{"id":101080,"date":"2016-11-04T16:30:10","date_gmt":"2016-11-04T19:30:10","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=101080"},"modified":"2016-11-04T16:30:10","modified_gmt":"2016-11-04T19:30:10","slug":"construcao-de-dique-em-area-tombada-causa-polemica-em-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=101080","title":{"rendered":"Constru\u00e7\u00e3o de dique em \u00e1rea tombada causa pol\u00eamica em Mariana"},"content":{"rendered":"

Um ano ap\u00f3s o desastre de Mariana, considerada a maior trag\u00e9dia ambiental do Brasil, as obras para refor\u00e7ar as estruturas e impedir que a lama siga se espalhando seguem em ritmo acelerado. A obra do dique S4, j\u00e1 em andamento pela mineradora Samarco, n\u00e3o foi submetida ao Conselho Municipal do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico (Compat) de Mariana (MG). Ela ir\u00e1 alagar parte do distrito devastado de Bento Rodrigues.<\/p>\n

Na vis\u00e3o de Ana Cristina de Souza Maia, presidente do \u00f3rg\u00e3o, a aprova\u00e7\u00e3o seria necess\u00e1ria uma vez que a \u00e1rea \u00e9 tombada. Avisada da situa\u00e7\u00e3o, a promotoria de defesa do patrim\u00f4nio do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) j\u00e1 acionou a Justi\u00e7a. “N\u00f3s denunciamos criminalmente a empresa e dois diretores pela implanta\u00e7\u00e3o il\u00edcita do dique sem anu\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os competentes. Pedimos tamb\u00e9m a paralisa\u00e7\u00e3o das obras at\u00e9 que o projeto seja apreciado pelo Compat”, informou o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda. Al\u00e9m da a\u00e7\u00e3o criminal, o dique S4 tamb\u00e9m \u00e9 questionado em uma a\u00e7\u00e3o c\u00edvel do MPMG por violar a propriedade dos moradores do distrito.<\/p>\n

Segundo a Samarco, o dique \u00e9 necess\u00e1rio para a conten\u00e7\u00e3o da lama de rejeitos que est\u00e1 dispersa desde 5 de novembro de 2015, quando se rompeu a barragem do Fund\u00e3o. A trag\u00e9dia provocou 19 mortes, devastou comunidades, destruiu vegeta\u00e7\u00e3o nativa e poluiu a bacia do Rio Doce. Com a aproxima\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo per\u00edodo de chuvas, novas estruturas est\u00e3o sendo constru\u00eddas para impedir um outro carreamento de rejeitos para a bacia do rio.<\/p>\n

A obra foi autorizada pelo governo de Minas Gerais no dia 21 de setembro, e os trabalhos come\u00e7aram j\u00e1 no dia seguinte. Segundo o decreto, os propriet\u00e1rios de terras em Bento Rodrigues dever\u00e3o permitir a entrada da equipe t\u00e9cnica da Samarco e dos agentes p\u00fablicos estaduais nas \u00e1reas onde ser\u00e1 constru\u00edda a estrutura. A medida n\u00e3o desapropria o terreno, apenas concede o direito administrativo sobre ele. A mineradora dever\u00e1 indenizar os propriet\u00e1rios e ter\u00e1 a concess\u00e3o de uma \u00e1rea de 56 hectares por tr\u00eas anos. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) alega que o decreto foi publicado por se tratar de uma obra emergencial.<\/p>\n

A presidente do Compat explica, por\u00e9m, que Bento Rodrigues foi tombado provisoriamente no dia 28 de abril e que o processo do tombamento definitivo tamb\u00e9m est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o. Uma das ideias \u00e9 que o distrito d\u00ea lugar a um memorial, um museu aberto ou a um parque ecol\u00f3gico, o que ainda ser\u00e1 decidido. Por esta raz\u00e3o, qualquer constru\u00e7\u00e3o no local dependeria de autoriza\u00e7\u00e3o de Compat. No in\u00edcio de outubro, a mineradora notificou o conselho de que ia come\u00e7ar a constru\u00e7\u00e3o do dique. “N\u00e3o foi um pedido de autoriza\u00e7\u00e3o, e sim uma notifica\u00e7\u00e3o”, relata Ana Cristina.<\/p>\n

Diante da situa\u00e7\u00e3o, o Compat decidiu oficiar no dia 14 de outubro o MPMG, solicitando uma a\u00e7\u00e3o para que a Samarco seja obrigada a submeter o projeto do Dique S4 \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o. “Eu n\u00e3o posso te dizer se o dique \u00e9 bom ou ruim, se ele \u00e9 fundamental ou se h\u00e1 outra sa\u00edda. E nem posso dizer se o Compat \u00e9 a favor ou contra. N\u00e3o posso te dizer simplesmente porque eu sequer conhe\u00e7o o projeto. Ele n\u00e3o nos foi apresentado”, acrescente a presidente do conselho.<\/p>\n

Criado em 2003, o Compat \u00e9 composto por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Mariana, do Instituto de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), do Instituto Estadual do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico de Minas Gerais (Iepha-MG), do cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis, do MPMG, de movimentos populares, da C\u00e2mara de Vereadores e das secretarias municipais de cultura, educa\u00e7\u00e3o e meio ambiente.<\/p>\n

O objetivo do dique S4 \u00e9 conter e armazenar 1,05 milh\u00e3o de metros c\u00fabicos de rejeitos. Ele \u00e9 apenas uma componente do sistema de estruturas que atuar\u00e3o para impedir o carreamento da lama no per\u00edodo de chuvas. Atualmente, entre a barragem de Fund\u00e3o e a Usina da Candonga, em Santa Cruz do Escalvado, est\u00e3o dispersos 43,5 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de sedimentos.<\/p>\n

A Samarco alega que o dique S4 \u00e9 uma estrutura tempor\u00e1ria, que dever\u00e1 ser desativada em 3 ou 5 anos. Um dos receios manifestados pelos moradores de Bento Rodrigues \u00e9 de que ele seja depois reaproveitado pela mineradora e se transforme em uma barragem para voltar \u00e0s atividades de extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio. “Do ponto de vista t\u00e9cnico, isto \u00e9 at\u00e9 il\u00f3gico. Para operar, seria muito mais plaus\u00edvel construir barragens a montante. O dique s4 vai ter 8 metros de altura. N\u00e3o tem capacidade nenhuma de reservat\u00f3rio”, diz o engenheiro civil e coordenador das constru\u00e7\u00f5es da Samarco, Eduardo Moreira. Ele garante que o objetivo \u00e9 apenas conter os rejeitos.<\/p>\n

\"\"Obras do dique S4, em Bento Rodrigues (L\u00e9o Rodrigues\/Ag\u00eancia Brasil)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Acesso de moradores<\/strong><\/p>\n

A \u00e1rea que ser\u00e1 alagada inclui parte do terreno do motorista Ant\u00f4nio Pereira Gon\u00e7alves, de 47 anos, conhecido como Da Lua. Ele teme que o dique crie um lago definitivo que acabe com a hist\u00f3ria do local. Da Lua conta que ficou sabendo do in\u00edcio das obras quando alguns conhecidos que estiveram l\u00e1 relataram que j\u00e1 havia oper\u00e1rios trabalhando. O motorista reclama da falta de di\u00e1logo e diz que a Samarco ainda n\u00e3o comprovou que a estrutura precisa ser exatamente naquele local. “H\u00e1 mais tempo eles nos informaram da pretens\u00e3o de construir o dique, mas n\u00e3o negociaram nada. Disseram que iam agendar uma nova conversa. A\u00ed agora quando saiu o decreto, eles come\u00e7aram sem nem nos procurar”, criticou.<\/p>\n

A prefeitura de Mariana n\u00e3o participou da decis\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o do dique, mas considera que a estrutura ser\u00e1 importante. “H\u00e1 necessidade de se preservar a mem\u00f3ria de Bento Rodrigues. Mas para n\u00f3s foi apresentado que este dique n\u00e3o vai trazer preju\u00edzos para a maior parte do distrito. E tamb\u00e9m nos foi dito que a lama retida pela estrutura poder\u00e1 ser retirada e futuramente os moradores poder\u00e3o decidir se querem manter a lagoa no local ou n\u00e3o”, disse o prefeito Duarte J\u00fanior.<\/p>\n

Uma a\u00e7\u00e3o do MPMG atendendo o pedido do Compat seria a segunda envolvendo o dique S4. Um outro processo, por solicita\u00e7\u00e3o dos moradores de Bento Rodrigues, j\u00e1 est\u00e1 em curso. “\u00c9 uma a\u00e7\u00e3o do ponto de vista dos direitos humanos. N\u00f3s queremos estudos que indiquem a real necessidade da estrutura. Mesmo ap\u00f3s a trag\u00e9dia, os moradores continuam indo l\u00e1 e \u00e9 um direito deles frequentarem Bento Rodrigues. Qualquer limita\u00e7\u00e3o nesse acesso ao terreno \u00e9, em princ\u00edpio, uma viola\u00e7\u00e3o”, diz o promotor Guilherme de S\u00e1 Meneghin.<\/p>\n

O promotor conta que ap\u00f3s a trag\u00e9dia, a Samarco criou uma barreira impedindo que os moradores chegassem ao distrito atingido. “Quando isso ocorreu, iniciamos um processo para regulamentar o acesso e chegamos a um acordo com a mineradora. Hoje eles podem ir ao local sem nenhuma limita\u00e7\u00e3o tr\u00eas dias por semana: quartas, s\u00e1bados e domingos”.<\/p>\n

No entanto, com a constru\u00e7\u00e3o do dique e o alagmento da \u00e1rea, alguns propriet\u00e1rios n\u00e3o conseguir\u00e3o mais ter o acesso aos seus terrenos. Por isso, o MPMG pede na a\u00e7\u00e3o que seja determinada a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo independente para dizer claramente se a nova estrutura \u00e9 necess\u00e1ria ou n\u00e3o. “Se a per\u00edcia apontar que h\u00e1 uma alternativa que n\u00e3o afete o direito de propriedade dos atingidos, n\u00f3s vamos pedir a implementa\u00e7\u00e3o dela. Mesmo que a senten\u00e7a demore, a Samarco diz que a estrutura \u00e9 tempor\u00e1ria. Ent\u00e3o se daqui 6 meses o estudo disser que existem outras op\u00e7\u00f5es, n\u00f3s vamos requerer o desmonte do dique”, diz o promotor.<\/p>\n

Consultado pelo governo de Minas Gerais antes da publica\u00e7\u00e3o do decreto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) aprovou o dique S4 e o considerou urgente para impedir o carreamento de rejeitos no per\u00edodo de chuvas. Segundo o superintendente do \u00f3rg\u00e3o, Marcelo Belis\u00e1rio, outras op\u00e7\u00f5es foram avaliadas. “\u00c9 praxe no estudos de qualquer processo de licenciamento a an\u00e1lise de alternativas. Isso foi feito”.<\/p>\n

O ge\u00f3grafo Roberto Franco levanta um outro problema: um fen\u00f4meno natural que poderia alterar ainda mais a paisagem do distrito. “Quando a \u00e1rea for alagada, ter\u00e1 in\u00edcio um processo de solapamento das margens. \u00c9 algo comum nas barragens. No per\u00edodo de chuva, o n\u00edvel da barragem se eleva. No per\u00edodo seco, ele recua e nesse processo h\u00e1 eros\u00e3o da margem, mesmo em solos est\u00e1veis”, diz.<\/p>\n

Roberto integrou um grupo de pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) que realizou uma expedi\u00e7\u00e3o na bacia do Rio Doce de Reg\u00eancia (ES) e Linhares (ES) \u00e0 Barra Longa (MG). O relat\u00f3rio desta expedi\u00e7\u00e3o vem sendo utilizado pelo MPMG para fundamentar suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\"\"Antiga \u00e1rea do distrito de Bento Rodrigues (L\u00e9o Rodrigues\/Ag\u00eancia Brasil)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

(Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um ano ap\u00f3s o desastre de Mariana, considerada a maior trag\u00e9dia ambiental do Brasil, as obras para refor\u00e7ar as estruturas e impedir que a lama siga se espalhando seguem em ritmo acelerado. A obra do dique S4, j\u00e1 em andamento pela mineradora Samarco, n\u00e3o foi submetida ao Conselho Municipal do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico (Compat) de Mariana […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":101081,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[124397,21801,65265,59520,124406,124422,124421,124423,72593,124409,1018,124410,122011,70592,124404,7363,65266,212,124408,124412,1774,65597,66993,32642,124396,124405,85314,65507,65508,124411,124395,124403,124401,124400,124399,124398,124402,124407],"class_list":["post-101080","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-1-ano-de-mariana","tag-bacia-do-rio-doce","tag-barragem-de-fundao","tag-bento-rodrigues","tag-bentro-rodrigues","tag-construcao-de-dique-em-area-tombada","tag-construcao-de-dique-em-area-tombada-causa-polemica-em-mariana","tag-construcao-de-dique-em-area-tombada-em-mariana","tag-desastre-de-mariana","tag-desastre-de-mariana-completa-um-ano","tag-destaque","tag-distritos-de-mariana","tag-fundacao-renova","tag-gesteira","tag-maior-desastre-ambiental-do-brasil","tag-mariana","tag-mineradora-samarco","tag-paracatu","tag-reconstrucao-dos-distritos-de-mariana","tag-reconstrucao-dos-distritos-de-mariana-ainda-esta-no-papel","tag-rio-doce","tag-rompimento","tag-rompimento-da-barragem-de-fundao","tag-samarco","tag-samarco-planeja-reconstruir-distritos-em-2018","tag-tragedia-da-bacia-do-rio-doce","tag-tragedia-da-samarco","tag-tragedia-de-bento-rodrigues","tag-tragedia-de-mariana","tag-um-ano-apos-tragedia","tag-um-ano-apos-tragedia-de-mariana","tag-um-ano-da-tragedia-da-bacia-do-rio-doce","tag-um-ano-da-tragedia-da-samarco","tag-um-ano-da-tragedia-de-bento-rodrigues","tag-um-ano-da-tragedia-de-mariana","tag-um-ano-de-mariana","tag-um-ano-do-maior-desastre-ambiental-do-brasil","tag-um-ano-do-rompimento-da-barragem-de-fundao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/101080","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=101080"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/101080\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/101081"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=101080"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=101080"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=101080"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}