Entidades ligadas à infãncia e aos direitos humanos divulgaram hoje (27) comunicados nos quais pedem que o poder público tome providências em relação aos casos de estupro no país. Os mais recentes casos que vieram a público são de uma adolescente de 16 anos, estuprada por mais de 30 homens, no Rio de Janeiro, e um estupro coletivo, também de adolescente, de 17 anos, em Bom Jesus, no Piauí. Esses casos trouxeram à tona, mais uma vez, um tipo de crime que, somente em 2015, fez pelo menos 22,8 mil vítimas.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou nota na qual diz que violência contra crianças e adolescentes é inaceitável, e acrescenta que casos de estupros coletivos são graves violações de direitos humanos. Segundo o Unicef, “é inadmissível que a violência sexual continue sendo banalizada”, e prega “tolerância zero a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes”.
Em 2015, segundo dados do Disque 100, foram registradas 17.588 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, equivalentes a duas denúncias por hora. Ao todo, foram 22.851 vítimas, 70% delas meninas. De acordo com o 9º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma mulher é estuprada a cada 11 minutos no Brasil.
“Os dois casos também refletem outro elemento alarmante. A divulgação maciça do estupro coletivo relatado no Rio de Janeiro demonstrou a naturalidade com que é vista a violência sexual contra crianças e adolescentes. A exposição e o julgamento moral a que foram submetidas as vítimas nas redes sociais devem ser um motivo permanente de indignação”, diz o Unicef.
A entidade “convoca o poder público a tomar as providências previstas por lei para responsabilizar os agressores”. Também destaca que “é necessário garantir que todas as crianças e todos os adolescentes vítimas de violência e suas famílias tenham acompanhamento psicossocial adequado”.
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, do Congresso Nacional; a Procuradoria Especial da Mulher, do Senado; a Procuradoria da Mulher e a Coordenadoria dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados; representando toda a bancada feminina do Legislativo brasileiro, também divulgaram nota de repúdio.
“Esse crime hediondo não pode ficar impune. O Brasil não tolera mais a banalização dos estupros coletivos, como se fôssemos uma sociedade ainda primitiva. Além do ato desumano, os criminosos expõem a humilhação das vítimas nas redes sociais. Essa prática é repugnante e deve ser punida com rigor”, diz o texto.
De acordo com a nota, a bancada feminina do Congresso Nacional conclama a Polícia Civil e o Ministério Público nos estados, responsáveis pelos casos, a promoverem “profunda apuração dos fatos e punição máxima aos agressores”.
A nota diz ainda que, como ação imediata, deverá ser acelerada a tramitação do Projeto de Lei nº 2.265/2015, apresentado pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, e do Projeto de Lei nº 618/2015 do Senado , de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). As proposições aumentam a pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas.
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) diz que é urgente o debate sobre questões de gênero na sociedade em geral, especialmente nas escolas. “O CNDH exige das autoridades competentes a devida investigação dos casos de estupro com perspectiva de gênero e a responsabilização de todos os envolvidos, asseverando que não tolera a banalização de um crime hediondo e tampouco a revitimização das adolescentes”, diz a nota.
O conselho pede ainda o fortalecimento das políticas públicas voltadas à defesa dos direitos humanos, e manifesta-se contrário à extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, o que, segundo o CNDH, ocorre “na contramão dos avanços sociais, de modo a violar o princípio do não retrocesso na garantia dos direitos humanos”.
Estupros coletivos
No Rio de Janeiro, uma adolescente de 16 anos foi vítima de um estupro coletivo no último fim de semana, no morro São José Operário, em Jacarepaguá, zona oeste da cidade, por 33 homens, segundo relato da vítima à polícia. Um vídeo foi divulgado na internet por supostos criminosos, no qual mostram a jovem com a genitália sangrando.
Na internet, no Facebook, diversas pessoas colocaram em suas fotos de perfil os dizeres “Eu luto pelo fim da cultura do estupro”. No próprio perfil, na rede social, a jovem agradeceu o apoio. “Realmente, pensei que seria julgada mal! Mas não fui. Todas podemos um dia passar por isso. Não, não dói o útero, e sim a alma, por existirem pessoas cruéis sendo impunes! Obrigada ao apoio”, disse ela.
O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, disse hoje que as autoridades “não vão descansar até identificar e prender” todos os envolvidos no estupro coletivo.
No Piauí, uma adolescente de 17 anos foi estuprada por pelo menos cinco pessoas, no município de Bom Jesus, na última sexta-feira (20). A jovem foi encontrada amarrada em uma obra abandonada. A vítima precisou receber atendimento médico, mas já recebeu alta. Após uma briga com o namorado, ela ingeriu bebida alcoólica, e os suspeitos se aproveitaram do momento para cometer o crime. (Agência Brasil)
