O Secretário de Educação, o Secretário de Desenvolvimento e um Ex-Procurador de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, foram presos nesta quarta-feira (10/08), durante a sétima fase da operação Mar de Lama. A Polícia Federal (PF) também cumpriu mandado de prisão contra o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Omir Quintino Soares, que, segundo as investigações, comandava esquema criminoso de desvio de recursos públicos no município. Quintino já havia sido preso na primeira e terceira fase da operação.
De acordo com a PF, o objetivo desta nova etapa era dar cumprimento a nove mandados judiciais, todos em Governador Valadares, sendo quatro de prisão preventiva [contra Edmilson Soares dos Santos, Jaider Batista da Silva, Schinyder Exupery Cardozo e Omir Quintino Soares], três de busca e apreensão e duas ordens de afastamento de funções públicas.
A sétima fase da operação investiga seis dispensas de licitação, duas delas com verbas federais e as demais com recursos do município. “Todas feitas dentro do mesmo contexto de fraudes que deu origem à Operação Mar de Lama”, diz nota divulgada pela PF.
“Consideradas apenas as seis dispensas em contento, foi constatado um superfaturamento de R$ 711.655,01 (setecentos e onze mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e um centavo), nas quais houve claro direcionamento das obras para as empresas parceiras e montagem de procedimentos administrativos para dar aparência de legalidade a algo absolutamente ilegal.”, afirma a PF.
Além das fraudes correspondentes às citadas dispensas, também são objeto de investigação os diversos e reiterados crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e peculato, praticados por agentes públicos municipais e empresários que integram o esquema criminoso e dele se beneficiam.
“De acordo com as provas obtidas, logo após a prefeitura liberar o pagamento das faturas das empresas envolvidas, os empresários sacam parcelas do dinheiro, que variam entre 5% e 10%, e as entregam aos agentes públicos, como uma espécie de pedágio, contrapartida ou custo político.”, informou a Polícia Federal.
Ainda segundo a PF, evidenciou-se que, mesmo não estando mais no cargo de secretário municipal de obras, um dos presos, atualmente ocupando outro cargo na administração pública municipal, continuava a receber vantagens indevidas pagas por empresários envolvidos e beneficiados pelas fraudes investigadas.
Omir Quintino, Jaider Batista, Schinyder Cardozo e Edmilson Soares foram presos na na 7ª fase da Operação Mar de Lama, em Governador Valadares (Foto: Reprodução)
Histórico
A Operação Mar de Lama, iniciada em abril, teve como primeiro alvo uma organização que fraudou licitações em Governador Valadares, após os estragos causados pela forte chuva de 2013. Na ocasião, a prefeitura da cidade decretou estado de emergência com o objetivo de facilitar a captação dos recursos para as obras necessárias. É nesse contexto que os acusados são suspeitos de terem atuado.
Em suas outras fases, a Operação também encontrou fraudes nos processos de concessão dos serviços de transporte público do Governador Valadares e na aquisição de alimentação escolar. Foi desmantelado um grupo que burlava licitações com recursos recebidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
No mês passado, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários de Governador Valadares (Sinttro) e o advogado da entidade, além da administradora e do sócio proprietário da Valadarense Transportes Coletivos, empresa que detém a concessão do serviço de transportes públicos no município mineiro. Eles são acusados de ação conjunta em 2010, quando realizaram acordos fraudulentos com o objetivo de obterem vantagens ilícitas.
Entre as provas apresentadas pelo Ministério Público, está um vídeo, guardado pela Empresa Valadarense de Transportes Coletivos, que registra a negociação do pagamento de R$500 mil ao presidente do Sinttro para que fossem finalizados 18 processos judiciais de interesse dos trabalhadores.
Além de empresários e servidores públicos, os esquemas investigados pela Operação Mar de Lama contam também com a participação de políticos. Treze dos 21 vereadores eleitos estão com os mandatos suspensos, sendo que sete deles tiveram prisão decretada. Em maio, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou denúncia contra 12 vereadores e dois secretários municipais que receberam propina da Valadarense Transportes Coletivos.
Investigados foram conduzidos à Delegacia da PF (Foto: Roberto Higino / Caso de Polícia)
(Polícia Federal / Agência Brasil)
É um absurdo o que fiseram com GV! Esses ladrões do PT, surupiaram com todo o dinheiro do povo brasileiro. E infelizmente nem Valadares ficou salva na mão desses larápios. Esse pessoal infelizmente não vai ficar preso o suficiente para pagarem o q gastaram. Com certeza esconderam muito dinheiro com parentes e amigos q moram fora da cidade. A falta de caráter é q prevalece nessa cambada suja e imunda de imoralidade, desrespeito, desumanidade, falta de dignidade e de Deus( respeito á pessoa humana )!