O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outras seis pessoas. Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo apresentaram ontem (9) denúncia contra Lula alegando que o ex-presidente cometeu crimes de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica sobre o apartamento triplex, em Guarujá (SP). Os promotores detalharam hoje (10) a denúncia.
Os promotores pedem a prisão preventiva também de: José Adelmário Pinheiro, Leó Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, executivos da OAS; ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato; Ana Maria Érnica, ex-diretora da Bancoop; e Vagner de Castro, ex-presidente da Bancoop. A Justiça ainda deve decidir se aceita o pedido e a denúncia apresentada ontem. Não há data para essa avaliação.
Na denúncia, Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo afirmam que existem “exaustivos argumentos” contra os acusados. No pedido encaminhado à 5ª Vara Criminal de São Paulo, os promotores ressaltam que a prisão preventiva poderá ser decretada “quando houver prova da existência de crime e indício suficiente de autoria”. “A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”, diz o documento.
Lula é ex-presidente do Brasil – Foto: Divulgação
“O denunciado Luiz Inácio Lula da Silva atentou contra a ordem pública ao desrespeitar as instituições que compõem o Sistema de Justiça, especialmente a partir do momento em que as investigações do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Operação Lava Jato se voltaram contra ele. Do alto de sua condição de ex-autoridade máxima do país, o denunciado Luiz Inácio Lula da Silva jamais poderia inflamar a população a se voltar contra investigações criminais a cargo do Ministério Público, da polícia, tampouco contra decisões do Poder Judiciário”, diz o documento.
Os promotores acrescentam que “valendo-se de sua rede político-partidária o denunciado Luiz Inácio Lula da Silva sempre buscou manobras para evitar que a investigação criminal do Ministério Público não avançasse”, citando o episódio quando o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) fez uma representação contra o promotor Cássio Conserino no Conselho Nacional do Ministério Público, que acabou por suspender o depoimento que o ex-presidente Lula e sua mulher Marisa Letícia dariam, em fevereiro, à Justiça em São Paulo, e o pronunciamento de Lula feito, na sede do PT em São Paulo, após ter sido conduzido coercitivamente para depor à Polícia Federal, no âmbito da 24ª fase da Operação Lava Jato.
Na tarde de hoje (10), os promotores detalharam a denúncia relativa à investigação sobre o apartamento triplex, em Guarujá (SP), que seria destinado, segundo o MP-SP, pela construtora OAS a Lula e a família dele. Durante a entrevista à imprensa, Conserino recusou-se a falar se teria sido solicitado a prisão do ex-presidente. “Só vamos falar sobre os fatos”, disse o promotor.
Segundo Conserino, aproximadamente duas dezenas de pessoas relataram que o imóvel no Condomínio Solaris era destinado ao ex-presidente Lula. “Dentre essas pessoas figuravam funcionários do prédio, o zelador do prédio, a porteira do prédio, moradores do prédio, funcionário da OAS, ex-funcionário da OAS, o proprietário da empresa que fez a reforma naquele imóvel nos relatos que fez uma reunião para apresentar parte da reforma efetuada, com a presença da ex-primeira dama e de seu filho, além do senhor Léo Pinheiro”, disse o promotor Cassio Conserino.
Veja a seguir trechos do pedido de prisão:
Instituto Lula
Em nota, o Instituto Lula voltou a negar que o ex-presidente seja dono do apartamento triplex, alvo das investigações, e diz que o procurador Cássio Conserino usa a investigação para fins políticos. “Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos”.
Motivação Política
Os promotores, ao início da entrevista coletiva desta quinta-feira, disseram que a ação do Ministério Público não tinha conotação política e não seguia o calendário de manifestações. Segundo os promotores, foi devido a recursos protelatórios dos investigados que a denúncia ocorreu às vésperas das manifestações marcadas para o dia 13.
“Os adiamentos que ocorreram por provocação da defesas de alguns dos investigados acabaram atrasado a propositura da ação penal, que foi feita ontem”, disse o procurador José Carlos Blat. “O Ministério Público não trabalha com calendário político ou com qualquer outro tipo de evento, ou qualquer tipo de calendário. O nosso calendário é judicial, o MP está pautado em prazos legais e judiciais”.
O promotor Conserino também se defendeu das críticas da defesa de Lula. Segundo o Instituto Lula, Conserino não é o promotor natural do caso e já havia adiantado, em janeiro, à revista Veja, que iria pedir a prisão de Lula, o que denotoria sua parcialidade política.
“Há uma portaria autorizando, do nosso chefe, do Procurador-Geral de Justiça, para trabalhar eu, o promotor aqui do lado [Fernando Henrique de Moraes Araújo], e o promotor natural [José Carlos Blat]. Em relação à revista Veja eu vou comentar só sobre a denúncia, que é absolutamente técnica e se refere a fatos”, disse Conserino.
(Agência Brasil)
