O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no Cear\u00e1 pediu a suspens\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem), marcado para o pr\u00f3ximo fim de semana (dias 5 e 6 de novembro). O procurador da Rep\u00fablica, Oscar Costa Filho, autor do pedido, entende que h\u00e1 preju\u00edzo \u00e0 isonomia do exame, uma vez que seriam aplicadas provas e temas de reda\u00e7\u00e3o diferentes para aqueles que forem fazer a prova apenas em dezembro.<\/p>\n
O pedido foi feito hoje e protocolado na 8\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal, no Cear\u00e1. Por ocasi\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es de estudantes em v\u00e1rias escolas do pa\u00eds, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) decidiu adiar o exame nas escolas ainda ocupadas. A decis\u00e3o afeta 191 mil estudantes. Nessas localidades, a prova est\u00e1 marcada para os dias 3 e 4 de dezembro.<\/p>\n
Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) informou que j\u00e1 solicitou \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) a apresenta\u00e7\u00e3o de defesa para o pedido do MPF. Para a entidade, h\u00e1 um \u201cgrave equ\u00edvoco\u201d na argumenta\u00e7\u00e3o do procurador da Rep\u00fablica autor do pedido.<\/p>\n
O Inep rebateu a tese de preju\u00edzo \u00e0 isonomia do exame. Explicou que todo ano j\u00e1 s\u00e3o aplicados dois tipos de provas e reda\u00e7\u00f5es. \u201cAs provas do Enem t\u00eam o mesmo princ\u00edpio da equival\u00eancia garantindo igualdade de condi\u00e7\u00f5es a todos os inscritos. \u00c9 lament\u00e1vel qualquer tentativa que venha gerar inseguran\u00e7a e tumultuar um exame que afeta a vida de 8,6 milh\u00f5es de estudantes e seus familiares\u201d, disse o instituto.<\/p>\n
Ocupa\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios estados<\/strong><\/p>\n As ocupa\u00e7\u00f5es ocorrem em diversos estados. Estudantes do ensino m\u00e9dio, superior e educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00eam buscado pressionar o governo por meio de ocupa\u00e7\u00f5es de escolas, universidades, institutos federais e outros locais.<\/p>\n Os estudantes s\u00e3o contra a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos pr\u00f3ximos 20 anos, a chamada PEC do Teto dos Gastos P\u00fablicos.<\/p>\n Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, que, limitados por um teto geral, resultar\u00e3o na necessidade de retirada de recursos de outras \u00e1reas para investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necess\u00e1rio em meio \u00e0 crise que o pa\u00eds enfrenta e diz que educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade n\u00e3o ser\u00e3o prejudicadas.<\/p>\n Os estudantes tamb\u00e9m s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 reforma do ensino m\u00e9dio, proposta pela Medida Provis\u00f3ria (MP) 746\/2016, enviada ao Congresso Nacional. Para o governo, a proposta vai acelerar a reformula\u00e7\u00e3o da etapa de ensino que concentra mais reprova\u00e7\u00f5es e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por medida provis\u00f3ria. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no Cear\u00e1 pediu a suspens\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem), marcado para o pr\u00f3ximo fim de semana (dias 5 e 6 de novembro). O procurador da Rep\u00fablica, Oscar Costa Filho, autor do pedido, entende que h\u00e1 preju\u00edzo \u00e0 isonomia do exame, uma vez que seriam aplicadas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":100910,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6,40238],"tags":[11469,524,5667,124003,80943,123998,123999,124002,123997,124001,124000],"class_list":["post-100909","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","category-educacao-2","tag-ceara","tag-enem","tag-ministerio-publico-federal","tag-oscar-costa-filho","tag-procurador-da-republica","tag-procurador-pede-suspensao-de-provas-do-enem","tag-procurador-pede-suspensao-de-provas-do-enem-2016","tag-procurador-pede-suspensao-de-provas-do-enem-em-todo-o-brasil","tag-procurador-pede-suspensao-de-provas-do-enem-marcadas-para-os-dias-5-e-6","tag-suspensao-de-provas-do-enem","tag-suspensao-de-provas-do-enem-2016"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/100909","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=100909"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/100909\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/100910"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=100909"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=100909"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=100909"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}