O primeiro “arranha-céu” do Brasil corre o risco de cair por terra e levar junto parte da história mineira. A Justiça determinou a interdição do prédio conhecido como Sobradão da Vila do Fanado ou simplesmente Sobradão, em Minas Novas, na Região do Vale do Jequitinhonha. Na ação proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foi pedida a recuperação, pela prefeitura local, do imóvel de quatro pavimentos datado do início do século 19, que abrigava setores administrativos, escola de música, museu e loja de artesanato até pouco tempo. “A situação é deplorável. Trata-se de uma edificação histórica, do período colonial, sofrendo com a falta de cuidados” disse o promotor de Justiça da comarca de Minas Novas, Daniel Lessa Costa.
Com tombamento municipal e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Sobradão “poderá ruir” se não forem tomadas medidas urgentes. “Nesse imóvel, de propriedade da prefeitura, funcionava uma escola de música para crianças, daí aumentar nossa preocupação. Além de vidas humanas – que devem ser prioritariamente acauteladas – o patrimônio cultural nacional corre iminente risco de perda irreparável e não podemos nos calar”, acrescentou o autor da ação civil pública. Nesse trabalho, atuou também o titular da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC), Marcos Paulo de Souza Miranda.
No documento, os promotores explicam que, “apesar da extraordinária relevância para todos os entes da Federação, o imóvel está completamente abandonado e corre o risco iminente de ruir. O proprietário, município de Minas Novas, tem se omitido no dever de realização de medidas rotineiras de conservação e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), enquanto guardião do patrimônio cultural mineiro, apesar de ter realizado intervenções no prédio na década de 1980 e ter prometido, recentemente, investimentos em prol da edificação, nada fez além do exercício retórico”. O promotor explica que a prefeitura recebe recursos do ICMS Cultural (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e poderia aplicar no imóvel para preservá-lo.
Sobradão de Minas Novas ameaça desabar (Foto: Blog bemalemdelfindelmundo.blogspot.com.br)
PROVIDÊNCIAS
O secretário municipal de Cultura, Turismo e Comunicação de Minas Novas, Adão Domingos Ramalho Coelho, informa que todas as providências foram tomadas, pela prefeitura, para resolver a situação. “Estamos em entendimentos com o Iphan e fomos informados de que a reforma da estrutura e obras emergenciais serão feitas”, disse o secretário. No prédio agora vazio, funcionavam a Secretaria de Cultura, o Museu Regional do Artesanato do Vale do Jequitinhonha, loja de artesanato e o Grêmio Lítero-musical Euterpe Conceição. A superintendente do Iphan em Minas, Célia Corsino, diz que os serviços emergenciais deverão ser feitos com dispensa de licitação, para evitar demora.
A direção do Iepha reconhece a importância histórica do imóvel e esclarece que ele não tem proteção por tombamento na esfera estadual. “A responsabilidade de manutenção e conservação é do proprietário, de forma compartilhada com o Iphan, órgão federal que fez o tombamento. O Iepha prioriza a preservação de bens culturais que não têm nenhuma forma de proteção. Entretanto, o Iepha está à disposição para prestar apoio técnico e orientações para busca de recursos para a recuperação do imóvel”, dizem os técnicos da instituição.
Saiba mais – Referência arquitetônica
urgida no início do século 18, Minas Novas, antigo Arraial do Fanado, é uma das mais importantes cidades do período colonial mineiro, ainda guardando templos, ruas, além de edificações residenciais, comerciais e oficiais que contam parte da história do estado, conforme pesquisa do MPMG. A principal referência arquitetônica da cidade é o Sobradão, que conta com quatro pavimentos e é considerado o primeiro arranha-céu de Minas e do Brasil Colônia. Construído em 1821, tem estrutura de madeira e taipa, com dimensões incomuns para a época. A fachada considerada como principal apresenta quatro portas de loja no térreo, em vergas alteadas e vedação tipo calha. Nas laterais, há 30 janelas, três portas de loja e a porta principal. O prédio serviu como sede da Câmara e do Fórum de Minas Novas e, em 1856, quando o deputado Gabriel de Paula Fonseca apresentou à Assembleia Geral do Império projeto de lei propondo a criação da Província de Minas Novas – englobando o Sul da Bahia e o Norte – Nordeste de Minas Gerais, o Sobradão foi indicado para ser aproveitado como o Palácio do Governo.
Sobradão de Minas Novas ameaça desabar (Foto: Reprodução / Redes Sociais)
(Fonte: Estado de Minas / Repórter: Gustavo Werneck)
