A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG) aprovaram na tarde dessa quarta-feira (9/12), durante a 219ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-SUS), a liberação de R$ 49.764.366,45 para custeio de 136 hospitais de Minas Gerais.
Dentre eles estão três hospitais da região de Mariana e Governador Valadares, que receberão aportes extras devido ao reforço empenhado para atender às vítimas da tragédia de Mariana. A Santa Casa de Ouro Preto e o Hospital Monsenhor Horta, em Mariana, receberão 100% a mais que o cálculo feito conforme os critérios adotados, e o Hospital Municipal de Governador Valadares, 50% a mais, totalizando R$ 1.162.763,63 adicionados aos valores originais.
Os recursos fazem parte de saldo remanescente da antiga gestão do Estado encontrados no Fundo Estadual de Saúde no início do ano. Durante todo o ano, a SES e o Cosems discutiram com os municípios a melhor forma de destinação dos valores, que acrescem aos recursos já destinados pela SES e Governo Federal nos diversos programas existentes.
O resultado contempla 45% dos leitos gerais sem UTI e 69% dos leitos de UTI-SUS do Estado. Metade dos recursos foi destinada conforme o número de diárias da Autorização de Internação Hospitalar (AIH) de média complexidade e a outra metade com base no percentual de incentivo já recebido (programas estaduais e federais) em relação à produção de média complexidade de cada hospital.
“Excluímos hospitais privados com fins lucrativos e alguns que já receberam recursos extras este ano”, diz Maria do Carmo, subsecretária de Regulação em Saúde. Os hospitais estão em 100 municípios mineiros. Os critérios também atendem às discussões da nova política hospitalar do Estado, que vem sendo elaborada, e às diretrizes principais de fortalecer os hospitais que são referência nas regiões de saúde.
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