O governo federal investiu R$ 32,7 milhões, neste ano, na compra de alimentos produzidos por agricultores familiares de todo o País. As Forças Armadas, ministérios, universidades e institutos federais de educação adquiram os produtos por meio da Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).
Na modalidade, governos estaduais, prefeituras e órgãos federais da administração direta e indireta compram alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, sem necessidade de licitação.
Podem comprar as instituições que fornecem alimentação, como hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros. Acesse em www.mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar as chamadas públicas abertas e em contratação.
Cada agricultor familiar local pode vender até R$ 20 mil anuais por órgão comprador. Já os empreendimentos da agricultura familiar, detentores de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), podem vender até R$ 6 milhões, por ano, por órgão comprador. Os principais produtos adquiridos são itens de hortifrúti, grãos e laticínios.
A Compra Institucional fortalece a agricultura familiar e promove o acesso da população à alimentação de qualidade. “A modalidade utiliza o poder de compra do Estado para promover o desenvolvimento local, criando canais de comercialização para quem precisa vender sua produção. Também é importante para os consumidores, que recebem alimentos mais frescos e saudáveis”, destaca o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDSA, Caio Rocha.
Outra medida importante para o segmento, explica o secretário, é que a legislação atual determina que órgãos e entidades da administração pública federal comprem ao menos 30% de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) foi o primeiro órgão da administração pública federal a atender integralmente o decreto.
Case de sucesso
Com grande potencial para fortalecer a agricultura familiar com a compra dos alimentos, o Ministério da Defesa – ligado às Forças Armadas – compra alimentos da agricultura familiar por meio da modalidade Compra Institucional desde 2014. Em 2016, unidades do Exército e da Marinha abriram chamadas públicas no valor de mais de R$ 3,4 milhões.
“O Ministério da Defesa e as Forças Armadas apontaram que o procedimento de compra é mais fácil, que os alimentos chegam mais frescos, há reduções nos custos e não há registro de atrasos na entrega”, ressalta a coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDSA, Hetel Santos.
No ano passado, mais de R$ 3,8 milhões em produtos da agricultura familiar foram comprados para o Exército Brasileiro, a Marinha do Brasil e para a Força Aérea Brasileira. Em 2014, a Defesa adquiriu R$ 564 mil em produtos para abastecer os restaurantes do órgão na Esplanada dos Ministérios. (Portal Brasil)