No momento em que o país atravessa uma das suas piores crises política e econômica, vereadores de Araçuaí, município com cerca de 37.300 habitantes, no Vale do Jequitinhonha, caminham na contramão da história. Depois de reajustar os próprios salários, que chegam a cerca de R$ 6 mil mensais, neste domingo, 12 de junho, eles participam de uma mega festa para inaugurar o novo prédio para a Câmara, que custou aos cofres públicos a bagatela de R$ 1,4 mi (Um milhão e quatrocentos mil reais).
Durante o evento serão concedidos títulos de cidadão honorário de Araçuaí a 15 personalidades, sendo 10 delas ligadas às forças de segurança, um dos setores mais criticados pela sociedade local, em decorrência do aumento da violência, a impunidade de criminosos e o não esclarecimento de crimes violentos ocorridos no município.
Novo prédio da Câmara de Araçuaí (Foto: Gazeta de Araçuaí)
Um suplente de deputado estadual, e um deputado federal investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por crime contra a administração pública, também receberão título de cidadão honorário.
Manifestantes prometem protesto em frente à Câmara. A festa começa às 20 horas e um carro de som, que circula na cidade desde o início da semana, convoca a população.
Gabinetes de vereadores contam com antessala (Foto: Gazeta de Araçuaí)
Nas redes sociais, pipocam críticas de internautas à gastança que inclui R$ 12 mil para o show do Grupo Garganta de Ouro e R$ 6.500 reais para montagem do palco. Muitos defenderam que o ideal seria investir o recurso na Saúde e no hospital da cidade que passa por dificuldades financeiras.
“Uma vergonha. Não fazem nada. Criaram um elefante branco, ao invés de algo para a segurança da população”, postou no Facebook a professora e promoter Silvana da Cunha Melo.
Elefante branco é uma expressão idiomática para uma posse valiosa da qual seu proprietário não pode se livrar e cujo custo (em especial o de manutenção) é desproporcional à sua utilidade ou valor.
No convite para a festa, entregue pelos Correios às autoridades e instituições, consta que o prédio ao lado, de dois andares, que foi utilizado nos últimos anos como sede da Câmara, será repassado para a prefeitura de Araçuaí, em regime de comodato.
“Estou pensando em levar o arquivo e o almoxarifado para lá”, disse o prefeito Armando Paixão (PT) informando que paga R$ 8 mil de aluguel do prédio onde atualmente funciona parte do centro administrativo municipal, como o gabinete, assessoria de comunicação, setor de tesouraria, entre outros.
No entanto, o vereador André Carvalho (PT) informou que foi aprovado um projeto de lei, determinando que o antigo prédio deva ser ocupado pela sede da prefeitura ou alguma secretaria.
O prefeito informou ainda que repassa em torno de R$ 200 mil mensais para a Câmara.
Tapa na cara
A construção do novo prédio teve início em meados de 2011, sob a tutela do vereador Carlindo Dourado, então presidente da casa, que se reelegeu para o cargo.
Em um vídeo de 12 minutos, postado ano passado, na página da Câmara no Facebook, o vereador Dourado, chegou a justificar a obra, afirmando que o atual prédio de dois andares, com elevador, plenário e salão administrativo, era um casebre.
Em janeiro de 2014, ele processou o cabeleireiro Sebastião Romie que exigiu a prestação de contas das obras. “Eu queria saber também para onde foram levadas as telhas e as madeiras do prédio anterior, que segundo consta, foram parar em uma obra do reduto eleitoral do vereador”, lembrou o cabeleireiro.
O vereador entrou com uma ação de danos, exigindo R$ 28 mil de indenização do cabeleireiro.
“Ele argumentou que eu o chamei de ladrão e desequilibrado. Mas eu estava no meu direito de cidadão, de ter as informações. Se ele é tão honesto como prega, que tornasse pública a prestação de contas”, destacou Romie.
Em maio deste ano, o Juiz da Comarca julgou improcedente o pedido do vereador e arquivou a ação.
Para o cabeleireiro, o novo prédio é uma bofetada na cara do cidadão que contribui com o pagamento de impostos.
“Trata-se de um verdadeiro desperdício de dinheiro público que poderia ser melhor utilizado em obras de calçamento de ruas ou até mesmo na construção de casas populares. Não havia necessidade desta obra. O prédio anterior era novo e estava em excelentes condições.”, arrematou o cabeleireiro. Ele quer se promover com esta festa e com esta obra, já que é provável candidato a prefeito”, acredita o cabeleireiro.
“Quando soube que o prédio era da Câmara, achei de bom gosto. Se fosse uma bitaca, todo mundo ia criticar mais ainda. Araçuaí merece este destaque”, escreveu em sua conta no Facebook, o advogado Rafael Amaral Filho, residente em Belo Horizonte e filho de Araçuaí.
Prédio antigo da Câmara Municipal (Foto: Gazeta de Araçuaí)
Polêmicas
A construção da sede própria da Câmara sempre foi cercada de polêmicas.
Durante a gestão do então presidente Iano Maioline (PT) em meados do ano 2000, erros de engenharia da Construtora que venceu a licitação, levou a parte principal do prédio ao desabamento. Foram necessários novos gastos para construir vigas no salão central.
Por considerar o prédio um casebre, o então vereador Carlindo Dourado (PP) decidiu usar sobras de recursos repassados pelo executivo, para iniciar sua obra faraônica.
Segundo fontes que não quiseram se identificar, a iniciativa era o resultado de um rompimento com o então prefeito, Aécio Jardim (2008-2012), antigo aliado do vereador.
Piso dos salões e gabinetes foram revestidos com mármore (Foto: Gazeta de Araçuaí)
A Constrar Engenharia foi a vencedora da licitação que recebeu os pagamentos de forma parcelada. A construção chegou a ficar 6 meses em compasso de tartaruga.
Novo prédio da Câmara de Araçuaí (Foto: Gazeta de Araçuaí)
Somente para adequação e finalização da fachada, foram gastos R$ 216.464,00. A fachada é de vidro fumê.
Com compra e instalação de um elevador foram gastos R$ 156.115,00, conforme dados publicados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Funcionários dão os últimos retoques no plenário (Foto: Gazeta de Araçuaí)
Mais gastos
Em agosto do ano passado, a Câmara licitou serviços de publicidade, para realizar documentários, seminários, impressão e distribuição de matérias e serviços de “campanhas de caráter educativo”.
A empresa vencedora foi a Centro de Estudos, Consultoria em Pesquisa de Mercado e Marketing com sede em Guanhães. Pelos serviços, estão previstos gastos na ordem de R$ 79.420,00.
A reportagem tentou falar, sem sucesso, com o presidente da Câmara, nesta sexta-feira (10) para comentar o assunto.
Na última semana, a Câmara permaneceu fechada ao público para fazer a mudança. Dos onze vereadores, apenas o vereador André Carvalho, foi localizado pelo telefone.
Ele disse que a obra foi aprovada por legislaturas anteriores e que pouco podia informar sobre ela.
Recebem o título de cidadão honorário
– Bernardo Pena Sales – Delegado de Polícia Civil
– Lázaro Ferreira Lima – Sargento PM
– Abrão Costa Martins Júnior – Cabo PM
– Gilamárcio da Silva Rocha, Capitão PM e ex-Comandante da PM em Araçuaí.
– Valdeci Ribeiro da Silva- Ex-Diretor do Presídio de Araçuaí
– Edmar Silva Cassemiro – Diretor do presídio de Araçuaí
– Renato Soares Caetanoi – detetive da Polícia Civil
– Walter Esbaille Júnior – Ex-Juiz de Direito de Araçuaí
– Leonardo Morroni Araújo de Melo – Ex-Promotor de Justiça de Araçuaí
– Napoleão Teixeira Neto – ex-serventuário da Justiça
– Josefa Alves dos Santos Reis – a Mestra Zefa – artesã
– João Alberto Paixão Lages – suplente de deputado
– Fabinho Ramalho – Deputado Federal.
– Ubaldo Esteves Guedes – contador
– A comenda Luciana Teixeira será dada ao 3º Sargento Ernani Martins Gomes.
(Fonte: Gazeta de Araçuaí / Repórter: Sérgio Vasconcelos)
