Foi divulgado na tarde desta quinta-feira (25/02), o resultado da segunda operação de combate ao tráfico de animais de Minas Gerais em 2016, chamada Chica da Silva. Depois de 5 dias de fiscalizações nos municípios Couto de Magalhães de Minas, Serro, Datas, Diamantina e Gouveia, foram apreendidas 119 aves em situação irregular, que estavam em 20 residências que funcionavam como criadouros amadores, somando um total de R$ 197 mil em multas. Os dados são da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que identificou ainda as espécies mais visadas.
O trinca-ferro foi a ave mais apreendida. O bicudo (Sporophila maximiliani), pichochó (Sporophila frontalis) e curió (Sporophila angolensis), ameaçados de extinção, também foram encontrados em situação irregular. Fiscais também resgataram canário-da-terra, curió, azulão, papa-capins, pintassilgo, sabiá-laranjeira, pássaro-preto, bico-de-pimenta, sofrê, bico-de-veludo, guaxe, bicudo e periquito-do-encontro-amarelo. Segundo o superintendente de Fiscalização Ambiental Integrada, Heitor Soares Moreira, “As aves foram encontradas em casas distintas. Não foi possível caracterizar movimentações financeiras de animais pelos autuados. As principais infrações cometidas pelos autuados foram adulterações e falsificações de anilhas, extravio e manutenção de espécimes em locais adversos, endereços desatualizados e cativeiro irregular”, relata o superintendente.
A fiscalização teve como objetivo averiguar criadores amadores de pássaros silvestres e atender às denúncias de tráfico e de guarda ilegal de animais da fauna silvestre mineira e aconteceu entre os dias 14 e 19 de fevereiro. Esse crime vai contra os compromissos assumidos pelo Brasil internacionalmente. O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sávio Souza Cruz disse que Minas Gerais têm compromisso de reprimir esse crime: “Estamos fazendo a nossa parte. Só em 2015, apreendemos cerca de mil espécimes, autuamos 150 pessoas e aplicamos mais de R$ 1,5 mi em multas. Este ano, daremos continuidade a este importante trabalho, que combate esse crime tão terrível, que é o cativeiro irregular de animais silvestres”, ressalta.
Bicudo, Curió e Trinca Ferro são alguns dos pássaros apreendidos – Foto: Divulgação / Semad
Orientações aos criadores
As multas para quem possui animal silvestre em cativeiro variam de R$ 830,73 a R$ 8.307,31 reais para cada indivíduo apreendido. As multas mais altas são aplicadas em caso de criação irregular de espécie ameaçada de extinção listada em livros vermelhos da fauna estadual, federal ou da CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Selvagem).
O criador amador deve seguir a Instrução Normativa – IN 10 de 2011, devendo ficar atento às obrigações nela especificadas para evitarem autuações pelos órgãos ambientais.
Entrega espontânea
As pessoas podem entregar espontaneamente seus animais silvestres em qualquer Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Minas Gerais ou solicitar o recolhimento dos animais à Policia Militar de Meio Ambiente (PMMA). A entrega voluntária afasta sanções administrativas e criminais previstas na legislação ambiental.
Denúncias
Denúncias sobre o tráfico e guarda ilegal de animais silvestres podem ser feita pelo telefone 155 (Lig Minas), pelo e-mail denuncia@meioambiente.mg.gov.br, presencialmente, em qualquer unidade do Sisema no Estado, ou encaminhando a denúncia, pelos Correios, para o endereço Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Sisema – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Edifício Minas -1º andar – Serra Verde – CEP 31.630-900 – Belo Horizonte/MG.
