Estudantes de Governador Valadares recebiam merenda estragada, mostra investigação

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Anglo Queimadas

Três pessoas foram presas por participarem de um esquema criminoso que fraudava licitações e contratos de merenda fornecida às escolas da rede municipal de ensino de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. As prisões foram resultado da sexta fase da operação Mar de Lama, realizada nesta quinta-feira (7/7). Foram cumpridos também 12 mandados de busca e apreensão.

De acordo com as investigações da operação, o Ministério Público Estadual realizou levantamento em duas escolas da rede municipal de ensino, localizadas nos bairros Turmalina e São Raimundo. Segundo o promotor Evandro Ventura, nestes locais foram encontrados indícios da atuação da quadrilha, como alimentos estragados e falta de carne, prevista no fornecimento.

Ainda segundo o promotor, as cantineiras das escolas afirmaram que os alunos da escola de tempo integral estavam se alimentando apenas de arroz, macarrão e batata. “As cantineiras das duas escolas visitadas informaram que, devido ao estado em que a carne era recebida, cerca de 1/3 já era descartada antes mesmo de serem preparadas as refeições, e além de não ser entregue em quantidade de acordo com os contratos, a qualidade da carne também não era adequada. Além disso, na escola do bairro São Raimundo, não tinha uma balança na qual deveriam ser pesados os alimentos que eram fornecidos”, disse Evandro Ventura.

Mar de lama combate fraudes na merenda escolar em Valadares (Foto: 104 FM Gospel/Facebook)

Esquema criminoso

Moísa de Andrade, chefe da CGU no estado, aponta que o órgão realizou fiscalizações em junho de 2015 para verificar a aplicação de verba federal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo ela, desde então foram identificadas irregularidades e indícios de fraudes na aplicação dos recursos. “A partir daí continuou a investigação no Âmbito da Operação Mar de Lama e foram encontradas diversas irregularidades, dentre elas fraudes nos processos licitatórios, conluio entre as empresas para participarem do fornecimento da merenda através de superfaturamento.”, explicou.

Segundo o delegado da Polícia Federal, Cristiano Campidelli, a organização criminosa combinava antecipadamente os valores das licitações para que as empresas do esquema ganhassem os contratos de modo superfaturado. Ele aponta ainda que uma servidora pública, que exercia o cargo de pregoeira, tentou agir por diversas vezes para impedir a ação da quadrilha, mas foi punida e exonerada do cargo pelo ex-procurador do município, que foi afastado na primeira fase da Operação Mar de Lama.

Ainda segundo as investigações, inicialmente, o prejuízo estimado pela Polícia Federal é de cerca de R$ 5 milhões, mas o delegado, Cristiano Campidelli, espera que dois, dos quatros contratos investigados, licitados na última semana, sejam suspensos até que a Controladoria Geral da União termine as investigações relativas à aplicação da verba federal para a compra da merenda escolas.

“Em um dos casos objeto da investigação, uma empresa teria vencido a licitação fora desse conluio e, por meio de ação de agentes públicos da prefeitura atuantes no esquema criminoso, esse certame foi anulado e uma licitação que inicialmente foi feita no valor de R$ 1,5 milhão passou a ser contratada num novo certame no valor de R$ 4,3 milhões, o que gerou superfaturamento de 158%”, afirmou o delegado Campidelli.

Ainda de acordo com o delegado, a mesma funcionária teria tentado buscar orçamentos de grandes supermercados do varejo na cidade, com o intuito de fugir dos orçamentos das empresas do esquema criminoso. A pregoeira recebeu orçamentos em torno de R$ 6 milhões no varejo, que geralmente é mais caro que o atacado, enquanto as empresas atacadistas do esquema ofereceram orçamentos no valor de R$ 9 milhões.

Em ambos os casos de superfaturamento, o favorecimento das empresas criminosas foi facilitado pela atuação da chefe do Departamento de Suprimentos e Contratos, que nesta 6ª fase foi afastada parcialmente pela Justiça Federal de suas funções, estando impedida de atuar em contratos relacionados às empresas investigadas.

Fuga do país

O delegado Cristiano Campidelli afirma que a 6ª fase da Operação Mar de Lama precisou ser antecipada, pois dois dos presos nesta quinta-feira já estavam com passagens compradas para sair do país com destino aos Estados Unidos, com o intuito de fugir da Justiça.

“Eles conseguiram o green card, começaram a se desfazer de bens, começaram a fechar empresas, inclusive eles nem celular tinham mais, estavam prontos para fugir do país temendo serem presos. Por isso foram detidos e, para quatro pessoas do grupo familiar deles, foi dada a proibição de se ausentar da comarca de Governador Valadares, sendo os passaportes recolhidos e lançado no sistema um impedimento para que eles não saiam no país”, concluiu o delegado.

A nova fase da operação Mar de Lama foi realizada pela Polícia Federal em parceria com os Ministérios Público Federal e Estadual, Controladoria-Geral da União e Polícia Militar.

Leia mais

– Cobertura completa da Mar de Lama – aconteceunovale.com.br/portal/?tag=operacao-mar-de-lama

Cristiano Campidelli

Entrevista com o delegado Cristiano Campidelli (necessário estar conectado ao Facebook):



Ordens judiciais

– Três mandados de prisão temporária;

– Doze mandados de busca e apreensão;

– Quatro mandados de proibição de se ausentar da cidade de Governador Valadares, inclusive com apreensão dos passaportes e lançamento de impedimento nos sistemas de migração;

– Seis ordens judiciais de suspensão parcial do exercício de atividade de natureza econômica em relação aos registros de preços mantidos com a municipalidade;

– Uma ordem judicial de suspensão parcial do exercício da função pública da Diretora do Departamento de Suprimentos e Contratos da Prefeitura Municipal de Governador Valadares (PMGV);

– Seis ordens de bloqueio de ativos financeiros.

Alvos da 6ª Fase da Operação Mar de Lama

– Robson José da Silva;

– Lírio Moreira neto;

– William Charles Costa Moreira;

– Cynthia da Silva Meireles;

– Robson José da Silva Júnior;

– Solange dos Anjos Meireles;

– Elcione Andrade Magalhães;

– Aguinaldo Fassarella;

– Derlinda Gomes de Souza;

– Flaviene de Paula Sanseverino;

– Hélio Júnior Chagas da Silva;

– Jaider Batista da Silva;

– Jefferson Santos Lima;

– João Batista de Andrade;

– Schinyder Exupery Cardozo;

– Sílvio Romero Leite Dutra;

– Welinton Chagas da Silva;

– Mercearia Guarujá;

– Distribuidora de Carnes S & L;

– Express Distribuidora de Produtos Alimentícios;

– Ibituruna Alimentos;

– Kit Legumes e Frutas;

– Stop Shop Comércio de Produtos Alimentícios;

– Stop Shop Supermercado.

(Fonte: G1 dos Vales/Zana Ferreira e Polícia Federal)

2 COMENTÁRIOS

  1. cadeia pra essa corja, secretário da educação que é safado e ladrão,tirando das crianças e os professores até o direito de almoçar,regrando a comida sei o que estou falando,JUSTIÇA

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