O secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda, e representantes da Fundação João Pinheiro (FJP) e de diversas universidades assinaram nesta terça-feira (26/7), em Belo Horizonte, o protocolo de intenções visando à criação em Minas do Observatório Estadual da Igualdade de Gênero para elaboração e disponibilização de informações sobre igualdade de gênero no estado.
A assinatura aconteceu durante a realização do seminário “A Construção do Observatório Estadual de Igualdade de Gênero – Algumas Experiências na América Latina e no Caribe”, que se encerra nesta quinta-feira (28/7).
O Observatório buscará suprir a fragilidade entre as diferentes bases de dados sobre a situação das mulheres no mundo do trabalho, bem como permitirá conhecer a verdadeira realidade da população feminina com as especificidades de cada região.
Vai priorizar também os indicadores que serão monitorados e embasarão o processo de elaboração de políticas públicas. Essa parceria entre os órgãos também colocará fim à pulverização das informações e de ações destinadas às mulheres.
A coordenação do Observatório será feita pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), por meio da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, que vai monitorar o andamento dos trabalhos e estudos, avaliar e divulgar os produtos finais, além de criar um site para a disponibilização das informações e se empenhar junto aos parceiros para a criação das condições necessárias à viabilização dos estudos e pesquisas do novo órgão.
A implantação beneficiará o público em geral, como estudantes, profissionais e outras pessoas interessadas em conhecimento sobre o tema, garantirá a construção de projetos institucionais, estaduais ou municipais, e servirá como subsídio a profissionais que realizam debates sobre o tema em eventos, por exemplo. Vai ainda evidenciar os aspectos socioculturais, econômicos e a realidade que as mulheres enfrentam no dia a dia.
Políticas Públicas
Durante a solenidade de assinatura, o secretário Nilmário Miranda destacou a importância da criação do Observatório para a construção de alternativas pelo governo. “O Observatório vai juntar saberes, o conhecimento de todos os parceiros. Tudo que será produzido será colocado a serviço de uma política pública”, afirmou.
Para a subsecretária de Políticas Para as Mulheres da Sedpac, Larissa Amorim, o Observatório representa uma conquista importante porque vai possibilitar o desenvolvimento e o avanço das políticas públicas de direitos humanos com foco nas mulheres. “É importante para as mineiras porque permite a integração dos dados produzidos pelas universidades e pela gestão pública para uma melhor intervenção nos territórios e o melhor desenvolvido de políticas públicas”, afirma Larissa.
A secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha, colocou à disposição do Observatório todo o banco de dados do CadÚnico, considerado o maior cadastro dos programas sociais do Brasil.
“Tudo está à disposição de vocês, para montar de fato um observatório poderoso, que retrate todos os aspectos dessas mulheres aqui de Minas Gerais”, disse, lembrando que hoje o grande desafio das políticas públicas é garantir um recorte de gênero e raça.
“Ter um observatório de gênero é mais uma forma de a gente perceber onde estamos, como estamos e o que precisamos fazer para sair de um lugar que, historicamente, nos colocaram”, disse a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, destacando a importância de criação desse órgão. “Chegamos até aqui hoje com muita luta, mas também com muita repressão e violência. E acho que a questão da violência contra a mulher, ainda é o que mais nos aflige hoje”, afirmou Macaé, em relação às conquistas das mulheres.
Subscrevem também o protocolo de intenções representantes da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Observatório beneficiará o público em geral, como estudantes, profissionais e outras pessoas interessadas em conhecimento sobre o tema (Foto: Veronica Manevy / Imprensa MG)
(Agência Minas)
