O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (07/10/2016), a situação de emergência em 14 municípios nos estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Com a medida, as cidades poderão contar com benefícios oferecidos pelo Governo Federal. A Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).
Em decorrência da estiagem, foram reconhecidas 12 cidades: Iraquara, Livramento de Nossa Senhora, Poções e Santa Maria da Vitória, na Bahia; Divisa Alegre, Minas Novas, São João do Pacuí e Senador Modestino Gonçalves, em Minas Gerais; Canutama, Envira e Guajará, no Amazonas; e Arraias, no Tocantins.
Já o município de São Roque, em São Paulo, foi reconhecido pelo vendaval que atingiu a cidade. Em Sergipe, Ribeirópolis teve a situação de emergência motivada pela seca.
Além de viabilizar o fornecimento de água tratada para a população, por meio da Operação Carro-Pipa Federal – da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) -, o reconhecimento permite que os municípios tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil. Também é possível obter a aquisição de cestas básicas no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas. (MI)
