A direção do escritório regional da Ordem dos Advogados do Brasil em Governador Valadares (OAB/GV) está preocupada com algumas denúncias que vem recebendo sobre infrações ao código de ética da profissão em casos relacionados à abertura de ações individuais contra a empresa Samarco na cidade.
Segundo o presidente da OAB na cidade, Elias Souto, a entidade já flagrou casos de advogados, a maioria vindos de outras cidades, que têm se aproveitado de um momento de fragilidade da população para tirar vantagens indevidas.
“Tivemos alguns históricos recentes de contratações de pessoas que se passavam por advogados, pegavam o dinheiro inicial de clientes e depois sumiam, e os clientes não sabem onde foram parar as ações, se elas foram abertas. A gente tem dificuldade de localizar essas pessoas, também temos problemas com pessoas que vieram de fora, colheram várias procurações e ajuizaram ações contra a empresa, voltaram para sua cidade e os clientes daqui não tem contato mais”, alerta Elias Souto.
A entidade classista já abriu cerca de 21 notificações contra profissionais que infringiram a ética, especialmente no que diz respeito à publicidade indevida e forma ilegal de captação de clientes. O presidente do Conselho de Ética na cidade, Miguel Ângelo Provetti, explica que a publicidade da advocacia é restrita pelo estatuto da OAB e indica que a população deve desconfiar de pessoas que estiveram promovendo seus serviços de forma inadequada.
“Qualquer publicidade é proibida. Panfletos na porta da igreja, distribuição aleatória de cartões, carro de som, tudo isso é proibido. Já pode começar a desconfiar. A melhor propaganda que nós entendemos é do relacionamento íntimo, uma pessoa avisa para outra, que avisa para outra e por aí. Temos denúncia de pessoas que montaram uma mesa na praça de bairro carente e deram procurações para a população assinar. Se a pessoa é advogado, a pessoa sabe que não pode fazer isso. Então nós entendemos que a maioria das pessoas que estão fazendo isso não são advogados”, explicou Miguel Provetti.
Segundo ele, advogados que forem notificados por ações como esta podem ser punidos com a censura, suspensão ou mesmo expulsão da ordem. Já pessoas que fingirem ser advogados, podem ser processados pelo crime de exercício ilegal da profissão.
“Situações irregulares devem ser informadas à OAB e, se não for realmente um advogado, aí deve-se informar também à polícia, porque pode se tratar de um golpe. Quem buscar um advogado, sempre busque um que seja de confiança”, sugere Elias Souto.
Profissionais da OAB alertam contra golpes na cidade (Foto: Zana Ferreira/G1)
(Fonte: G1 Vales de Minas Gerais / Repórter: Zana Ferreira)
