e3o de diversas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A barragem de Fund\u00e3o, pertencente \u00e0 mineradora Samarco, se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, no munic\u00edpio de Mariana (MG), liberando no ambiente mais de 60 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos. A trag\u00e9dia, considerada a maior do pa\u00eds, provocou devasta\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, polui\u00e7\u00e3o da bacia do Rio Doce e destrui\u00e7\u00e3o dos distritos de Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira, al\u00e9m de outras comunidades.<\/p>\n

Em junho, ap\u00f3s a Samarco alegar que o TJMG n\u00e3o teria compet\u00eancia para julgar uma a\u00e7\u00e3o, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) foi acionado para intermediar o conflito. A Justi\u00e7a Federal ficou respons\u00e1vel por julgar todas as a\u00e7\u00f5es sobre crimes ambientais decorrentes do rompimento da barragem. J\u00e1 a Justi\u00e7a Estadual julgaria apenas a\u00e7\u00f5es locais e pontuais, como forma de facilitar o acesso judicial das pessoas atingidas pelo desastre ambiental.<\/p>\n

\"\"Barragem de Santar\u00e9m tamb\u00e9m foi atingida pela lama (L\u00e9o Rodrigues\/Ag\u00eancia Brasil)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Protelar a\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Na opini\u00e3o de Marcos Paulo, a mineradora se utiliza da contesta\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia para protelar as a\u00e7\u00f5es. Ela e suas acionistas Vale e BHP Billiton t\u00eam atuado de forma a n\u00e3o favorecer acordos e decis\u00f5es c\u00e9leres. Um exemplo seria a recupera\u00e7\u00e3o urbana de Barra Longa (MG). Foram 950 hectares atingidos, que deixou 400 fam\u00edlias desalojadas, al\u00e9m de pra\u00e7as, ruas e escolas destru\u00eddas. O MP-MG queria fazer um acordo extrajudicial para estabelecer um cronograma. Com a negativa da Samarco, os promotores ajuizaram uma a\u00e7\u00e3o. A mineradora contestou a compet\u00eancia e a a\u00e7\u00e3o acabou arquivada, pois foi considerada atribui\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n

Um outro problema enfrentado pelo MP-MG tem sido a falta de unidade das empresas. Os promotores alegam que a situa\u00e7\u00e3o os for\u00e7a a ajuizar diversas a\u00e7\u00f5es. “A Samarco \u00e9 filha da Vale e da BHP Billiton e os pais aparentemente est\u00e3o brigados entre si. Em cada audi\u00eancia, s\u00e3o tr\u00eas escrit\u00f3rios de advocacia com teses distintas. Como vamos avan\u00e7ar se do outro lado n\u00e3o h\u00e1 sequer uma vontade \u00fanica? N\u00f3s tentamos acordos e agora estamos judicializando n\u00e3o por op\u00e7\u00e3o, mas exatamente porque n\u00e3o nos resta outra op\u00e7\u00e3o”, diz Marcos Paulo.<\/p>\n

\u00c1gua contaminada<\/strong><\/p>\n

O promotor Leonardo Diniz, da Comarca de Governador Valadares (MG), tamb\u00e9m relata dificuldades. A cidade capta \u00e1gua diretamente do Rio Doce e, ap\u00f3s a trag\u00e9dia, enfrentou problemas de abastecimento. O MP-MG ajuizou uma a\u00e7\u00e3o para que a Samarco fosse obrigada a abastecer o munic\u00edpio com \u00e1gua pot\u00e1vel. A Justi\u00e7a determinou que mineradora fornecesse ao munic\u00edpio caminh\u00f5es-pipa e gal\u00f5es. Com a posterior retomada de capta\u00e7\u00e3o no Rio Doce, os promotores solicitaram um laudo de sua Central de Apoio T\u00e9cnico (CEAT) e constatou que havia par\u00e2metros de alum\u00ednio acima dos \u00edndices legais permitidos. “A qualidade da \u00e1gua \u00e9 impr\u00f3pria. Pode causa doen\u00e7as degenerativas a longo prazo”, diz Leonardo Diniz.<\/p>\n

Em dezembro de 2015, quando o MP-MG deu entrada bem uma segunda a\u00e7\u00e3o para obrigar a Samarco a apresentar uma alternativa de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, a mineradora come\u00e7ou a defender a federaliza\u00e7\u00e3o dos julgamentos. “Ela tem conseguido tirar as a\u00e7\u00f5es civis das nossas m\u00e3os, afastando tamb\u00e9m os ju\u00edzes locais dessas causas. A federaliza\u00e7\u00e3o causa o efeito de inefetividade da Justi\u00e7a e n\u00f3s consideramos inadequada. Os ju\u00edzes que atuam pr\u00f3ximos aos munic\u00edpios onde ocorreram os danos s\u00e3o muito mais sens\u00edveis \u00e0s realidades da popula\u00e7\u00e3o”, diz o promotor.<\/p>\n

Leonardo Diniz tamb\u00e9m acredita a Samarco usa essas manobras judiciais para postergar as decis\u00f5es. “Em Governador Valadares, em um ano, n\u00e3o se tem nenhuma a\u00e7\u00e3o efetiva por parte da mineradora. Na semana passada, nos foi apresentado um plano para capta\u00e7\u00e3o alternativa para a cidade, usado o Rio Sua\u00e7u\u00ed, mas apenas de 50%. Como n\u00f3s vamos falar para a popula\u00e7\u00e3o da cidade que metade vai continuar recebendo \u00e1gua do Rio Doce? N\u00e3o vamos aceitar”, diz.<\/p>\n

Algum sucesso<\/strong><\/p>\n

Mesmo diante das dificuldades, o MP-MG tem obtido sucesso em algumas medidas. Na ter\u00e7a (1\u00ba), Instituto Estadual de Florestas (IEF) atendeu pedido dos promotores e publicou portaria proibindo a pesca em parte da bacia do Rio Doce localizada em Minas Gerais. Segundo a decis\u00e3o, o objetivo \u00e9 permitir a recupera\u00e7\u00e3o do rio e da fauna. Ser\u00e1 permitida a pesca cient\u00edfica autorizada e a pesca amadora, na modalidade de pesque e solte.<\/p>\n

As preocupa\u00e7\u00f5es com a falta de celeridade na repara\u00e7\u00e3o aos danos da trag\u00e9dia s\u00e3o compartilhadas por um grupo de especialistas independentes do sistema de direitos humanos das Organiza\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), entre eles brasileiros e estrangeiros. Em uma nota publicada hoje (4), os especialistas pediram a\u00e7\u00e3o imediata do governo brasileiro e das empresas envolvidas. Entre os problemas listados como n\u00e3o solucionados est\u00e3o o acesso seguro \u00e0 \u00e1gua para consumo humano, a polui\u00e7\u00e3o dos rios, a incerteza sobre o destino das comunidades for\u00e7adas a deixar suas casas e a resposta insuficiente do poder p\u00fablico e das mineradoras.<\/p>\n

Acordo<\/strong><\/p>\n

O acordo entre a Samarco e a Uni\u00e3o, firmado em mar\u00e7o, foi outro alvo de cr\u00edticas dos promotores. O documento tamb\u00e9m tem como signat\u00e1rios a Vale, a BHP Billiton e os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo. Segundo os termos negociados, as mineradoras investiriam cerca de R$20 bilh\u00f5es ao longo de 15 anos. Esses recursos seriam aplicados em 39 projetos e geridos por uma funda\u00e7\u00e3o privada criada pela Samarco. Em junho foi aprovado o estatuto da Funda\u00e7\u00e3o Renova.<\/p>\n

Para fiscalizar os trabalhos, foi prevista a cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea Interfederativo, composto por representantes do Poder P\u00fablico. A estrutura est\u00e1 funcionando. No m\u00eas passado, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), um dos \u00f3rg\u00e3os que integra o Comit\u00ea, apresentou um balan\u00e7o parcial dos trabalhos e reconheceu atrasos nas obras para conten\u00e7\u00e3o dos rejeitos.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira (11), o Ibama aplicou multa di\u00e1ria a Samarco de R$500 mil por n\u00e3o tratar o rejeito no Dique S3 e n\u00e3o concluir as obras de ajuste no prazo determinado. O dique S3 \u00e9 uma das estruturas que visam evitar que mais rejeito de min\u00e9rio alcance a bacia do Rio Doce no per\u00edodo chuvoso.<\/p>\n

Sem validade judicial<\/strong><\/p>\n

Apesar do acordo estar sendo implementado, ele ainda n\u00e3o tem validade judicial. Em maio, a Justi\u00e7a Federal chegou a homolog\u00e1-lo. Ap\u00f3s contesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a homologa\u00e7\u00e3o foi suspensa em agosto. A validade do acordo ainda ser\u00e1 avaliada novamente pela Justi\u00e7a Federal. Paralelamente, tramita uma a\u00e7\u00e3o do MPF que estima em R$155 bilh\u00f5es os preju\u00edzos.<\/p>\n

“O acordo \u00e9 uma forma de blindar as empresas. Eles mesmo definem o que \u00e9 compensat\u00f3rio e o que \u00e9 reparat\u00f3rio”, critica o promotor Carlos Eduardo Pinto. Segundo o promotor Mauro Ellovitch, os termos acordados n\u00e3o s\u00e3o efetivos, pois n\u00e3o h\u00e1 metas e cronogramas. “Ele prev\u00ea aportes anuais futuros a serem gastos da maneira que a funda\u00e7\u00e3o [criada pelas] empresas bem entender”, diz. Ele alega que o acordo n\u00e3o teve impacto nenhum nas medidas que est\u00e3o sendo tomadas pela Samarco. “At\u00e9 agora, todas os feitos da Samarco, da Vale e da BHP Billiton se deram ap\u00f3s ajuizamento de a\u00e7\u00f5es e eventualmente em acordos judiciais celebrados com o MP-MG”.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es dos promotores teriam sido respons\u00e1veis, por exemplo, por for\u00e7ar a mineradora a fazer os estudos das consequ\u00eancias do rompimento e as an\u00e1lises das estruturas remanescentes, as a\u00e7\u00f5es para conter vazamento de lama que ainda estava sendo carreada, a atualiza\u00e7\u00e3o dos planos de emerg\u00eancia, os simulados nas comunidades que pr\u00f3ximas \u00e0s barragens, a dragagem da Usina de Candonga. “Seria muito simples ajuizar uma a\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica ou fechar um acord\u00e3o abstrato garantindo a compensa\u00e7\u00e3o de R$50, R$100 ou R$200 bilh\u00f5es em tese. Mas nossa busca \u00e9 por resultados. Nossas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o objetivas, com pedidos espec\u00edficos e com cronogramas fact\u00edveis”, diz Mauro Ellovitch.<\/p>\n

Al\u00e9m do dano ambiental<\/strong><\/p>\n

Para o promotor Marcos Paulo o epis\u00f3dio vai al\u00e9m da trag\u00e9dia socioambiental. “\u00c9 a maior trag\u00e9dia em rela\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio cultural de Minas Gerais. O ponto onde houve o rompimento \u00e9 uma das localidades mais antigas do estado. Mariana foi a primeira capital mineira. Toda aquela regi\u00e3o est\u00e1 permeada de pequenos povoados que surgiram principalmente no per\u00edodo do ouro. H\u00e1 diversos templos do s\u00e9culo 18 que foram varridos, pe\u00e7as sacras de artistas renomados que se perderam, casar\u00f5es, sobrados e pontes, s\u00e3o centenas de bens”, diz.<\/p>\n

Segundo dados da Samarco, foram resgatadas 1.925 pe\u00e7as sacras. Marcos Paulo acha que h\u00e1 muito mais submerso na lama. Ele destaca ainda outros preju\u00edzos. A folia de reis, o congado e as celebra\u00e7\u00f5es da semana santa, que compunham o patrim\u00f4nio imaterial das comunidades, correm risco de acabar. A estrada parque Caminhos da Minera\u00e7\u00e3o, criado em 2008 por Lei Municipal de Mariana, tinha o objetivo de promover a integra\u00e7\u00e3o tur\u00edstica dos distritos de Bento Rodrigues e Camargos. “A maioria dos pontos tur\u00edsticos que justificaram a cria\u00e7\u00e3o desse roteiro foram destru\u00eddos”.<\/p>\n

Os danos ao patrim\u00f4nio espeleol\u00f3gico tamb\u00e9m seriam inestim\u00e1veis. Cinco cavernas teriam sido totalmente destru\u00eddas, al\u00e9m de antigas minas, muros de pedra do tempo dos escravos e grutas. No final do m\u00eas passada, o MP-MG ingressou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a Samarco, a Vale e a BHP Billiton por danificarem diretamente cinco cavernas subterr\u00e2neas, que foram totalmente soterradas. O MP-MG pede que as empresas sejam obrigadas a restabelecer, no prazo de 24 meses, todo o ambiente espeleol\u00f3gico, al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 100 milh\u00f5es pelos danos ambientais e R$50 milh\u00f5es pelos danos sociais e extrapatrimoniais.<\/p>\n

(Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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