A Prefeitura e a Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro discutem a criação de um fundo de mineração e diversidade econômica para financiar projetos de médio e longo prazo. De acordo com a presidente da Câmara, vereadora Flávia Magalhães, o fundo, previsto para sair em 2016, seria composto pela Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).
A ideia ainda é embrionária, mas tem apoio dos líderes políticos e sociais de Conceição. Os gestores locais sabem que em algumas cidades com experiência em mineração o fundo funciona muito bem. Caso seja preciso, eles vão buscar ajuda da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) e de outras instituições na formação do projeto.
Flávia afirma que atualmente o dinheiro do royalty do minério chega aos cofres públicos e é pulverizado dentro do orçamento. Para 2016, por exemplo, aproximadamente R$ 39 milhões dos R$ 124,2 milhões previstos na arrecadação serão de Cfem. Com a criação de um fundo, seria possível, por exemplo, carimbar parte dessa verba para a educação, saúde, saneamento urbano, diversificação econômica e outras ações importantes ao bem-estar da coletividade.
O prefeito Reinaldo César de Lima Guimarães disse que a discussão é boa e precisa envolver, além da Câmara Municipal e Prefeitura, outras esferas da sociedade organizada. Segundo ele, trata-se de um dinheiro “novo” que precisa ser muito bem aplicado, visando, inclusive, a independência do município no período pós-mineração.
A Anglo American ainda não alcançou a capacidade máxima de produção do Sistema Minas-Rio, de 26 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Quando isso acontecer, os royalties vão aumentar – a expectativa para 2017, por exemplo, é de pelo menos R$ 100 milhões só de Cfem.
Prefeitura prevê arrecadar R$ 39 milhões com Cfem em 2016 – Foto: Anglo American / Divulgação
(Fonte: Defato Online)
