O advogado do adolescente de 17 anos, apreendido pelo homicídio do professor André Felipe Colares, ocorrido em uma festa de formatura de Medicina em Montes Claros (MG), afirmou nesta sexta-feira (19) que vai recorrer da decisão da Justiça que determinou que ele cumpra medida socioeducativa. Warlen Freire acredita que o menor agiu em legitima defesa. Ele foi punido por ato infracional análogo ao crime de homicídio duplamente qualificado, e o período de internação pode ser de no máximo três anos.
Warlen Freire destaca que a argumentação da defesa deve chegar ao Judiciário na próxima semana, e diz também que a medida aplicada não deveria ter sido de internação, além de afirmar que o adolescente não deveria ter sido punido, já que agiu com o objetivo de se defender.
Já a promotora da Infância e Juventude, considera que o a tese de legítima defesa não faz sentido, já que a vítima era fisicamente mais vulnerável que o adolescente, que tem 1,80 de altura e é lutador. “Havia uma grande desproporção física entre eles, a qualquer momento o menor poderia se livrar facilmente da vítima, sem precisar ferí-la ou matá-la”, fala. Valmira Maia afirma ainda que a medida aplicada está condizente com o ato infracional.
Menor confessou o crime em depoimento (Foto: Cida Silva/Arquivo Pessoal)
O advogado diz que inicialmente o adolescente, que mora na Bahia, ficará em Montes Claros. Freire explica que quem gerencia as unidades onde as medidas socioeducativas são cumpridas é a Secretaria de Estado de Defesa Social, a transferência pode ocorrer, por exemplo, se caso as instalações não estejam adequadas.
O defensor ainda diz que após seis meses cumprindo a medida, o jovem passa por uma avaliação e a Justiça decide se ele continuará internado. Valmira Maia afirma que o adolescente é avaliado por uma equipe multidisciplinar de profissionais que trabalham no Centro Socioeducativo Nossa Senhora Aparecida, onde ele está.
Entenda o caso
André Felipe, de 24 anos, foi encontrado morto dentro de um banheiro em uma festa de formandos de Medicina no dia 1º de julho. Um adolescente de 17 anos foi apreendido depois de confessar para as Polícias Civil e Militar que assassinou André Felipe Colares. Inicialmente, ele negou o crime.
No dia do homicídio, a Polícia Militar foi acionada por volta das 6h para atender a uma ocorrência de estupro, na qual a vítima era o menor de 17 anos. Mas, ao chegarem a chácara onde o evento estava sendo realizado, os PMs foram informados de que havia um jovem morto no banheiro, irmão de um dos formandos. Ele apresentava um corte no pescoço e os olhos perfurados com palitos, além de outros ferimentos.
“Ele confessou e falou que teve um desentendimento com a vítima. O vaso sanitário foi arrancado, subentende-se que houve uma briga violenta dentro do local”, falou o subtenente Celestino Rocha, da PM.
A conclusão do inquérito foi divulgada pela Polícia Civil durante uma coletiva de imprensa realizada em oito de julho. O delegado, Ranieri Marcondes, contou que os dois jovens se conheceram no jardim do local onde a festa era realizada, e se deslocaram para um escritório consensualmente.
“A perícia não revela se os dois mantiveram relação sexual, mas isso não descarta que eles tiveram algum tipo de carícia. Diante do tipo de relatos dele, dá a entender que os dois foram até o escritório para um encontro amoroso, um encontro mais íntimo”, explicou o delegado.
Ranieri Marcondes ainda destacou que, a partir das investigações, foi descartada a afirmação do menor de que André Felipe teria abusado sexualmente dele.
André Felipe Vieira Colares é ex-aluno da Unimontes (Foto: Reprodução / Facebook)
(Fonte: G1 Grande Minas / Reportagem: Michelly Oda)
