Depois de décadas de espera, 14 comunidades rurais de seis municípios do Vale do Jequitinhonha receberam o Certificado de Quilombolas. O documento garante o reconhecimento formal dos seus territórios como remanescentes de quilombos. É ainda um instrumento que permite que as famílias sejam incluídas nas políticas públicas voltadas para este segmento.
As comunidades quilombolas são grupos étnicos que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.
Brejo, Cruzeiro e Tabuleiro (em Berilo), Córrego do Rocha e Faceira (em Chapada do Norte), Bem Posta (Minas Novas), Vila Silvolândia, (Jenipapo de Minas), Mutuca de Cima (Coronel Murta), Gravata, Onça, Campinhos, Capim Puba, Mutuca de Baixo e São José (em Virgem da Lapa) tiveram suas terras quilombolas reconhecidas.
Dona Sebastiana Soares Pereira Macedo é da comunidade rural de Bem Posta, antigo ponto de compra e venda de escravos, a 36 quilômetros de Minas Novas. A região foi povoada antes mesmo da fundação da sede do município, em 1730, mas o reconhecimento do território chegou séculos depois.
“Estamos muito felizes porque recebemos nossa identidade. Andávamos pelos cantos afora e não podíamos falar que somos descendentes de quilombolas porque não tínhamos o certificado”, conta ela.
Certificação das comunidades quilombolas do Vale do Jequitinhonha permite que as famílias sejam incluídas nas políticas públicas voltadas para o segmento (Foto: Divulgação/Seda)
Parceria
O processo de certificação é de responsabilidade da Fundação Cultural Palmares (FCP) e conta com a parceria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) e apoio da Federação dos Quilombolas de Minas Gerais (N’golo), por meio da Comissão das Comunidades Quilombolas do Médio Jequitinhonha (Coquivale).
Neste ano, a fundação já distribuiu 143 certificados em todo país, 23 foram para comunidades quilombolas de Minas Gerais, das quais 14 estão localizadas no Vale do Jequitinhonha. As demais estão nos municípios de Angelândia, Bonito de Minas, Capelinha, Januária, Paulistas, Sabinópolis e Santa Helena de Minas.
Com este pacote, a Fundação contabiliza a certificação de 2.821 comunidades como remanescentes de quilombo rural ou urbano.
O presidente da Coquivale e diretor cultural da N’golo, Alessandro Borges de Araújo, afirma que há cerca de 75 comunidades certificadas na região do Vale do Jequitinhonha. “Já recebemos a informação de que mais quatro comunidades de Jenipapo de Minas serão certificadas”, antecipa.
Morador da comunidade de Cruzeiro, ele coordenou a organização da cerimônia de entrega dos documentos, realizada no último sábado (20/8), no Centro Paroquial de Berilo, um dos núcleos centrais dos quilombolas da região. O dia de festa reuniu um público de mais de 600 pessoas e contou com apresentações dos grupos tradicionais e de estudantes da rede estadual de ensino.
O subsecretário de Agricultura Familiar, Luiz Ronaldo Carvalho, e o diretor para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais da Seda, Vandeli Paulo dos Santos, representaram o Governo de Minas Gerais na cerimônia.
Canjerê
Quilombola da comunidade de Santa Cruz, em Ouro Verde de Minas, Vandeli Paulo reforça o compromisso do Estado em reconhecer os direitos dos quilombolas.
“Neste pouco tempo da secretaria já conseguimos desenvolver várias ações para que as políticas públicas sejam efetivadas e a certificação é um exemplo desse trabalho”, diz. Ele anuncia que em novembro será realizado em Belo Horizonte o segundo encontro das comunidades quilombolas de Minas Gerais, o Canjerê.
Diagnóstico
Nos próximos meses, a região começa a receber visita técnica para a elaboração de um diagnóstico para levantar as demandas das comunidades. “É uma resposta à audiência pública realizada no semestre passado em que o diagnóstico era uma das reivindicações”, diz Rafael Barros, assessor regional da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), vinculada ao Ministério Público Estadual. (Agência Minas)
