Um novo instrumento de gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, o Pacto pelo Cidad\u00e3o, foi institu\u00eddo pelo Governo de Minas Gerais. O texto possui um conjunto de metas que traduz os compromissos do governo com a popula\u00e7\u00e3o do Estado. O Pacto re\u00fane as a\u00e7\u00f5es escolhidas como priorit\u00e1rias pela popula\u00e7\u00e3o durante os F\u00f3runs Regionais e tamb\u00e9m as metas setoriais definidas nos Comit\u00eas Tem\u00e1ticos, institu\u00eddos pelo governador Fernando Pimentel para dinamizar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a presen\u00e7a de todos os secret\u00e1rios.<\/p>\n
Cada \u00e1rea do governo pactuou metas final\u00edsticas \u2013 que, de fato, ir\u00e3o fazer diferen\u00e7a na vida das pessoas \u2013 para os pr\u00f3ximos dois anos. Elas est\u00e3o divididas em duas categorias: \u201cMetas Territoriais\u201d, j\u00e1 inseridas no Plano de A\u00e7\u00e3o dos F\u00f3runs Regionais e no Plano de Obras nos Territ\u00f3rios; e \u201cMetas Setoriais\u201d, com as a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias dos Comit\u00eas Tem\u00e1ticos.<\/p>\n
Com o Pacto pelo Cidad\u00e3o, o governo aprimora e intensifica o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas priorit\u00e1rias. A avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do Pacto pelo Cidad\u00e3o ser\u00e1 realizada de forma simplificada e objetiva, e n\u00e3o ter\u00e1 como foco a gera\u00e7\u00e3o de \u201cnotas de desempenho\u201d, mas a elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio de situa\u00e7\u00e3o das entregas com justificativa do andamento das a\u00e7\u00f5es a ser encaminhado e discutido com o governador.<\/p>\n
O Pacto pelo Cidad\u00e3o consagra no processo de planejamento o componente da participa\u00e7\u00e3o social como elemento fundamental, possibilitando o acompanhamento intensivo das a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas de governo em todas suas etapas. Com isso, amplia-se o controle social sobre todo ciclo das pol\u00edticas p\u00fablicas, observada a necess\u00e1ria margem de flexibilidade e de ajustes diante da conjuntura nacional e internacional. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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