{"id":101074,"date":"2016-11-04T16:17:20","date_gmt":"2016-11-04T19:17:20","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=101074"},"modified":"2016-11-04T16:17:20","modified_gmt":"2016-11-04T19:17:20","slug":"acordo-entre-mineradora-e-governos-para-reparacao-de-danos-ainda-aguarda-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=101074","title":{"rendered":"Acordo entre mineradora e governos para repara\u00e7\u00e3o de danos ainda aguarda Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Mesmo sem homologa\u00e7\u00e3o judicial, a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo est\u00e3o cumprindo o acordo celebrado para repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pela trag\u00e9dia de Mariana (MG). Neste s\u00e1bado (5), o rompimento da barragem de Fund\u00e3o completa um ano. O epis\u00f3dio destruiu comunidades, devastou vegeta\u00e7\u00e3o nativa e levou polui\u00e7\u00e3o \u00e0 bacia do Rio Doce, al\u00e9m de ter provocado 19 mortes.<\/p>\n

O acordo, celebrado em mar\u00e7o, previa que a Samarco investisse cerca de R$20 bilh\u00f5es ao longo de 15 anos. Ele chegou a ser homologado em maio, no entanto, ap\u00f3s contesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a homologa\u00e7\u00e3o foi suspensa em agosto. A validade do acordo ainda ser\u00e1 avaliada novamente pela Justi\u00e7a Federal. Paralelamente, tramita uma a\u00e7\u00e3o do MPF que estima em R$155 bilh\u00f5es os preju\u00edzos.<\/p>\n

Conforme os termos do acordo, a Samarco deveria criar uma funda\u00e7\u00e3o privada respons\u00e1vel por gerir 39 projetos. Tamb\u00e9m seria criado o Comit\u00ea Interfederativo, composto por representantes do Poder P\u00fablico, que teria a fun\u00e7\u00e3o de fiscalizar os trabalhos. As duas estruturas est\u00e3o funcionando. A mineradora criou a Funda\u00e7\u00e3o Renova.<\/p>\n

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), que comp\u00f5e Comit\u00ea Interfederativo, o acordo est\u00e1 sendo aplicado. “As partes est\u00e3o cumprindo o que foi negociado independente da homologa\u00e7\u00e3o judicial. Tem uma estrutura governamental envolvida. O Comit\u00ea Interfederativo possui 10 c\u00e2maras tem\u00e1ticas”, disse a presidente do Ibama, Suely Ara\u00fajo. Ela acrescenta que j\u00e1 foram aprovadas 28 delibera\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o colegiado, orientando a Samarco e a Funda\u00e7\u00e3o Renova sobre como devem proceder para reparar os danos.<\/p>\n

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Minas Gerais (Semad) tamb\u00e9m integra o Comit\u00ea Interfederativo. “Os governos assumiram que n\u00e3o d\u00e1 para esperar o tr\u00e2mite de uma a\u00e7\u00e3o judicial que vai levar anos para termos uma efetiva repara\u00e7\u00e3o do dano. O acordo, portanto, tem o objetvo de iniciarmos a recupera\u00e7\u00e3o desde j\u00e1. Estamos respondendo uma demanda que veio da sociedade”, diz o secret\u00e1rio-adjunto, Germano Luiz Gomes Vieira.<\/p>\n

Os \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m mant\u00eam sua atua\u00e7\u00e3o paralela aos trabalhos do Comit\u00ea. Em outubro, a Samarco foi condenada a pagar R$112 milh\u00f5es conforme o auto de infra\u00e7\u00e3o da Semad, que penaliza a mineradora pelo rompimento. A decis\u00e3o se deu em \u00faltima inst\u00e2ncia e n\u00e3o cabe mais recurso.<\/p>\n

\"\"Bento Rodrigues foi um dos distritos devastados pela lama (L\u00e9o Rodrigues\/Ag\u00eancia Brasil)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

A\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Segundo o Ibama, a recupera\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1rea atingida \u00e9 um processo de longo prazo: s\u00e3o 40 mil hectares. A C\u00e2mara de Restaura\u00e7\u00e3o Florestal do comit\u00ea acompanha os trabalhos. Na \u00e1rea de Bento Rodrigues foi feita uma revegeta\u00e7\u00e3o inicial de 800 hectares com gram\u00edneas e leguminosas para combater a eros\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 a C\u00e2mara de Seguran\u00e7a H\u00eddrica e Qualidade da \u00c1gua definiu 39 munic\u00edpios que receber\u00e3o ainda este ano os primeiros R$50 milh\u00f5es de um total de R$500 milh\u00f5es que a Samarco destinar\u00e1 \u00e0 obras de saneamento. Futuramente, outras cidades tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiadas. Essa n\u00e3o \u00e9 uma medida de repara\u00e7\u00e3o de danos e sim de compensa\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m est\u00e1 previsa no acordo.<\/p>\n

Governador Valadares (MG) \u00e9 exce\u00e7\u00e3o. De acordo com o comit\u00ea, ali se trata de uma medida de repara\u00e7\u00e3o, pois o sistema de abastecimento da cidade capta \u00e1gua diretamente do Rio Doce. Com a turbidez gerada pela lama, o sistema de tratamento \u00e9 mais complexo. “A popula\u00e7\u00e3o tem dificuldade de aceitar essa \u00e1gua. Mas com investimentos, a situa\u00e7\u00e3o foi contornada. A \u00e1gua distribu\u00edda na cidade est\u00e1 dentro dos padr\u00f5es de potabilidade”, diz Suely Ara\u00fajo.<\/p>\n

Se por um lado a \u00e1gua tratada \u00e9 confi\u00e1vel, por outro \u00e9 preciso tomar cuidado com a \u00e1gua no rio. Segundo o Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam), o limite m\u00e1ximo de alum\u00ednio dissolvido \u00e9 de 0,1 mg\/l. Em Governador Valadares, o \u00edndice est\u00e1 em 0,132 mg\/l. O \u00f3rg\u00e3o diz que, apesar de estar acima do limite, a oscila\u00e7\u00e3o est\u00e1 dentro da varia\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e \u00e9 considerada previs\u00edvel.<\/p>\n

“Na passagem da lama, o rio \u00e9 revirado e faz ressurgir metais que estavam depositados no fundo. Esse fen\u00f4meno ainda \u00e9 inst\u00e1vel e influenciado por qualquer nova movimenta\u00e7\u00e3o no Rio Doce: chuvas, obras nas margens, lan\u00e7amento de afluentes”, diz Regina Pimenta, analista ambiental do Igam. Ela pede que as pessoas tenham prud\u00eancia e n\u00e3o recomenda beber \u00e1gua e nadar no rio.<\/p>\n

(Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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