{"id":101063,"date":"2016-11-04T15:57:49","date_gmt":"2016-11-04T18:57:49","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=101063"},"modified":"2016-11-04T15:57:49","modified_gmt":"2016-11-04T18:57:49","slug":"atingidos-pela-lama-da-samarco-ainda-nao-sabem-quando-serao-indenizados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=101063","title":{"rendered":"Atingidos pela lama da Samarco ainda n\u00e3o sabem quando ser\u00e3o indenizados"},"content":{"rendered":"

Moradores de Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira, distritos de Mariana (MG) devastados pela lama de rejeitos que se espalhou quando se rompeu a barragem de Fund\u00e3o, ainda n\u00e3o sabem quando ser\u00e3o indenizados pelas perdas. A trag\u00e9dia ambiental considerada a maior do pa\u00eds completa um ano neste s\u00e1bado (5). Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), os valores indenizat\u00f3rios ser\u00e3o decididos na Justi\u00e7a.<\/p>\n

Para garantir um amparo m\u00ednimo aos atingidos, o MPMG acionou judicialmente a mineradora Samarco, respons\u00e1vel pelo acidente, e conseguiu celebrar um acordo para o pagamento de um adiantamento. Quem perdeu casa recebeu R$20 mil e quem perdeu moradia de fim de semana R$10 mil. “Quando uma pessoa sofre um dano, o caminho natural para a repara\u00e7\u00e3o \u00e9 entrar com a\u00e7\u00e3o judicial e aguardar o julgamento. A indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 paga ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado. Para que as pessoas n\u00e3o esperassem tanto, n\u00f3s negociamos o adiantamento. Mas \u00e9 um valor parcial. E no final, quando for decidido o valor total, esses adiantamentos ser\u00e3o descontados”, explica o promotor Guilherme de S\u00e1 Meneguin. As fam\u00edlias das 19 pessoas que morreram tiveram um adiantamento de R$100 mil.<\/p>\n

As casas que ser\u00e3o constru\u00eddas pela Samarco nos novos distritos tamb\u00e9m fazem parte da indeniza\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o de entrega \u00e9 a partir de 2018. “Mesmo com a reconstru\u00e7\u00e3o das comunidades nas novas \u00e1reas escolhidas, os atingidos n\u00e3o perdem o t\u00edtulo de posse nos terrenos antigos”, acrescenta Meneguin.<\/p>\n

Al\u00e9m do adiantamento das indeniza\u00e7\u00f5es, a Samarco garantiu aos moradores o pagamento de aluguel em casas de Mariana e criou um cart\u00e3o para concess\u00e3o de um aux\u00edlio a todos os que perderam renda. O c\u00e1lculo do total pago a cada beneficiado inclui um sal\u00e1rio m\u00ednimo mais 20% para cada dependente, al\u00e9m do valor de uma cesta b\u00e1sica. Este aux\u00edlio se trata de um direito assistencial dos atingidos e n\u00e3o configura indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"Atingidos pela lama ainda n\u00e3o sabem quando ser\u00e3o indenizados (L\u00e9o Rodrigues\/Ag\u00eancia Brasil)<\/em>
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Dificuldades<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o bastasse o sofrimento de perder a casa e ter que se mudar \u00e0s pressas, houve moradores que demoraram a ser amparados pela Samarco. \u00c9 o caso do pedreiro Tcharle do Carmo Batista, de 23 anos, que morava em Paracatu. Apesar de lhe garantir o aluguel de uma nova casa, a mineradora levou tr\u00eas meses para reconhecer que ele perdeu sua renda e o inclu\u00edsse entre os beneficiados do cart\u00e3o de aux\u00edlio.<\/p>\n

Sem recursos, ele conta que conseguiu ajuda financeira do pai, mas mesmo assim passou aperto. Ele guarda documentos que comprovam o atraso na concess\u00e3o do aux\u00edlio e pretende cobrar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. “O que eu passei ningu\u00e9m merece. Menos por mim e mais pelo meu filho que na \u00e9poca tinha 6 meses de via. Eu almo\u00e7ava na casa do meu pai. Mas e meu filho? Minha esposa j\u00e1 n\u00e3o estava dando leite e eu tinha que comprar muito leite em p\u00f3”, relembra.<\/p>\n

Doa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m dos aux\u00edlios de responsabilidade da empresa, os atingidos contaram com a solidariedade. A prefeitura de Mariana recebeu R$ 1,3 milh\u00e3o por meio de doa\u00e7\u00f5es em uma conta criada ap\u00f3s a trag\u00e9dia. Em acordo com o MPMG, cada fam\u00edlia recebeu R$ 2,3 mil.<\/p>\n

A Arquidiocese de Mariana tamb\u00e9m recolheu R$ 900 mil para apoio a projetos coletivos dos atingidos. Um desses projetos foi o jornal A Sirene, que \u00e9 editado mensalmente desde fevereiro deste ano e traz informa\u00e7\u00f5es de interesse dos moradores dos distritos devastados. Uma nova iniciativa tamb\u00e9m j\u00e1 vem sendo elaborada e deve concretizar-se em novembro: um feira noturna, para que os atingidos possam vender produtos rurais e gerar renda.<\/p>\n

\"\"Picha\u00e7\u00f5es em muros de antigas casas de Bento Rodrigues (L\u00e9o Rodrigues\/ Ag\u00eancia Brasil)<\/em>
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A\u00e7\u00f5es coletivas<\/strong><\/p>\n

Guilherme de S\u00e1 Meneguin destaca que o trabalho do MPMG vem sendo bem sucedido gra\u00e7as aos processos coletivos. “N\u00f3s ajuizamos apenas nove a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas que foram suficiente para resolver diversas situa\u00e7\u00f5es que atingiam mais de mil pessoas. Em outras comarcas, h\u00e1 milhares de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a que praticamente emperraram os trabalhos. Os ju\u00edzes n\u00e3o conseguem dar celeridade aos processos”, avalia.<\/p>\n

O promotor conta que a confian\u00e7a dos atingidos no MPMG foi fundamental para este sucesso. Com exce\u00e7\u00e3o de quem perdeu parente, ningu\u00e9m entrou com a\u00e7\u00e3o individual. “Isso \u00e9 hist\u00f3rico, pois temos uma trag\u00e9dia em que as v\u00edtimas est\u00e3o acreditando no processo coletivo. Temos pessoas pobres e ricas e todas elas beneficiadas pela mesma a\u00e7\u00e3o. Isso garantiu a uni\u00e3o da comunidade”.<\/p>\n

O pedreiro Tcharle do Carmo Batista, de 23 anos, aprova a atua\u00e7\u00e3o do MPMG. “Tudo que conseguimos at\u00e9 agora devemos muito aos promotores. A Samarco n\u00e3o faz nada de boazinha. Ela faz porque \u00e9 o dever dela, e ela \u00e9 obrigada. E os promotores sabem como cobrar”.<\/p>\n

Benef\u00edcio incerto<\/strong><\/p>\n

Apesar dos avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, a incerteza sobre a continuidade do benef\u00edcio pago pela mineradora Samarco desde dezembro de 2015 est\u00e1 deixando angustiados os moradores das \u00e1reas atingidas. O acordo para que fosse pago um aux\u00edlio aos atingidos tinha dura\u00e7\u00e3o de um ano, prazo que termina em dezembro.<\/p>\n

“Antes do dia 23 de dezembro n\u00f3s teremos uma nova audi\u00eancia para debater a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo do cart\u00e3o de aux\u00edlio. Isso \u00e9 uma tratativa processual que precisa ocorrer dentro de uma audi\u00eancia judicial”, diz o promotor Meneghin. Por sua vez, o engenheiro \u00c1lvaro Pereira, l\u00edder de programas da Funda\u00e7\u00e3o Renova, garantiu que o benef\u00edcio ser\u00e1 prorrogado. A Funda\u00e7\u00e3o foi criada pela Samarco para gerir as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pela trag\u00e9dia.<\/p>\n

Segundo o Comit\u00ea Interfederativo criado para fiscalizar a repara\u00e7\u00e3o dos danos, atualmente h\u00e1 7.811 titulares do cart\u00e3o. Isso inclui n\u00e3o apenas as fam\u00edlias que viviam nos distritos devastados, bem como outros trabalhadores que tiveram a renda impactada, como pescadores ao longo da bacia do Rio Doce.<\/p>\n

Morador de Paracatu, o pedreiro Tcharle do Carmo Batista, de 23 anos, est\u00e1 apreensivo. Ele conta que a Samarco j\u00e1 est\u00e1 renovando os contratos dos alugueis das casas. Mas sobre o cart\u00e3o do aux\u00edlio, ainda n\u00e3o receberam nenhuma garantia oficial.<\/p>\n

Segundo Tcharle, o aux\u00edlio n\u00e3o lhe garante um padr\u00e3o de vida igual ao que possu\u00eda em Paracatu. No distrito, ele trabalhava como aut\u00f4nomo. “Minha di\u00e1ria de pedreiro era R$130. Nesses distritos pequenos h\u00e1 pouca m\u00e3o de obra qualificada. E eu tinha moto, ent\u00e3o tamb\u00e9m atendia os distritos vizinhos. Fazia muito servi\u00e7o. Aqui \u00e9 muito dif\u00edcil conseguir trabalho, porque envolve confian\u00e7a. Como uma pessoa vai te dar uma obra para fazer se ela n\u00e3o te conhece?”, questiona.<\/p>\n

(Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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