A Prefeitura de Governador Valadares anunciou na tarde desta segunda-feira (11/01/2016) que a queda na arrecadação municipal e no repasse de recursos via Governo Federal gerou uma crise nas contas públicas. Segundo a Prefeitura, devido receita menor que o previsto, parte servidores receberão o salário na quinta-feira (14).
Leia a íntegra da nota divulgada pela administração: “A crise econômica que vem atingindo as finanças dos municípios afetou de forma ainda mais intensa Governador Valadares neste início do ano. Para se ter uma ideia, do primeiro repasse do ano do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS), cuja previsão era de R$ 2,5 milhões, só entrou no cofre do município R$ 200 mil, menos que 10%. Do Fundo de Participação do Município (FPM), o primeiro repasse líquido, que do ano passado foi de R$ 1,7 milhão, este ano foi de apenas R$ 300 mil.
A Educação também vem sofrendo com a diminuição de recursos. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2015 já é menor que o de 2014, em R$ 7 milhões. Desta forma, a folha de pagamento dos servidores da Secretaria Municipal de Educação (Smed) – exceto os Auxiliares de Serviços Públicos – e os cargos comissionados da Prefeitura receberão seus salários até a próxima quinta-feira, dia 14, e não hoje como todos os outros servidores. Entre os cargos comissionados estão a prefeita, os secretários e sub secretários, os diretores, gerentes entre outros.
Somado a tudo isto, nos últimos dois meses, a situação se agravou com gastos extras em função da tragédia da lama no rio Doce, prejuízos que a Prefeitura vem cobrando insistentemente da Samarco. São despesas com hora extra de servidores; gastos com a merenda escolar que teve que ter seu cardápio alterado por conta da situação de emergência da água, e até um aumento de 15% no volume de lixo em função da grande quantidade de garrafas plásticas de água mineral distribuídas na cidade. Mais quantidade de lixo recolhido significa valor maior a ser pago porque a conta é feita pelo volume.”
