Diagnóstico divulgado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) mostra que 57,24% do lixo gerado pelos estabelecimentos de saúde de 524 municípios mineiros vão para o aterro sanitário. O dado consta do relatório da destinação dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) no estado de Minas Gerais, ano-base de 2013.
O estudo foi elaborado com base nas informações contidas nas declarações enviadas à Feam por 17 empreendimentos privados e 8 públicos, responsáveis pela gestão do tratamento e disposição final dos resíduos gerados por hospitais, postos de saúde, unidades básica, clínicas odontológicas, de estética, funerárias, laboratórios, farmácias e outros serviços.
A declaração é anual e obedeçe a deliberação normativa 171/2011, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Pesquisa da Feam permite ao Governo do Estado de Minas Gerais apoiar municípios em ações para a melhor destinação do lixo hospitalar (Foto: Divulgação / Feam)
Panorama
O relatório traça o panorama de 524 cidades mineiras, que representam cerca de 17,7 milhões de habitantes, o que equivale 85,8% da população total do estado. No ano base de 2013, esses municípios geraram cerca de 34,4 mil toneladas de resíduos de serviços de saúde.
Do total de material recolhido, aproximadamente 19,5 mil toneladas tiveram como destino o aterro sanitário (57,4%). Outras 8,6 mil toneladas (25,32%), foram incineradas e 5,9 mil toneladas (17,43%) passaram pela autoclavagem, ou seja, por um sistema de tratamento térmico para reduzir o grau de contaminação e depois levadas para o aterro sanitário.
Fluxo intermunicipal
Pelos dados também é possível avaliar o perfil dos 524 municípios: 87%, ou seja, 458, têm menos de 50 mil habitantes; 53 possuem entre 50 mil e 200 mil moradores; e 13 cidades têm mais de 200 mil habitantes.
Apenas cinco municípios possuem unidade de tratamento e destinação final do resíduo dos serviços de saúde na própria cidade. O restante encaminha o material recolhido para outras localidades.
Segundo Alice Libânia, gerente de Resíduos Especiais da Feam, os dados evidenciam um grande fluxo intermunicipal e até interestadual de transporte de resíduos de serviços de saúde.
“Essa informação é importante para que o Governo reforce as estratégias de controle do transporte de resíduos perigosos entre os municípios e do material que vem de outros estados”, ressalta Libânia.
Hoje esse tipo de transporte dentro do estado exige licença ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semad) e a carga de outros estados precisa de autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Destinação adequada
O relatório aponta outro dado importante que pode ajudar o Governo do Estado a pautar ações que auxiliem os municípios na destinação mais adequada dos resíduos dos serviços de saúde e sugerir formas de redução do custo.
De acordo com o diagnóstico, 95% dos municípios, a maioria de pequeno porte, preferem enviar parte ou todos os resíduos hospitalares para a incineração. Na avaliação de Libânia, a opção das cidades menores por essa forma de destinação seria pela pouca quantidade de resíduos gerada por elas.
“Estão escolhendo a forma mais cara de destinação, enquanto que, na verdade, se os estabelecimentos de saúde fizessem a segregação dos resíduos na fonte, poderiam encaminhar a maior parte do material para aterros sanitários, que é a forma de destinação mais barata”, explica.
Libânia lembra ainda que a incineração é necessária, em alguns casos, mas por ser uma atividade de elevado potencial poluidor, merece a atenção dos órgãos públicos ambientais.
Representatividade
A declaração da destinação de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), estabelecida pelo Copam, é um instrumento que permite o controle e o levantamento de dados sobre a disposição final e tratamento desse material. Os documentos do ano base de 2013 apresentaram a situação de 61,4% dos 853 municípios mineiros.
A gerente de Resíduos Especiais da Feam considera o índice representativo, mas ressalta a importância de os empreendimentos que fazem a destinação final dos resíduos das demais cidades enviarem os seus dados.
“Ainda existem 329 municípios sobre os quais não temos informações. Ao longo de 2015 e início deste ano, mandamos ofício para empresas e todos os aterros sanitários públicos e privados. Esperamos, no próximo diagnóstico, apresentar um panorama com a participação de mais municípios”’ afirma Libânia.
Declaração
A declaração é feita no ano posterior ao ano base e deve ser encaminhada à Feam sempre até o dia 31 de março. No mês passado, por exemplo, terminou o prazo para a entrega da declaração ano-base 2015.
O documento é preenchido em formulário próprio, com informações como capacidade instalada; quantidade de resíduos recebida por grupo; o município de origem do resíduo: e a forma de tratamento ou disposição instalada.
Serviço
O formulário da declaração pode ser retirado no endereço http://www.feam.br/minas-rss-destinacao-sustentavel. Depois de preenchido, pode ser enviado para a Feam pelo e-mail feam.gesperss@meioambiente.mg.gov.br.
O panorama com base nas informações do ano base 2013 está disponível no site da Feam: www.feam.br. O diagnóstico do ano base 2014 deve sair em setembro de 2016.
Outras informações nos telefones (31) 3915-1130 / 1153 / 1439
(Agência Minas)
