Crea-Minas promove discussão sobre projeto de lei de iniciativa popular que propõe a extinção do financiamento das campanhas políticas por empresas, eleições proporcionais em dois turnos e o aperfeiçoamento de mecanismos de democracia direta, entre outros.
Por meio do grupo de trabalho “A Importância da Engenharia nas Obras Públicas”, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas) está percorrendo todo o estado com o objetivo de promover junto à sociedade e profissionais da área tecnológica debates sobre a proposta de projeto de lei 6.316/2013 de iniciativa popular: Reforma Política Democrática e Eleições Limpas para o País. O próximo encontro vai acontecer no dia 23 de setembro de 2015, às 19h, em Montes Claros. As reuniões já foram realizadas nas cidades de Uberaba, Uberlândia e Patos de Minas.
O projeto foi desenvolvido em 2013 por 103 das mais representativas entidades e movimentos sociais do país, como Confea, OAB, CUT, CNBB, dentre outras, que se uniram e formaram a Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas. O debate nas cidades de Minas é mediado pelo coordenador do grupo de trabalho e conselheiro do Crea-Minas, engenheiro eletricista Anivaldo Matias, pela jornalista da Coalizão Democrática Mineira, Verônica Soares, e pela professora da ONG Mãos Limpas, Maria Amélia Mendes.
De acordo com Matias, é preciso aprovar uma reforma política capaz de construir um sistema mais democrático e representativo no país. “As eleições se transformaram em um grande empreendimento comercial, onde os interesses da sociedade se tornaram menores. A nossa intenção nesses encontros é conseguir resgatar a cidadania, a dignidade e a participação da população na vida política do país, além de conscientizar os engenheiros da sua importância na sociedade brasileira”, enfatiza.
O coordenador explica que, assim como a Lei da Ficha Limpa, que também partiu de uma iniciativa popular e foi aprovada em 2010, o projeto precisa de 1,5 milhão de assinaturas para ser apresentado no Congresso Nacional. “Já conseguimos 900 mil assinaturas, e pela boa receptividade com o projeto, esperamos obter o número total o mais breve possível”, acrescenta Matias.
A proposta introduz uma série de mudanças na legislação para democratizar o sistema político e eleitoral, eliminando a influência do poder econômico sobre as candidaturas, alterando o sistema eleitoral, fortalecendo a participação das mulheres e demais grupos sub-representados e consolidando os mecanismos da democracia direta. “Essa mobilização é muito representativa e simbólica ao demonstrar toda a insatisfação da população com o cenário político e econômico no qual vivemos hoje. Com esse projeto de lei, a sociedade mostra que não está parada e apresenta propostas de melhorias para o país”, ressalta o presidente do Crea-Minas, engenheiro civil Jobson Andrade.
Mais informações sobre o Projeto de Lei de Reforma Política Democrática e Eleições Limpas pelo site www.reformapoliticademocratica.org.br. (Iane Chaves)
