Portaria do Ministério da Educação publicada hoje (16/10/2015) no Diário Oficial da União determina que candidatos isentos da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que não comparecerem nos dois dias de provas, sem justificar a ausência, perderão o benefício para a próxima edição.
A portaria desta sexta-feira muda formalmente uma regra publicada anteriormente, que dizia que apenas os estudantes isentos que terminam o ensino médio em 2015 seriam penalizados caso faltassem o exame. Agora, a punição se estende a todos os isentos. A medida não é novidade, porque já havia sido informada em maio deste ano.
Pelas regras do Enem, são isentos da taxa de inscrição de R$ 63 os candidatos de baixa renda e os concluintes do ensino médio na rede pública. As faltas causam desperdício de recursos públicos na impressão e distribuição de provas.
Os faltosos poderão apresentar justificativa, que será analisada pelo Inep. No ano passado, dos 8,7 milhões de estudantes inscritos isentos e pagantes, 2,5 milhões faltaram, um percentual de 28,6%.
As provas do Enem serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro. Mais de 7,7 milhões de pessoas estão inscritas. (Agência Brasil)
