O prefeito eleito em Ipatinga, Sebastião Quintão (PMDB), decidiu se pronunciar na tarde desta quinta-feira (13/10/2016) após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que indeferiu a sua candidatura nas eleições 2016, atendendo uma petição movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) que questiona a inelegibilidade do candidato.
A decisão do TRE se baseia em duas condenações atribuídas a Quintão, uma por abuso de poder econômico e outra por captação ilícita de recursos. As duas ocorreram na campanha de 2008. Essas condições impostas à época acarretaram na inelegibilidade do político.
Em primeira instância, havia um entendimento que a inelegibilidade do candidato tinha validade para três anos. Porém, para o TRE, a partir da Lei da Ficha Limpa, o período de proibição para candidatar-se a cargos eletivos é de oito anos.
Sebastião Quintão acredita que até dezembro deste ano a situação esteja resolvida. Ele afirmou não ver possibilidade de que o presidente da Câmara tome posse no poder Executivo. “Nós temos hoje no Brasil uma Justiça madura, uma Justiça que tem feito tudo para cada dia ser mais ágil. E nós cremos na Justiça e nós vamos ter uma decisão justa, é isso que nós esperamos” disse o político.
A defesa de Sebastião Quintão afirma que a lei da Ficha Limpa, criada em 2010, não poderia retroagir prejudicando assim o réu. A defesa do político alega que entrará com recurso. “O recurso não é nenhuma novidade. É a maior empregabilidade da pena de oito anos. É sabido que o Supremo Tribunal Federal já mudou seu entendimento em relação a isso. Então, nós estamos aguardando isso”, disse Vinicius Milanes, advogado de Quintão.
Entenda o caso
Por quatro votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu nesta terça-feira (11), a candidatura do prefeito eleito em Ipatinga, Sebastião Quintão. Os desembargadores julgaram procedente um pedido do PT, que questionava as condições da elegibilidade de Quintão.
Eleições
Sebastião Quintão, de 72 anos, foi eleito o novo prefeito de Ipatinga com 68.810 votos válidos, 54% do total apurado. Cecília Ferramenta, candidato do PT à reeleição conquistou 15,60% (19.875 votos) e ficou em segundo lugar na disputa. Quintão já foi prefeito de Ipatinga nos pleitos de 2004 e 2008.
Sebastião Quintão recebeu 68.810 votos nas eleições 2016 (Divulgação)
(Fonte: G1 dos Vales)
