Um caso de agressão tem repercutido na cidade de São Francisco, Norte de Minas, desde que um rapaz de 18 anos foi espancado, na segunda-feira (08/08), após sair de um supermercado. O dono do estabelecimento, localizado na Rua São Romão, teria agredido Cristian Breno da Silva, além de acusá-lo de furto e direcionando a ele ofensas racistas. A família de Cristian quer que o comerciante responda por injúria racial. Segundo a Polícia Militar (PM), o empresário chegou a ser preso por lesão corporal na noite de segunda-feira, mas foi liberado.
Segundo o boletim de ocorrência, tudo começou quando o jovem entrou no estabelecimento para comprar um chinelo, mas, já na fila para pagar, desistiu da compra e saiu, depois de devolver o objeto. O dono do supermercado o seguiu até a praça, onde jogava vôlei com os amigos, agrediu-o com murros e arranhões e o arrastou até a porta do mercado. Cristian ficou com várias marcas pelo corpo e chegou a ter a roupa rasgada. Segundo o tenente, Emerson Santos, responsável pelo caso, uma testemunha teria dito ao comerciante que o rapaz teria saído sem pagar.
“Um terceiro falou para o dono, conforme explicado no depoimento dele, que o rapaz teria roubado o chinelo. Ele foi até a praça agredir o rapaz. A família do jovem acionou a viatura e todos foram conduzidos para registro de ocorrência. O dono do comércio continuava alegando que o rapaz teria roubado, então solicitamos ver as imagens e ficou comprovado que em nenhum trecho do vídeo aparece o rapaz saindo com a sandália. Foi feita a prisão do proprietário pela agressão e ele foi liberado conforme a lei 9099”, explica o tenente.
O policial explicou que o autor das agressões assinou um ato, na delegacia, se comprometendo a prestar esclarecimentos a um delegado. O caso será encaminhado para o juizado especial criminal, onde vai ser analisado pelo juiz responsável e, se a responsabilidade criminal for comprovada, as sanções previstas serão aplicadas.
Cristian Breno, vítima da agressão, é acadêmico de educação física. Ele acredita que a violência que sofreu pode servir para alertar outras pessoas. “O que passei pode acontecer com todo mundo. Quando ele começou a me agredir, pensei no que minha família me ensinou, por isso não revidei. Eu não roubei nada, fiquei com a consciência tranquila. Meus amigos me deram força, chamaram a polícia, porque todo mundo viu a humilhação que passei. Quando os policiais viram nas câmeras que eu não tinha roubado, nem assim o dono do mercado me pediu desculpas. Só espero que isso não fique assim”, diz o estudante.
Jovem foi agredido por dono de supermercado (Foto: Maria da Penha/Arquivo Pessoal)
O que diz a lei?
O defensor público de Montes Claros, Cláudio Fabiano Pimenta, acredita que casos de racismo e injúria racial costumam ser mais complicados em cidades menores, dada a influência que alguns costumam ter. “Nas cidades pequenas, muitas vezes essas pessoas são influentes e procuram abafar a conduta que tiveram. Quem passa por essas situações deve procurar fazer o registro do boletim de ocorrência de maneira adequada, explicando detalhes do ocorrido, procurar juntar testemunhas e procurar o Ministério Público, para formalizar a denúncia”, argumenta o defensor.
A defensoria pública explica que crimes de racismo são inafiançáveis, conforme o Código Penal Brasileiro. Racismo é a discriminação de toda a integralidade de uma raça. Ao contrário da injúria racial, que é se valer da raça de alguém para ofender a honra deste indivíduo e é crime passível de fiança.
(Fonte: G1 Grande Minas)
