A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou força-tarefa nos municípios de Teófilo Otoni, Caraí, Capelinha e Turmalina, em Minas Gerais. Além da ANP, participaram da ação a Secretaria de Fazenda e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem).
Na operação, que aconteceu de segunda (19/10) a quinta-feira (22/10), foram fiscalizados 11 agentes, sendo 10 postos revendedores e um ponto de abastecimento. Um posto em Caraí foi autuado pela ANP por comercialização de lubrificante fora da especificação.
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos. Este ano, já foram realizadas mais de 60 forças-tarefa em todo o país.
As denúncias dos consumidores podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo site www.anp.gov.br/faleconosco.
