A quinta turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve decisão liminar contra a mineradora Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billinton, que prevê que as empresas arquem com a recuperação da bacia do Rio Doce, devastada pelo rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015, segundo nota divulgada para investidores pela Vale.
De acordo com a mineradora, o valor do acordo firmado em março entre as mineradoras, a União e os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo foi mantido em R$ 20,2 bilhões.
Por meio de nota, a Vale informou que o acordo continua válido e que “as partes continuarão a cumprir com as suas obrigações lá previstas, tendo sido a Fundação Renova devidamente constituída para desenvolver e executar os programas de longo prazo para remediação e compensação previstos no acordo”.
A decisão da Justiça Federal, conforme a Vale, também manteve a indisponibilidade das concessões minerárias das rés para a lavra de minério. As empresas estão autorizadas apenas às atividades de produção e comercialização.
No comunicado, a Vale também disse que “continua adotando todas as medidas para assegurar seu direito de defesa na ação e na homologação do Acordo, mantendo o mercado informado caso haja qualquer nova informação relacionada a tal ação”. (Agência Brasil)
