O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Cândido Ribeiro, derrubou na noite desta quinta-feira (17) a decisão que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O desembargador atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).
A posse foi suspensa durante a manhã pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal. No despacho, o juiz disse que “a posse e o exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”. No recurso, a AGU alegou “ausência de imparcialidade objetiva” do juiz federal.
A decisão do TRF1 alcança apenas a decisão do juiz Itagiba. Outra liminar proferida pela juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, também barrou a posse de Lula. A ação carioca foi movida por Thiago Schettino Godim Coutinho e Murilo Antônio de Freitas Coutinho (clique aqui para ler).
Argumento da AGU
Para o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, Catta Preta tem se “engajado” contra o governo Dilma. “Conforme apresentamos ao TRF, esse magistrado, contra o qual, pessoalmente, temos apenas que fazer elogios, tem se engajado publicamente em uma militância política contra o governo Dilma Rousseff. Não foram poucas as mensagens desse magistrado na questão relativa a um posicionamento pelo fim do governo Dilma Rousseff”, disse Cardozo, mais cedo, em entrevista coletiva à imprensa. (Agência Brasil)
