Definição de direitos deve envolver populações atingidas

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A negociação e a definição de direitos das pessoas atingidas pelo rompimento de duas barragens em Bento Rodrigues, distrito de Mariana (MG), devem envolver diretamente os povos afetados pela tragédia. O alerta é do representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Paulo Dias.

“É uma regra das mineradoras e das grandes empresas de barragens hidrelétricas individualizar o caso e não tratar de forma coletiva, com a participação direta das comunidades atingidas”, disse.

“A empresa negocia de forma individual, isolando caso a caso e geralmente impõe uma medida que é negociada com o Ministério Público ou com a prefeitura, mas os próprios atingidos não definem como vai ser a vida daqui pra frente”, completou.

Em conversa com a imprensa, Paulo criticou a ausência de alerta sonoro capaz de alertar a população que vivia no distrito de Bento Rodrigues, zona rural desolada pela lama. O representante do movimento também condenou a estratégia adotada pela mineradora Samarco após o rompimento das barragens de fazer ligações para avisar os moradores sobre o ocorrido.

“É um caso recorrente e sistêmico da mineração. Não deve ser tratado como um problema pontual, mas como um problema da mineração como um todo”, avaliou. “Existe um contingente grande de barragens de rejeitos no estado de Minas Gerais e existem algumas em áreas de risco. Não é uma situação isolada.”

Durante visita à Mariana, a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, disse que vai acompanhar a situação dos desabrigados e desalojados, em especial crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

“São grupos já em situação de vulnerabilidade, de risco e que, num momento de desastre como esse que está acontecendo, precisam ser olhados com mais atenção”, disse. “É preciso ter a participação das pessoas nas decisões que serão tomadas. É muito importante ouvir sociedade civil, grupos organizados, sindicatos, movimentos e também moradores”, concluiu. (Agência Brasil)

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