O presidente da Câmara de Vereadores de Montes Claros, Marcos Nem (PSD), confirmou nesta quinta-feira (12/5) que a posse do vice-prefeito José Vicente Medeiros (PMDB) está marcada para a próxima segunda (16), às 9h na sede do Legislativo. A cerimônia foi confirmada após o desembargador federal Ney Bello ter decidido pelo afastamento de Ruy Muniz (PSB) do cargo de prefeito. Ele foi preso pela Polícia Federal em 18 de abril, um dia após a esposa e deputada federal Raquel Muniz dizer na votação do processo de impeachment que o marido é exemplo para o Brasil.
Segundo as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, Muniz e a secretária de Saúde Ana Paula Nascimento, são acusado de reter R$ 16 milhões que deveriam ser destinados a quatro unidades de saúde credenciadas ao SUS para beneficiar, em contrapartida, o Hospital das Clínicas Mário Ribeiro, que pertence ao grupo empresarial de Ruy Muniz. Ana Paula Nascimento também foi presa na operação.
O procurador da república, Alexandre Camanho, explicou na época da prisão que ofereceu a denúncia contra os dois ao Tribunal Regional Federal por dois motivos; ambos continuavam retendo o dinheiro mesmo após estarem cientes de que já haviam sido denunciados pelo crime e também pelo fato de que testemunhas estavam sendo ameaçadas durante as investigações.
Na decisão que determina o afastamento de Ruy Muniz do cargo, Ney Bello destaca que a medida se tornou necessária, pois o então prefeito estaria despachando de dentro da cadeia. “Tem gerado forte instabilidade institucional, verdadeiramente prejudicial ao regular funcionamento da coisa pública”, diz a decião. O desembargador também proíbe Muniz de ingressar nas dependências da Prefeitura. Com a determinação, a administração municipal fica a cargo de José Vicente.
A assessoria de comunicação de Ruy Muniz informou por meio de nota que “a decisão do Desembargador Ney Bello já havia sido antecipada pelo Prefeito Ruy Muniz, que, ciente de suas responsabilidades públicas, solicitara licença na Câmara de Vereadores, que aprovou o pedido com ampla maioria. Não há, portanto, fato novo na decisão; e nem surpresa daquele que já o fizera antes”, diz a nota.
Vice-prefeito, eleito pelo PMDB, deve assumir na segunda-feira (16) (Foto: Divulgação)
Licença aprovada na Câmara
Antes de ser afastado pelo TRF, Ruy Muniz havia requerido licença do cargo por 60 dias. O pedido foi aceito pelos vereadores, por 14 votos a oito, na reunião da Câmara de terça-feira (10). Com a decisão, o vice-prefeito Jose Vicente teria um prazo de 10 dias para assumir o cargo de chefe do Executivo.
“Desde o começo trabalho junto ao prefeito e as regras e o foco não mudam. Acho que o homem tem que ter determinação para encarar o que Deus lhe confiou. Assumo a função com responsabilidade, vontade de trabalhar e determinação. A tarefa é desafiadora, mas nem tudo na vida é fácil”, destacou José Vicente no dia em que o pedido de licença foi aprovado pelos vereadores.
Logo após a aprovação da licença, Ruy Muniz passou mal e foi socorrido até um hospital. A assessoria de comunicação do Samu, que fez o encaminhamento, informou que o então prefeito apresentava vômito, crise de hipertensão e queixa de vertigem. A notificação do afastamento foi levada para ele na unidade de saúde na tarde desta quarta (11).
Procurada, a Prefeitura disse que não sabia dar informações sobre o estado de saúde de Ruy Muniz, já a assessoria dele afirmou que aguarda o boletim médico desta quinta.
Sobre a prisão da secretária de Saúde
Ana Paula Nascimento foi liberada do presídio nesta quarta, às 17h15, após ordem do desembargador federal Ney Bello. No alvará de soltura ele esclarece que algumas condições devem ser respeitadas, como proibição de se ausentar da cidade, comparecer mensalmente ao juízo federal de Montes Claros para informar e justificar suas atividades, acompanhar os atos processuais, manter seu endereço atualizado, e proibição de se comunicar, por qualquer meio, com demais integrantes da administração pública do município.
Uma das imposições do desembargador seria o uso de monitoramento eletrônico, mas segundo Rayne Savan, defensor de Ana Paula, foi feito pedido de reconsideração da exigência, já que a cidade não tem tornozeleiras e sistema de rastreamento. Ela teria que ir até Belo Horizonte (MG) para colocar o equipamento.
Nesta quinta-feira (12), Wagner Santiago, secretário de Planejamento de Montes Claros, explicou que Ana Paula Nascimento pediu exoneração do cargo no dia 18 de abril. Como o prefeito estava impossibilitado de assinar o pedido, por também estar preso, não houve publicação no Diário Oficial do município.
Mesmo assim, afirmou que todos os funcionários foram comunicados da saída de Ana Paula da Pasta e, desde então, ela não prestou nenhum tipo de serviço relacionado ao cargo. Wagner Santiago destacou que o decreto será assinado em breve e publicado no Diário Oficial, mas não soube precisar o dia. Por fim, o secretário afirmou que a não publicação não invalida a legalidade da exoneração.
(Fonte: G1 Grande Minas / Repórter: Michelly Oda)
