{"id":101077,"date":"2016-11-04T16:23:50","date_gmt":"2016-11-04T19:23:50","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=101077"},"modified":"2016-11-04T16:23:50","modified_gmt":"2016-11-04T19:23:50","slug":"mariana-vive-desafio-de-diversificar-receitas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=101077","title":{"rendered":"Mariana vive desafio de diversificar receitas"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 um ano, o rompimento da barragem de Fund\u00e3o escancarou o perigo da depend\u00eancia econ\u00f4mica da minera\u00e7\u00e3o. A interrup\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es da Samarco amplificou, no munic\u00edpio de Mariana (MG), os efeitos da crise que atinge todo o pa\u00eds. O turismo caiu, o desemprego cresceu em demasia e o progn\u00f3stico \u00e9 de que a arrecada\u00e7\u00e3o municipal sofra uma queda ainda maior no fim de 2017.<\/p>\n

Segundo a prefeitura de Mariana, atualmente o munic\u00edpio gasta mais do que arrecada. “S\u00e3o cerca R$17 milh\u00f5es de receitas mensais e as despesas giram em torno de R$20 milh\u00f5es. A situa\u00e7\u00e3o tem sido sustentada com recursos de reserva do in\u00edcio do ano passado. No pr\u00f3ximo ano, essa verba ir\u00e1 se esgotar”, diz o prefeito Duarte J\u00fanior (PPS), reeleito nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. O segundo mandato, por\u00e9m, ser\u00e1 mais desafiador.<\/p>\n

Um dos principais problemas \u00e9 a arrecada\u00e7\u00e3o com a Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o dos Recursos Minerais (CFEM).\u00a0 Os valores obtidos pelo munic\u00edpio com a explora\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio de ferro, especialmente pelas gigantes Vale e Samarco, j\u00e1 registra queda h\u00e1 tr\u00eas anos. Ap\u00f3s a trag\u00e9dia, a Samarco suspendeu suas atividades e a Vale teve sua explora\u00e7\u00e3o mineral em Mariana reduzida em torno de 60%.<\/p>\n

Em 2013, era uma m\u00e9dia de R$6,5 milh\u00f5es mensais arrecadados com a CFEM. Em 2014 passou para R$5,5 milh\u00f5es mensais e chegou a R$4 milh\u00f5es mensais no primeiro semestre de 2015. Nos primeiros seis meses de 2016, a CFEM rendeu aos cofres do munic\u00edpio menos que R$800 mil mensais.<\/p>\n

O cen\u00e1rio tende a se agravar mais. O imposto sobre circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os (ICMS) \u00e9 atualmente uma das principais fontes de renda do munic\u00edpio. O tributo \u00e9 pago pelas empresas que realizam opera\u00e7\u00f5es de venda, transfer\u00eancia e transporte de mercadorias ou servi\u00e7os de transporte e comunica\u00e7\u00e3o. Muitas dessas empresas em Mariana mantinham contrato com a Samarco. Os recursos do ICMS chegam ao munic\u00edpio com retroatividade a dois anos. A prefeitura estima que, a partir de novembro de 2017, quando se completam dois anos da trag\u00e9dia, a queda da arrecada\u00e7\u00e3o com esse imposto levar\u00e1 a uma perda de R$7 milh\u00f5es mensais.<\/p>\n

\"\"Turismo e com\u00e9rcio de Mariana tamb\u00e9m foram afetados por trag\u00e9dia (L\u00e9o Rodrigues\/Ag\u00eancia Brasil)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Com\u00e9rcio e turismo<\/strong><\/p>\n

O esfriamento do com\u00e9rcio tamb\u00e9m provocou demiss\u00f5es. O desemprego em Mariana alcan\u00e7a 13 mil pessoas, mais de 22% da popula\u00e7\u00e3o. Segundo a prefeitura, pelo menos 8 mil ficaram desempregadas devido \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o da Samarco. O setor hoteleiro \u00e9 um dos mais afetados, segundo Tane Chiriboga, presidente da Mariana Tur, associa\u00e7\u00e3o que representa os hot\u00e9is e restaurantes da cidade. “O forte de Mariana era o turismo de neg\u00f3cios. Durante a semana nossos hot\u00e9is sempre ficaram mais cheios que no fim de semana”.<\/p>\n

Tane conta que em alguns feriados como carnaval, semana santa e no festival de inverno, as taxas de ocupa\u00e7\u00e3o ficavam altas, mas eram exce\u00e7\u00f5es. “O que gerava renda mesmo era o turismo de neg\u00f3cios, e com a trag\u00e9dia, os fluxo na cidade se reduziu. Vinham para c\u00e1 muitos funcion\u00e1rios de empreiteiras e muita gente prestar servi\u00e7o para a Samarco e a Vale. E at\u00e9 nos feriados festivos, tamb\u00e9m caiu o movimento porque os eventos foram menores, j\u00e1 que a Samarco n\u00e3o pode patrocinar como de costume”, lamenta. Tane estima que o volume de h\u00f3spedes nos \u00faltimos dois meses est\u00e1 em m\u00e9dia 40% inferior ao mesmo per\u00edodo de 2015.<\/p>\n

Novas receitas<\/strong><\/p>\n

“A gente v\u00ea muita gente falando mal da Samarco, mas ela sempre ajudou muito a cidade. Se ela n\u00e3o voltar, estamos perdidos”. A opini\u00e3o de Tane contrasta com o que ela mesma e a maior parte da popula\u00e7\u00e3o costuma dizer. “Tem que ter outra fonte de renda, investir em outro tipo de turismo ou atrair alguma ind\u00fastria de outro ramo. A minera\u00e7\u00e3o um dia acaba”, conclui.<\/p>\n

O mesmo racioc\u00ednio aparece na fala do prefeito Duarte J\u00fanior. “A minera\u00e7\u00e3o na nossa cidade sempre foi vista como uma m\u00e3e rica que diz ao filho que n\u00e3o precisa trabalhar porque vai banc\u00e1-lo. E a\u00ed um dia essa m\u00e3e morre e o filho n\u00e3o tem de onde tirar o sustento. Ent\u00e3o \u00e9 \u00f3bvio que precisamos diversificar nossas receitas. Mas tamb\u00e9m n\u00e3o podemos abrir m\u00e3o destes recursos da noite para o dia”.<\/p>\n

Para se recuperar da crise econ\u00f4mica, Mariana aposta como plano A o retorno dos trabalhos da empresa denunciada como respons\u00e1vel da trag\u00e9dia que lhe trouxe o preju\u00edzo. J\u00e1 o plano B, ainda est\u00e1 no discurso. Na pr\u00e1tica, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma estrat\u00e9gia para substituir as receitas diretas e indiretas da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m de pedir o retorno das opera\u00e7\u00f5es da Samarco, o prefeito enumera outras duas medidas que est\u00e3o sendo tomadas para enfrentar a crise financeira do munic\u00edpio: cobrar impostos passados devidos pela Samarco e pela Vale e buscar indeniza\u00e7\u00e3o pela queda da arrecada\u00e7\u00e3o causada pela trag\u00e9dia. N\u00e3o h\u00e1 nenhum medida em curso para al\u00e9m da minera\u00e7\u00e3o. Duarte J\u00fanior admite que Mariana paga por nunca ter se esfor\u00e7ado para diversificar suas receitas. “A minera\u00e7\u00e3o tem prazo de validade e isso j\u00e1 devia ter sido planejado. Mas com a trag\u00e9dia, fomos pegos de surpresa”, disse.<\/p>\n

Ele defende prioridade na libera\u00e7\u00e3o para que a Samarco volte a operar, possibilitando a gera\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho. “Imagina todo dia voc\u00ea recebendo algu\u00e9m pedindo ajuda para encontrar emprego porque tem uma fam\u00edlia para sustentar e o munic\u00edpio n\u00e3o consegue gerar renda a essas pessoas. Muita gente entra em desespero e nos incomoda. Por isso queremos o retorno da empresa, que nem resolve completamente a situa\u00e7\u00e3o, mas minimiza o problema”.<\/p>\n

Para Duarte J\u00fanior j\u00e1 existem condi\u00e7\u00f5es para o funcionamento da mineradora. “\u00c9 preciso ter uma destina\u00e7\u00e3o segura dos rejeitos que ser\u00e3o gerados. Essa posi\u00e7\u00e3o n\u00f3s apresentamos aos \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais. Mas j\u00e1 existe um local adequado, que \u00e9 a cava da Mina de Alegria, pertencente \u00e0 Vale. Pelo que nos foi apresentado, ela poderia receber rejeitos por dois anos. Se autoriza o retorno das opera\u00e7\u00f5es da empresa, entendemos que em dois anos ela teria um prazo razo\u00e1vel para indicar um outo local de armazenamento dos sedimentos”, argumenta.<\/p>\n

Indeniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A procuradoria da prefeitura de Mariana est\u00e1 avaliando a possibilidade de ingressar com uma a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o contra a Samarco, na qual seria requerida uma compensa\u00e7\u00e3o pela queda na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS em 2017. Essa repara\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido pedida por Duarte J\u00fanior na ocasi\u00e3o do acordo fechado entre a mineradoras, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo. O acordo prev\u00ea um investimento de R$20 bilh\u00f5es em cerca de 15 anos, mas n\u00e3o contemplou a solicita\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. “Foi uma injusti\u00e7a. S\u00e3o R$20 bilh\u00f5es e o munic\u00edpio mais afetado precisava apenas de R$30 milh\u00f5es e isso n\u00e3o foi garantido”, lamentou o prefeito.<\/p>\n

Ele explica que precisa dos recursos para n\u00e3o promover cortes na educa\u00e7\u00e3o, na sa\u00fade e no funcionalismo p\u00fablico. Estes cortes poderiam ampliar a crise j\u00e1 que, segundo a prefeitura, o aumento do desemprego tem feito com que a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade p\u00fablica sejam mais procuradas.<\/p>\n

Duarte J\u00fanior reclama da dist\u00e2ncia do governo estadual em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas demandas. Ele pede tamb\u00e9m mais aten\u00e7\u00e3o ao Comit\u00ea Interfederativo, inst\u00e2ncia composta por representantes do poder p\u00fablico criada para acompanhar o cumprimento do acordo com a Samarco. “No comit\u00ea, o Esp\u00edrito Santo que tem bem menos cidades afetadas \u00e9 representado por diversos secret\u00e1rios de estado. Est\u00e3o sempre em sete ou oito pessoas. J\u00e1 o governo de Minas Gerais tem enviado apenas uma ou duas pessoas. N\u00e3o estamos percebendo o compromisso que gostar\u00edamos. Espero que n\u00e3o entendam essa cr\u00edtica de forma negativa. \u00c9 pelo bem dos munic\u00edpios mineiros. Minas \u00e9 o estado mais afetado e nosso governo tem que ser protagonista”.<\/p>\n

Procurada, a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Minas Gerais (Semad) discordou da cr\u00edtica. “Nunca faltamos uma reuni\u00e3o sequer do Comit\u00ea Interfederativo. O prefeito de Mariana esteve ausente em duas delas. Na \u00faltima, ele compareceu e inclusive elogiou nossa atua\u00e7\u00e3o. Pode ter tido algum ru\u00eddo de informa\u00e7\u00e3o em reuni\u00f5es anteriores, o que \u00e9 natural pois o Comit\u00ea Interfederativo estava come\u00e7ando os trabalhos e os participante ainda estavam se ajustando. Mas hoje o alinhamento do governo estadual com as prefeituras \u00e9 100%”, disse o secret\u00e1rio adjunto Germano Luiz Gomes Vieira.<\/p>\n

Ele considera que a prefeitura de Mariana tem direito de buscar as indeniza\u00e7\u00f5es que acharem justas. “O que foi diagnosticado como impacto direto da trag\u00e9dia est\u00e1 contido nos programas de recupera\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica e socioambiental. Os munic\u00edpios, se acharem pertinente, podem buscar as vias judiciais. A prefeitura tem total legitimidade de entrar com a\u00e7\u00e3o para pleitear outras repara\u00e7\u00f5es. O que est\u00e1 no acordo n\u00e3o \u00e9 o teto, \u00e9 o m\u00ednimo que julgamos adequado para lidar com o volume de problemas que enfrentamos”, encerrou Germano.<\/p>\n

(Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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