Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Antes do Voto, seminário promovido pela Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais para divulgar as regras aplicáveis às Eleições 2016 aos partidos políticos, prováveis candidatos, advogados especializados e pessoas diretamente envolvidas nas campanhas eleitorais. Essa nova edição acontecerá no dia 4 de março, a partir das 13h, no auditório do TRE-MG (Avenida Prudente de Morais, 320, 3º andar, Cidade Jardim). As inscrições podem ser feitas na página da Escola Judiciária Eleitoral (http://www.tre-mg.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral).
O projeto tem o objetivo de divulgar as alterações legislativas, especialmente aquelas promovidas pela Lei nº 13.165/2015 (Minirreforma eleitoral), que terão grande impacto nas regras das Eleições 2016. Nesse encontro, serão tratados os temas Condutas Vedadas aos agentes públicos, sobre o qual falará o promotor de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Sul, Rodrígo Lópes Zílio, e Propaganda Eleitoral: uma preocupação do agente público, que será abordado pelo diretor da Secretaria Judiciária do TRE-MG, Diogo Cruvinel.
Os participantes do seminário receberão certificados de cinco horas-aula, que serão encaminhados aos e-mails informados no momento da inscrição. Estão previstas outras edições do projeto para o segundo trimestre de 2016, inclusive no interior do Estado.
Primeira edição
Em novembro de 2015, a primeira edição do Antes do Voto atraiu quase 200 pessoas, dentre representantes de partidos políticos, futuros candidatos, advogados e demais interessados no processo eleitoral. Na ocasião, foram feitas cinco palestras sobre minirreforma eleitoral, registros de candidaturas/Lei da Ficha Limpa, propaganda eleitoral, prestação de contas e ilícitos eleitorais.
(Fonte: TRE/MG)
