A deputada federal Raquel Muniz (PSD-MG) e o marido dela, o prefeito afastado de Montes Claros, Ruy Muniz, são alvo de inquérito por suspeita de sonegação fiscal, falsidade ideológica, estelionato e lavagem de dinheiro. O casal ficou famoso após a prisão do prefeito, no dia 18 de abril. Na véspera, durante a votação do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff na Câmara, Raquel elogiou a gestão do marido ao votar pela abertura do processo. Veja no vídeo acima.
A investigação foi autorizada no fim do ano passado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mas tramitava no regime oculto, o mais alto grau de sigilo de processos da Corte, extinto por uma resolução no fim de maio.
O inquérito, tornado público nesta sexta-feira (17), apura se a deputada e o prefeito afastado comandavam uma organização criminosa para conseguir vantagens indevidas por meio de uma entidade sem fins lucrativos, a Soebras, que segundo Barroso “possui mais de 125 instituições de ensino e saúde, detentoras de certificados que lhes conferem isenção tributária”.
Raquel e o marido Ruy Muniz (Foto: Reprodução / Redes Sociais)
Por meio de nota enviada à imprensa por sua assessoria de imprensa, a deputada informou que “desconhece o inquérito citado e, portanto, não tem como se manifestar sobre os fatos”. “Tão logo a deputada seja notificada pela Justiça prestará os devidos esclarecimentos”, diz a nota.
Em abril, ao votar pela abertura do processo de impeachment, Raquel elogiou a gestão do marido em Montes Claros. “Meu voto é em homenagem às vítimas da BR-251. É para dizer que o Brasil tem jeito, e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com sua gestão”, declarou.
No dia seguinte, Ruy Muniz foi preso pela Polícia Federal por suspeita de favorecer hospitais particulares e cumpre atualmente prisão domiciliar.
Ao abrir o inquérito, o ministro Barroso determinou a quebra de sigilo fiscal, entre 2009 e 2015, de empresas administradas pelo casal nas áreas de educação e saúde.
O ministro destacou que “o primeiro exame apresenta elementos de participação direta da parlamentar e seu marido nos fatos narrados”.
Em outra decisão dentro do inquérito, dada nesta semana, Barroso determinou a quebra de sigilo fiscal e bancário de mais pessoas ligadas às empresas. No despacho, o ministro explicou que o grupo buscava dividir valores ilícitos e blindar os bens da deputada e do prefeito.
“O modus operandi consiste, em síntese, na distribuição, por tais instituições, de dividendos para os chefes da organização criminosa e na blindagem patrimonial dos bens de uso pessoal do casal”, afirmou.
Não há prazo para conclusão da coleta de provas realizada pela Polícia Federal. Após o inquérito, caberá ao procurador-geral da República decidir se denuncia ou não a deputada por crimes. Se eventual denúncia for aceita, a parlamentar pode virar ré em ação penal.
(Fonte: G1 Política / Repórter: Mariana Oliveira)
