O PJB-2016 acontece na Câmara dos Deputados, em Brasília, entre os dias 26 a 30 de setembro. Alunos de todo o país simulam a jornada dos deputados federais.
O programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) está na décima terceira edição e atua para despertar nos jovens a reflexão crítica sobre a importância da representação política. Para tanto, ao longo de uma semana, os parlamentares jovens brasileiros, assistem a palestras, participam de workshop e oficinas, além de seguir a rotina dos parlamentares: formam chapas, elegem a mesa diretora, elaboram pautas, reúnem-se em comissões e atuam nas sessões deliberativas.
Neste ano, o programa contou com 1.425 inscritos. Foram selecionados 78 projetos propostos por estudantes do ensino médio de todo o país.
Saiba quem são os participantes do estado de Minas Gerais:
– Carlos Hernâni Barbosa Gomes, da Escola Estadual João Ribeiro da Silva da cidade de Gonçalves. Seu projeto estabelece a obrigatoriedade da instalação do sistema de prevenção de incêndios, Sinalização de Emergência, Criação da Brigada de Incêndio Escolar e dispõe sobre a criação do Programa Jovem Brigadista em Escolas da rede pública de todo o Território Nacional e dá outras providências.
– Eliane Cristina da Silva Alves, da Escola Estadual Dr. Tarcísio Generoso da cidade de São Francisco. Seu projeto altera e acrescenta à Lei n° 8.989, de 24 de fevereiro 1995 que dispõe sobre a isenção de imposto sobre produtos industrializados (IPI), a isenção na aquisição de automóveis para a utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e professores que atuam na zona rural e dá outras providências.
– Guilherme Queiroz Alves, do Instituto Educacional Saber da cidade de Nova Serrana. Seu projeto dispõe sobre o fornecimento de um portal e senha de acesso exclusivo ao Órgão de Proteção ao Consumidor (PROCON) para consulta dos consumidores sobre créditos e demais situações financeiras.
– Mariana Carolina Rezende, da Escola Estadual Dr. Bendito Leite Ribeiro da cidade de Guaxupé. Seu projeto cria o imposto sobre a emissão de gás metano pela criação de bovinos e dá outras providências.
– Mariana Jorge Medeiros Batista da Silva, do Instituto Federal de Minas Gerais da cidade de Governador Valadares. Seu projeto estabelece a obrigatoriedade da criação de espaço creche em todas as universidades e faculdades públicas ou privadas do país.
– Mateus Humberto Siqueira, da Escola Estadual Padre Egydio Reis da cidade de Senhora dos Remédios. Seu projeto cria o Programa de Certificação “Trânsito Nota 10” no âmbito das Instituições Nacionais de Ensino, da rede privada, com a finalidade de apoiar soluções para a melhoria do trânsito no entorno das unidades escolares.
– Samuel Lourenzo Ferreira Nascimento, da Escola Estadual Francisco Antônio Pires da cidade de Barroso. Seu projeto estabelece o direito do cadastramento voluntário no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea para pessoas com idade entre 16 e 17 anos.
– Vitor Douglas de Andrade, da Escola Estadual Caetano Azeredo da cidade de Belo Horizonte. Seu projeto proíbe cenas de estupro em filmes pornográficos e dá outras providências.
Como participar
Para participar o aluno deve estar matriculado e frequentando regularmente o 2º ou 3º ano do ensino médio em escolas públicas ou particulares, ou o 2º, 3º ou 4º ano do ensino técnico integrado ao ensino médio e ter entre 16 anos e 22 anos. O estudante cria um projeto de lei e faz a inscrição na sua escola ou diretamente na Secretaria de Educação do seu estado. Compete à Secretaria de Educação proceder a avaliação e triagem inicial. Depois os projetos selecionados são encaminhados para a Câmara dos Deputados, onde uma comissão de analistas legislativos e outros servidores analisam e classificam cada um deles de acordo com critérios como originalidade, justificativa e clareza. As propostas devem ser de abrangência nacional.
O número de representantes jovens por estado e pelo Distrito Federal segue a proporção de um para oito, ou seja, a cada oito deputados federais, seleciona-se um deputado jovem.
Outras informações podem ser obtidas na página do PJB no portal da Câmara dos Deputados (www2.camara.leg.br/responsabilidade-social/parlamentojovem) ou na fan page do projeto (www.facebook.com/parlamento.jovembrasileiro).
(Maria Jose Garcia Pereira/Câmara)
