A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou hoje (1º de fevereiro) os novos valores máximos que podem ser aplicados nas tarifas dos aeroportos públicos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e dos demais aeroportos públicos. Os novos valores entram em vigor em 30 dias.
Para os aeroportos classificados como categoria 1, os valores máximos para o embarque doméstico passam de R$ 24,64 para R$ 27,68, incluindo o Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero), que é uma taxa paga junto com a tarifa, destinada ao Fundo Nacional de Aviação Civil. Para os embarques internacionais, a tarifa máxima vai passar de R$ 85,99 para R$ 91,41, também já incluído o Ataero. No entanto, a partir do dia 19 de abril, a tarifa máxima internacional vai aumentar para R$ 109,13, por causa da alteração da cotação do adicional em dólar.
A categoria 1 inclui 14 aeroportos: Belém; Boa Vista; Cuiabá; Curitiba; Florianópolis; Fortaleza; Maceió; Manaus; Porto Alegre; Recife; Santos Dumont (Rio de Janeiro); Salvador; São Luís e Congonhas (São Paulo).
Já os 49 aeroportos públicos considerados categoria 2 terão a tarifa de embarque para os voos domésticos reajustada de R$ 19,35 para R$ 21,76.
As tarifas aeroportuárias cujo teto foi reajustado remuneram os serviços de embarque, conexão, pouso, permanência e armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada. O reajuste do teto tarifário ocorre anualmente, e é composto pela atualização monetária dos valores, realizada por meio da aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e pelo fator X, que compartilha as variações estimadas de produtividade do setor com os usuários. (Agência Brasil)
